Arquivo do mês: janeiro 2012

A reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos, deveria ter acontecido?

Por Plínio de Arruda Sampaio

O conluio entre os poderes econômico e político

 

A desumanidade veste farda e toga.

Até quando os noticiários dos jornais e da televisão mostrarão as cenas degradantes dos despejos de famílias sem-teto?

A mais recente delas, realizada em uma área de São José dos Santos, expulsou famílias que ocupavam, há oito anos, uma área periférica da cidade.

Oito mil policiais foram desviados das suas funções de manutenção da segurança da população para essa inglória tarefa.

Agindo com violência, esses policiais feriram as pessoas, destruíram as casas e os objetos dessa pobre gente, atingindo até as crianças. Foi uma barbaridade.

O promotor público, obrigado por lei a presenciar essas operações, brilhou pela ausência. Continuar lendo

URGENTE: Tropa de choque invade Pinheirinho mesmo com a determinação da Justiça em suspender desocupação!

Policiais estão usando de violência para retirada de moradores.  Várias pessoas foram presas, muitos feridos e duas pessoas morreram!

A Tropa de Choque invadiu na manhã deste domingo, dia 22, a Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Neste momento, policiais estão dentro da área e estão usando de força, balas de borracha e gás de pimenta para a retirada de moradores, que permanecem resistindo. Dois helicópteros estão sendo usado na operação. A invasão acontece mesmo após ordem de reintegração ter sido suspensa, na sexta-feira, pela justiça.

 Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho também se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à Ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil, que está apoiando a Polícia Militar. O alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse, foi derrubado.

 Justiça determina suspensão imediata de desocupação

Comando já recebeu notificação, mas ação policial continua.

 O Comando da Polícia Militar acaba de receber uma ordem judicial que determina a suspensão imediata da reintegração de posse do Pinheirinho. A ordem foi assinada pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal. Caso o comando persista com a desocupação, estará descumprindo uma ordem judicial.

 Ação de desocupação é ilegal já que o Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu, na  sexta-feira, dia 20, a ordem de reintegração de posse da Ocupação, em São José dos Campos. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF.

 O desembargador determinou que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do Governo Federal na área.

 A medida é em resposta ao agravo de instrumento impetrado pelos advogados dos moradores, em que pediam o reconhecimento do interesse da União no caso e que fosse deferida uma liminar impedindo a execução da ordem de despejo. É essa liminar que está sendo descumprida.

 Divulgue e denuncie esse ação violenta e desumana ns redes sociais, sites, e blogs.  Os informes sobre esse ato criminoso estão sendo divulgados em tempo real pelo twitter: @pinheirinhosjc

Governador Alckmin e prefeito Cury (PSDB) descumprem ordem judicial e invadem o Pinheirinho

 Juíza de São José desrespeita ordem superior e determina a reintegração de posse

Duas pessoas morrem na operação da Polícia!

A Polícia Militar desatou uma operação de guerra contra os moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

 Por determinação do Governador Geraldo Alckmin (PSDB), dois mil homens da PM invadiram a Ocupação Pinheirinho na madrugada, apesar da reintegração de posse estar suspensa por decisão da Justiça Federal.

 Os moradores foram brutalmente atacados, muita gente foi ferida e dezenas de moradores foram presos.

 Temos notícia de que  pelo menos duas pessoas mortas no ataque da Polícia, uma delas um jovem que passava nas proximidades da ocupação.

 Numa verdadeira carnificina, como numa operação de guerra, foram utilizados ainda efetivos da ROTA, da tropa de choque, da guarda municipal e dois helicópteros ÁGUIA na ação da Polícia.

 A população resiste e há conflitos ainda nos bairros próximos ao Pinheirinho.

Manifestantes contrários à desocupação do Pinheirinho ocuparam a Rodovia Presidente Dutra, no km 154, sentido SP-Rio, em São José dos Campos (em frente à Johnson & Johnson). Cerca de 300 pessoas participam da manifestação. O trânsito permanece fechado.

 O advogado dos moradores, Toninho Ferreira, nos relata que a “a ação da Polícia é completamente irregular, uma ação covarde, pois a reintegração foi suspensa na sexta-feira (20)pela Justiça. Um oficial de Justiça compareceu aqui e foi solenemente ignorado pelos oficiais do comando da PM”.

 A responsabilidade da ação, portanto, é do governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

 Na verdade, os 2.000 homens armados que promovem a desocupação, estão a serviço dos especuladores imobiliários e do prefeito Cury, que governa para os ricos e poderosos, que chegou a dizer que a desocupação era necessária porque o terreno é muito valorizado e não é lugar de pobre morar.

 O membro da CSP-Conlutas,  Zé Maria,  se encontra no local e relatou os abusos da desocupação. “A ação da Polícia, na verdade de um bando armado a serviço do capital imobiliário, está sendo feita num domingo, em desrespeito a uma decisão da Justiça federal e não poderia ser executada. Esse precedente é muito grave, pois não vamos aceitar que o direito a moradia seja desrespeitado, ainda mais quando amparado por uma decisão, mesmo que provisória, da Justiça”, ressaltou.

 Para a CSP Conlutas a ação da polícia, em conluio com os governos estadual e municipal, demonstra, mais uma vez, os compromissos dos governos do PSDB com a burguesia desse país. Sequer o Poder Judiciário foi respeitado pelo governador, a quem cabe a decisão numa operação dessa envergadura.

 A resistência dos moradores é, portanto, legal e legítima.

 O Governo Federal declarou seu interesse em resolver o conflito pacificamente.

 A desapropriação do terreno pelo Ministério das Cidades é a medida necessária para que o direito à moradia seja assegurado à população do Pinheirinho.

 O governo Alckmin e a juíza que manteve a desocupação, mesmo com uma liminar  impedindo a execução da ordem de despejo, são os responsáveis pelas duas mortes e pelas centenas de pessoas feridas nesse verdadeiro massacre promovido pelas forças repressoras do estado.

 Nota Oficial da Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): Parem a desocupação do #Pinheirinho!

“Os moradores das favelas não são considerados cidadãos”

Complexo da Maré

Durante o mês de junho [de 2009, mas que se repetiu por vários meses e continuará se repetindo] os moradores do conjunto da Favela da Maré (RJ) passaram por mais uma situação de fogo cruzado. O conflito entre facções rivais divide a favela colocando em risco a vida de trabalhadores e trabalhadoras. O governo Sérgio Cabral deixa clara sua política de segurança, enviando caveirões, reprimindo trabalhadores e matando inocentes. Esta é a dura realidade de mais de 60% de trabalhadores e trabalhadoras cariocas moradores das favelas. Entrevistamos ALEXANDRE DIAS, professor de História do Pré-Vestibular Popular na Maré, mestrando em Etnomusicologia na UFRJ e militante do PSOL, sobre as tarefas colocadas para a esquerda socialista… Continuar lendo