MANIFESTO DA EDUCAÇÃO – PROFESSOR JONATHAN 50.123

Texto aprovado coletivamente no seminário que discutiu a educação em Rio das Ostras, no dia 27/9 às 18hs no auditório da UFF- Pólo Universitário de Rio das Ostras

Estudantes tendo aula em contêineres, salas superlotadas, falta de material pedagógico, poucas escolas sendo de fato construídas e ampliadas para uma demanda que não para de crescer. Este é o cenário real da educação no nosso município. Embora digam que a educação no município é nota 10, estudantes, pais e professores é que podem relatar a situação real, bem diferente dos gráficos forjados e dos “testes de rendimento” que provam muito pouco e não apontam nada sobre as necessidades locais.

Claro que a política educacional e, consecutivamente, a precariedade da educação municipal está casada com a política estadual e nacional, pois são os mesmos partidos e políticos que estão nas três esferas do poder. Os professores da rede estadual ganham mal, pouco mais de 900 reais e, para aumentar seu salário, trabalham mais de 40 horas semanais. Enquanto isso, o Governador Sergio Cabral Filho viaja para Paris com o dinheiro público, festejando com empreiteiros e secretários de Governo os milhões desviados em negociatas com empresas fraudulentas como a Delta (investigada pelo Congresso Nacional na CPI do Cachoeira).

Defendemos os adicionais por tempo de serviço do funcionalismo estadual, ameaçados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 4782), imposta pelo governador Sérgio Cabral. Esta ADIN atinge diretamente nossos triênios e até mesmo um dos pilares básicos do plano de carreira da Educação: a diferença de 12% entre os níveis por tempo de serviço. Essas questões vão refletir negativamente nas escolas de Rio das Ostras, pois são nelas que nossos filhos cursam o Ensino Médio. Elas possuem uma qualidade baixa, dificultando a entrada dos estudantes nas universidades públicas.

Na UFF Rio das Ostras, além dos alunos estudarem em contêineres, faltam professores e funcionários técnico-administrativos, o que quase impossibilitou a abertura de novos vestibulares. Mas os problemas não param por aí: a biblioteca é muito pequena o que atrapalha a qualidade de seu acervo; os laboratórios são pequenos e com poucos equipamentos; o auditório não comporta mais de 100 pessoas; não tem bandejão nem alojamento universitário. Sendo assim, fica difícil se formar e se tornar um profissional qualificado para atender a população riostrense satisfatoriamente. 

Para os professores municipais os problemas com salários são muitos. Praticamente 1/3 do seu salário provém de bônus e auxílios. A princípio, isso parece positivo, mas quando o trabalhador se encontra impossibilitado de trabalhar por motivos de saúde, por exemplo, perde este 1/3 salarial, ou seja, ninguém pode ficar doente senão perderá boa parte de seu salário, pois a ausência já faz perder a gratificação.

Na educação infantil, isto é, nas creches e pré-escolas, a necessidade de dois profissionais em sala de aula fez com que a prefeitura criasse o cargo de Auxiliar do Desenvolvimento Infantil. Para este cargo não se exige a formação de normalista (educação para séries iniciais), embora tenha que cumprir praticamente a mesma função do Professor I, este profissional recebe uma remuneração muito menor, mascarando uma prática da prefeitura de explorar e pagar indignamente estes profissionais.

Também na estrutura física das escolas municipais existem muitos problemas! Prédios mal conservados, quadras quebradas, e somente algumas reformas pontuais ocorrem apenas em época de eleição. Para a utilização dos quadros-brancos, que se tornaram unanimidade nas escolas da cidade, não há distribuição de canetas de quadro suficientes para a demanda dos professores. Isto faz com que os trabalhadores da educação tenham de comprar o seu material de trabalho.

O mesmo ocorre com outros materiais pedagógicos necessários à prática docente qualificada como material de informática e aulas práticas. Só para ter uma idéia a maior escola municipal, América Abdalla, possui cerca de 20 turmas por turno e apenas 2 datashows funcionando, comprados pela APAM (Associação de Pais e Mestres da Escola). Como é possível dar uma aula inovadora sem os instrumentos de trabalho necessários?

