Notas para uma crítica pela esquerda à postura governamental nas últimas grandes tragédias climáticas*

*Por Jorge Borges

No que tange à interpretação dos porquês de tanta morte e desgraça em virtude das chuvas e outros eventos naturais, muito tem me preocupado o lugar comum no qual tem caído muita gente boa da esquerda não acomodada, da esquerda fora dos esquemas palacianos. Mesmo sendo público e notório que nossas cabeças pensantes nos partidos, sindicatos e movimentos, dos mais combativos aos mais conformados, sejam meio avessos a questões mais técnicas, não dá pra negar que é preciso uma certa cultura técnico-científica para embasar a abordagem política do modo como as tragédias nossas de cada ano vem sendo analisadas. Nada einsteiniano, mas o pensamento tem que ir bem além do senso comum que ora se impõe.

Cabral e Dilma: velhas práticas, velhos discursos, novas tragédias.

Num primeiro momento, vemos a ex-esquerdista presidenta Dilma reproduzir o discurso já ensopado do neo-caudilho Sérgio Cabral, onde a “culpa” pelas dezenas de mortes no cataclisma da região Serrana seria dos moradores que buscam as “áreas de risco” para se instalarem e dos prefeitos e outros políticos demagogo-populistas que criam as facilidades para que essas práticas se reproduzam. Tal infâmia nos remete, de imediato, à tragédia do ano passado, já quase esquecida, onde outras dezenas de famílias perderam tudo ou quase tudo, numa tempestade que se abateu sobre a região metropolitana e até hoje os sobreviventes sentem na pele a dor da perda e do abandono por parte desses mesmos que lhes imputam, novamente, a “culpa”. Naquela oportunidade, nunca é demais lembrar, tanto o morfético Cabral quanto seu samael municipal, Eduardo Paes, levantaram exatamente a mesma tese, que serviu para legitimar investidas das mais violentas, nefastas e sobretudo ilegais contra as comunidades pobres da capital e de Niterói, ao longo de 2010, com apoio de Lula.

Aspeio sem pudor a palavra “culpa” e a expressão “área de risco” porque estas formam exatamente o X da questão, principalmente se queremos depurar o que nos inundam todos os dias a mídia porcorativa papa-defuntos, baseada no que nos ofendem os atuais mandatários dos poderes públicos municipal, estadual e federal. A culpabilização dos pobres e dos políticos que os encobrem possui dois objetivos claros, no discurso hegemônico sobre as chuvas.

Em primeiro lugar, essa estratégia discursiva joga mais uma cortina de fumaça sobre suas próprias irresponsabilidades, deslocando qualquer possibilidade de cobrança estrutural, comportamental das excelências que agora fazem cara de choro na frente das câmeras.  É impossível negar as práticas recorrentes de politiqueiros locais e suas artimanhas para a conquista dos votos dos mais humildes e sem opção. Entretanto, e o outro lado?

Esqueçam os quinhentos milhões gastos nos últimos cinco anos para compra de armas, munições e veículos blindados que ajudam a levar nossas estatísticas de segurança pública acima das guerras do mundo! Esqueçam os trinta bilhões que o governo federal quer enterrar num projeto de trem de alta velocidade ligando as duas megalópoles brasileiras para atender a não-se-sabe-quem! Esqueçam outros tantos milhões desviados do fundo de conservação ambiental do estado do Rio para construção do museu da família Marinho! A culpa é dos prefeitos que permitiram isso ou aquilo no passado, dos vereadores que defendem isso ou aquilo no presente, e dos pobres que vão morar em “área de risco” desde sempre!

Não interessa se, apesar de uma intensidade semelhante, as chuvas dessa semana foram de uma dimensão infinitamente maior do que a do ano passado, pela duração e pela extensão que atingiu. Não interessa se, como fica claro pelas imagens, mesmo as editadas, que foram bairros inteiros literalmente por água abaixo, levando consigo esperanças, sonhos, Vidas. Pelo discurso de gente como Cabral e Paes, teríamos que remover toda a malha urbana de Nova Friburgo, Teresópolis e parte significativa de Petrópolis e outros municípios da Serra do Mar. O que interessa é deslocar a culpa e esquecer que nossos mandatários, desde sempre, adotam muitas prioridades, menos a de assumir suas responsabilidades e fazer o que tem que ser feito nas suas alçadas.

