MANIFESTO FEMINISTA À CAMPANHA DO PROFESSOR JONATHAN MENDONÇA (PSOL 50.123)

ImagemApesar do discurso de igualdade entre os gêneros, as mulheres em nossa sociedade permanecem exploradas, subjulgadas e oprimidas. No machismo a mulher sempre tem um dono e sempre cuida do bem estar alheio, sempre está diminuída, sempre tem menos voz. São criadas para ser dóceis, submissas, cuidadoras – seja da casa, da família ou mesmo na sua inserção profissional. Esse é o papel reservado às mulheres na lógica machista.

Alega-se que a mulher já tomou o mercado de trabalho para si, mas esse crescimento do trabalho feminino vem ocorrendo, sobretudo, no setor de serviços, o que significa, em alguma medida, salários menores e condições mais precárias de trabalho. A mulher permanece ganhando menos quem o homem para exercer as mesmas funções (28% a menos). São as mulheres as primeiras a serem demitidas em períodos de recessão. Ao procurar emprego na cidade de Rio das Ostras as mulheres, especialmente as jovens e negras, deparam-se com a ausência de alternativas ou com trabalhos completamente precarizados.

A falta de equipamentos e serviços públicos, como as creches e as escolas em tempo integral aprisiona a mulher à esfera doméstica e torna ainda mais difícil sua subsistência e desenvolvimento. Em Rio das Ostras contamos apenas com quatro creches públicas que estão longe de atender a demanda do município. Como garantir trabalhar, estudar, como dar autonomia à vida da mulher se não há políticas para atender seus filhos?

Além disso, como principais organizadoras da vida cotidiana, o planejamento da cidade, o acesso aos serviços públicos de qualidade, à água, ao saneamento, à iluminação e calçamento das ruas, áreas de lazer, entre outros, tem um impacto diferenciado. Não levar em conta a importância das mulheres como principais usuárias dos serviços públicos municipais, é contribuir para a invisibilização histórica das mesmas.

A violência doméstica e familiar é outro grave problema social. Segundo dados divulgados pelo DIEESE, em 2010, a Central de Atendimento à Mulher (“Ligue 180”), registrou: 63.831 casos de violência física, 27.433 casos de violência psicológica, 2.318 casos de violência sexual. No Brasil a cada 15 segundos uma mulher é espancada e a cada duas horas uma mulher é assassinada. Somos estupradas nas ruas e recebemos como resposta a culpabilização do crime, como se fossemos criminosas ao andar sozinhas ou usar determinados tipos de roupas. Ao invés de combater o machismo e a violência simbólica e real difundidas pelos valores historicamente construídos, pelos discursos e políticas públicas, pela mídia e pelas religiões, transforma-se a vítima em culpada.

Em Rio das Ostras não é diferente: a ocorrência de casos de estupros é altíssima, apesar dos índices não serem divulgados. Ao serem estupradas, duas estudantes da Universidade Federal Fluminense receberam da polícia uma advertência por saírem de casa à noite. A falta de transporte público expõe mulheres a situações de ter que utilizar as “lotadas”, carros ilegais que fazem o transporte, e correrem constantemente o risco de serem sexualmente abusadas. A falta de luz da cidade e os terrenos baldios também promovem situações perigosas, que geram estupros e abusos. Diante desta situação calamitosa a resposta da prefeitura tem sido esconder os índices, para “mostrar serviço”, o que prova que a preocupação real não é com o bem estar e a segurança da população, mas sim sua imagem. O único programa da prefeitura voltado para a segurança da mulher, não possui estrutura real, não desenvolve campanhas e nem tão pouco trabalha em cima de dados reais. A cidade não tem um órgão do governo que desenvolva políticas sociais de atendimento à mulher e nem delegacia especializadas por violência contra a mulher.

Como medidas para garantir segurança, serviços públicos essenciais à emancipação feminina e combater o machismo, propomos junto ao candidato a vereador Professor Jonathan 50.123:

  • Criação da Subsecretaria Municipal de Política para Mulher (SPM) vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos;
  • Em atuação conjunta entre a SPM e outras secretarias municipais, como Educação, Saúde e Cultura, promover políticas especificas para as mulheres, a saber: educação não sexista; programas destinados á saúde da mulher; e campanhas culturais de combate à cultura da violência;
  • Criar programas de capacitação de mão de obra feminina;
  • Construção imediata de creches em período integral, incluindo noite (para que a mulher possa trabalhar e estudar) para atender todas as crianças do nosso município de 6 meses a 5 anos.
  • Garantir direitos sociais, à saúde, ao trabalho, à moradia e de liberdade de movimento para as profissionais do sexo;
  • Proteção às vítimas de violência que denunciam, com garantia de habitação, trabalho e renda, para que esta tenha condições financeiras de romper com a violência;
  • Pressão sobre o Governo do Estado para a criação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Rio das Ostras;
  • Construção de casas abrigos para as mulheres vítimas de violência doméstica;
  • Garantir o acesso a unidades de saúde (postos de saúde e hospital) e com oferta de profissionais voltados à saúde da mulher (ginecologistas, psicólogos, planejadores familiares, etc);
  • Implantar de forma efetiva o PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com o desenvolvimento de ações de atenção em todas as etapas da vida da mulher, incluindo questões como saúde mental e ocupacional da mulher, sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer e planejamento familiar e direitos reprodutivos, de forma a superar a concentração da atenção na saúde materno-infantil;
  • Assegurar a possibilidade da prática da interrupção gestacional nos casos previstos em lei;
  • Promover a prevenção de DST/AIDS e de câncer cérvico-uterino e de mama na população feminina;
  • Reconhecer a identidade de gênero para mulheres transexuais e oferecer a atenção necessária à saúde dessas mulheres;
  • Assegurar tratamento profissional adequado e respeitoso para mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais nos serviços municipais de saúde;
  • Implantar projetos de modelo de atenção à saúde mental das mulheres na perspectiva de gênero no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs);
  • Formar os profissionais da educação para a não reprodução de uma educação sexista nas escolas e para o estímulo à diversidade;
  • Educação sexual não machista: garantir a oferta de educação sexual não discriminatória nas escolas, que leve em consideração diferenças de gênero e orientação sexual;
  • Realizar campanhas nas escolas contra a discriminação de raça, gênero e orientação sexual;
  • Garantir Iluminação pública em toda a cidade;
  • Garantir pontos de ônibus iluminados e com segurança;
  • Criação de Espaços públicos adaptados para pessoas com crianças (fraldários, espaço para amamentação) me repartições, praças e outros;

(Nosso programa completo, com pautas feministas mais extensas,  você encontra em https://psolriodasostras.wordpress.com/programa-de-governo-municipal/ )

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s