O prefeito de Rio das Ostras até o momento não reduziu a carga horária em sala de aula (até o momento não entrou na prática cotidiana de trabalho a lei) como prevê a Lei Federal nº 11.738/2008, que em seu parágrafo 4º, do artigo 2º, criou o piso salarial nacional para docentes e prevê que, na composição da jornada de trabalho do magistério da rede básica de ensino, seja observado o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos, visando assim à destinação de um terço da carga horária para elaboração de atividades extraclasse, como planejamento, preparação das aulas e correções das provas. A medida visa proporcionar uma melhoria na qualidade de ensino, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos professores.

Há alguns meses atrás, o prefeito publicou uma nota que é um verdadeiro ataque à inteligência dos profissionais da educação, afirmando que esse 1/3 fora de sala já é cumprido porque o professor só cumpre 50 minutos por aula e não uma hora. A estrutura da educação sempre teve 50 minutos em sala e isso nunca foi questionado, mas agora que um direito do educador é aprovado começam tais afirmações pela prefeitura. Essas são formas de desviar o foco e ludibriar os educadores, justificando a insensibilidade do prefeito com medidas simples que garantem uma melhor produtividade e desempenho dos professores.

Defendemos a eleição direta para diretor de escolas. Chega de diretores agindo como cabos eleitorais do prefeito! O Brasil já acabou com a Ditadura Militar e elege seus presidentes. Por que professores, funcionários e estudantes não podem escolher seus diretores?

O desrespeito aos profissionais da educação e aos demais servidores municipais ocorreu também com a aprovação “às pressas”, em setembro de 2011, do Plano de Carreira sem nenhum debate público com os servidores. O Plano de Carreira instituiu critérios subjetivos de avaliação e essa avaliação será feita por educadores pressionados pelos ocupantes de cargos diretamente nomeados pela secretaria de educação e que muitas vezes se valem de sua posição para perseguir e assediar os servidores.

A ideia por detrás do plano de carreira é colocar os profissionais da educação como reféns, sofrendo todo tipo de assédio moral. Esse é um dos motivos dos profissionais da educação ao lado dos estudantes terem protestado por melhores condições educacionais, na maior manifestação popular da cidade, no último dia 07 de setembro de 2011, ato conhecido como Grito dos Excluídos de Rio das Ostras, que ocorreu novamente neste ano de 2012.

Não é possível, hoje, falar de uma educação pública de qualidade que atenda aos objetivos da formação humana, sem salários dignos para os professores, sem estrutura, sem funcionários. É nossa tarefa denunciar esta política destruidora e seus responsáveis. Hoje são eles: Dilma, Cabral e o prefeito Carlos Augusto agora coligado com Sabino.

A educação de qualidade para a população riostrense não é uma prioridade do governo municipal, pois um povo com educação de qualidade luta por seus direitos e isso é tudo que os prefeitos Carlos Augusto e Sabino, antes adversários, agora unidos, não querem.

Por isso devemos seguir na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, na qual trabalhadores e seus filhos possam ter uma educação que de fato permita a construção do conhecimento crítico e reflexivo, contribuindo para uma sociedade mais justa e menos opressora.

Como medidas para garantir a qualidade da educação pública e a valorização dos profissionais de ensino e suas condições de trabalho, o candidato a vereador Professor Jonathan 50.123 propõe:

-Construção imediata de pré-escolas em período integral para atender todas as crianças do nosso município de 6 meses a 5 anos.

– Pressionar para cumprir o Convênio UFF-PMRO, colocando prioridade para a solução de entraves burocráticos, destinação de verbas municipais para a ampliação do campus (construção de salas de aula, alojamento, restaurante universitário com urbanização do entorno).

– Substituição em período máximo de quatro anos de todos os containeres que servem de sala de aula por salas de alvenaria, com a ampliação das atuais escolas municipais e construção de novas para atender a demanda existente e as previstas futuramente, com base nas estatísticas de crescimento da população em idade escolar do município.

– Equipar todas as escolas com materiais didático-pedagógicos, que deverão ser elaborados por conselho pedagógico composto por professores e demais profissionais da educação.

– Valorização e formação permanente dos educadores do município. Equiparação do salário de professor ao teto das carreiras de nível superior. Não à política de gratificações!

– Redução do número de alunos em sala de aula 25 no máximo, garantindo assim a qualidade do ensino.