Um plano de prevenção e ação em desastres não existe. Quais são as rotas a serem utilizadas em caso de calamidade em nossas cidades? Quais estruturas teremos disponíveis para pronto atendimento? Dois helicópteros cedidos pelas forças armadas? Meia dúzia de bombeiros nacionais que levam 60 horas para chegar a uma localidade destruída? Por que, ao invés de colocar a polícia cercando os mercados e depósitos de mantimentos, ali ao lado dos famintos e sedentos desabrigados, não se adota uma política de distribuição imediata dos víveres com a devida e justa indenização a seus proprietários? Mais além, qual é o sistema de monitoramento que pode acionar esse inexistente sistema de pronto atendimento?

Sistema de monitoramento? Com cerca de cem milhões de reais poderíamos ter, há pelo menos dez anos, um sistema de radares meteorológicos que monitorasse toda a Serra do Mar e suas regiões adjacentes. Radares semelhantes aos dos grandes aviões, que enxergam dentro das nuvens, analisam as correntes de vento e umidade em micro-escala e conseguem fazer previsões sobre intensidade, extensão e localização de grandes chuvas com várias horas de antecedência. Quantos radares desse tipo temos no Estado do Rio de Janeiro? O mais próximo, a menos que eu esteja enganado, fica em São José dos Campos, há quase 500Km de distância. Parece caro? Bom, fala-se em quinhentos milhões o custo APENAS para a reconstrução de Teresópolis, agora, em 2011…  Com essa rápida reflexão, já podemos pensar em outras “culpas” não é mesmo?

Tragédias se repetem ano a ano... Por todo o Brasil - Santa Catarina (2008)

E quanto às àreas de risco? Eis a segunda saída pela tangente dos nossos nababescos governantes. Pelo que me lembro da literatura mais especializada, o risco é sempre um fator probabilístico. Logo, é algo relativo e não absoluto. Também muito diferente da forma como tratam os nobres executivos do nosso Estado. Então, vimos, só agora, que Nova Friburgo inteira é uma área de risco? Não sabíamos disso antes? Foi culpa dos diversos prefeitos? Mas até as prefeituras estavam em área de risco!

Num mapeamento de riscos sério, um dos elementos a serem levados em conta no cálculo do risco é exatamente o tamanho do evento danoso. Os entendidos nas estatísticas meteorológicas sabem que certos eventos de maior intensidade, os eventos cataclísmicos, são probabilisticamente menores do que os de menos intensidade. Existem certas intensidades que se repetem aproximadamente a cada dez anos, outras a cada quarenta, cinquenta anos. Algumas intensidades são estimadas ocorrências a cada dez mil anos. Por isso, no cálculo de um risco de escorregamento de terras, por exemplo, o técnico vai ter que levar em conta não apenas as condições do terreno, mas tem que apontar o grau de risco para algumas faixas de intensidade de chuvas indicando a partir de qual intensidade aquele terreno apresentará os maiores graus de risco. O risco máximo seria, então, a probabilidade mais próxima de 100% de ocorrer um desabamento de acordo com determinada intensidade de chuva em determinado período. É óbvio que um terreno que tenha alta probabilidade de escorregamento mesmo nas chuvas mais brandas, esse sim é uma área de risco grande, quase um risco absoluto. Mas esses casos costumam ser extremamente limitados, pontuais em relação ao padrão médio das nossas encostas.

No caso do cálculo de riscos de inundação, ao analisar o perfil topográfico e o relevo regional, o analista sério vai produzir uma escala dizendo, para cada intensidade de chuvas, quais áreas e em que altura serão inundadas. Esse é um mapeamento relativamente simples de ser feito, que poderia estar contido, por exemplo, na leitura técnica que embasa os planos diretores municipais ou no zoneamento ecológico-econômico do Estado. E aí voltam as perguntas: Quem fez esse mapeamento, em nível de detalhe, no Estado do Rio nos últimos anos? Quantos planos diretores foram feitos no Estado levando esses dados em conta? Qual a atitude dos governos federal e estadual para garantir que os municípios façam ou utilizem esse tipo de informação nas suas estruturas de planejamento? Quem coordena os parcos e esparsos esforços municipais nesse sentido? No caso específico do Estado do Rio, como andam os órgãos de planejamento, ambiente, estatísticas e cartografia?

Nesse último aspecto, Sérgio Cabral e Carlos Minc vêm promovendo um verdadeiro desmanche. O INEA, instituto estadual do Ambiente, vem sendo reformado desde a década passada – já com os atuais mandatários – através de um convênio com a Firjan (o que dispensa comentários) e do enxugamento do que eram a antiga FEEMA, o IEF e a SERLA. Hoje, no Estado do Rio, não existe um lugar sequer onde se consiga consultar licenças expedidas, EIAs Rimas ou relatórios de cumprimento de condicionantes ambientais.  O sistema meteorológico do estado do Rio não possui sequer uma página na internet… A extinta fundação Cide, que poderia ser o “IBGE” e o “INPE” do estado do Rio, agora jaz nos escaninhos da Fundação CEPERJ, nascida da também extinta Escola do Serviço Público. Ou seja, o órgão que teria a função de embasar e detalhar todo o planejamento territorial do Estado foi fundido com o órgão que organizava concursos e promovia cursos de formação e qualificação nas mais diferentes áreas da administração pública estadual. Tudo a ver.

A lei do Zoneamento Ecológico-Econômico, criada em 2003 e defenestrada em 2007 pelo mesmo ex-ambientalista Carlos Minc, é um engodo anti-constitucional que só serviu aos interesses das plantadoras de eucalipto se fazerem ainda mais presentes no Estado, tilintando talheres sobre as áreas onde ainda vemos alguma Mata Atlântica em pé.

Isso pra não falar no Código Florestal que tramita em Brasília, sob a batuta do anti-Comunista Aldo Rebelo, e que será o tiro de misericórdia no que resta dos nossos biomas, faixas marginais de proteção e áreas de proteção permanente. Estes e outros instrumentos da política ambiental estão sendo sucessivamente esterilizados desde a ascenção do eixo do mal PT-PMDB que vem calando as gargantas mais críticas do nosso país com uma força talvez maior que a da própria ditadura militar.

Em suma, para muito além de culpar as famílias que se instalam nas vertentes mais frágeis de nossas encostas, ou nas curvas de nível mais baixas de nossas planícies, é importante lembrar que existem ações estruturais, de amplo espectro, que vêm de cima para baixo na escala do poder, e que são infinitamente mais capazes de evitar ou minorar qualquer desgraça climática em nosso país do que supõe o vil senso comum da mídia porcorativa.

Aos camaradas mais críticos, sugiro que tentem olhar essa questão das chuvas numa escala mais ampla. Não dá pra ficar só olhando pro barranco desmoronado e se perguntando como aqueles pobres coitados foram parar ali. É preciso ver em amplitude e radicalidade tanto os fenômenos da natureza, quanto a capilaridade do jogo político que agora chora lágrimas cínicas para o mundo ver em alta definição. É preciso apurar responsabilidades com vontade, até o final. É preciso encadear os fatos, encarar a complexidade. Sem isso, vamos continuar meramente fazendo panfletos para entupirem os bueiros e causar ainda mais transtornos à população.

Já está mais do que na hora de a esquerda não cooptada sair do discurso e partir para a investigação, para a denúncia qualificada, para a elaboração de projeto alternativo não apenas à bolsa-banqueiro, mas também para o enfrentamento de questões como essa, que atingem, do mesmo modo que a sangria financeira, a todos nós.

Jorge Borges, geógrafo, assessor técnico do mandato do vereador Eliomar Coelho, colaborador do núcleo PSOL Serramar. Twitter: @jorgeborgesrj

* Divulgação autorizada, por todos os meios possíveis.

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