– Instituição de eleição direta para diretor escolar e diretor adjunto.

– Inclusão de temas relativos à história e a cultura afrobrasileira, à educação sexual não machista respeitando a diversidade sexual, à educação alimentar, à educação ambiental nos currículos escolares de forma interdisciplinar;

ASSINAM ESTE MANIFESTO DA EDUCAÇÃO EM APOIO AO PROFESSOR JONATHAN 50123:

1-Luciano da Silva Barboza – Professor de História das Escolas Municipais América Abdalla e Maria da Penha

2-Winnie dos Santos Freitas – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil da Prefeitura de Rio das Ostras e estudante de Serviço Social

3- Kézia Bastos Figueiredo– estudante de Psicologia da UFF Rio das Ostras membro do centro acadêmico

4 – Raylane Raimundo Walker – estudante de Serviço Social da UFF Rio das Ostras membro do Diretório Central dos Estudantes da UFF

5- Jéssica Monteiro – estudante de Serviço Social da UFF Rio das Ostras

6- Mariana Cristina Moraes da Cunha – Psicóloga da Educação

7- Jéssica de Oliveira Mendonça – estudante da EJA da Escola Municipal América Abdalla

8- Daniel Franco de Mendonça – Professor de Ciências do Colégio Municipal Professora América Abdalla

9- Kelles Barbosa de Magalhães – Professora de Língua Inglesa das Escolas Municipais Acerbal Pinto Malheiros e Professora América Abdalla

10- Luciana Herdy Messa – Professora de Geografia do Colégio Municipal Professora América Abdalla

11-Maria Luiza Cruz e Souza – Estudante de Produção cultural da UFF Rio das ostras

12-Lis dos Santos Reis – estudante de Serviço Social da UFF Rio das Ostras

13- Giovanna Bertoldi – estudante de Serviço Social da UFF Rio das Ostras

14- Tayane Nunes Marinho – estudante de Serviço Social da UFF Rio das Ostras

15-Viviane do Nascimento Esteves – Professora de Educação Especial e de 1º segmento do IMERO.

16-Adriana de lima silva soares professora de língua portuguesa do colégio municipal professora américa abdalla

17-Felipe Mesquita Antunes – estudante do 3° ano do ensino médio do Castelo IV Rio das Ostras

18-Ana Carolina dos santos cantuaria – estudante de Serviço Social da UFF de Rio das Ostras
19- Rômulo Abreu, estudante de Ciências Sociais da UFF Campos
20- Marinna Brandão Bastos – Estudante de Serviço Social da UFF de Rio das Ostras
21- Isabela Ceschin Celjar – Estudante de Direito da UFF Macaé
22- Dayse Maria da Silva C. de Oliveira – Serviço Social – UFF de Rio das Ostras

23-Steffany Mascarenhas Santos – Estudante de Enfermagem da UFF Rio das Ostras membro do Diretório Acadêmico de Enfermagem (DAEn).

24-Marina dos Santos Scafuto – Estudante de Psicologia da UFF Rio das Ostras

25- Gênesis de Oliveira – Assistente Social e ex estudante de serviço social da UFF Rio das ostras

26-Thatyara da Silva Freitas Nogueira estudante de Produção Cultural da UFF Rio das Ostras

27-Jennifer Pereira Carvalho – estudante do 3° ano do ensino médio do Castelo IV Rio das Ostras

28-Lorena Ribeiro Rangel – Estudante de Serviço Social da UFF Rio das Ostras

29-Suenya Santos da Cruz, Assistente Social e Professora da UFF de Rio das Ostras
30-Fabiana de Jesus Alvez – estudante de Serviço Social da UFF de Rio das Ostras
31-Rodrigo Távora Gadelha – servidor técnico-administrativo e tutor dos cursos técnicos a distância (Programa e-TEC Brasil) no Instituto Federal Fluminense campus Cabo Frio;

32-Lucineide Mª de M. Silveira – estudante de Serviço Social da UFF de Rio das Ostras

33-Luiz Augusto de M. Silveira – estudante de Geografia da UFF de Campos dos Goitacazes

34- Elias Lopes de Lima – Professor de Geografia da Colégio Municipal Professora América Abdalla

35-Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro – Professor de História da Escola Municipal Padre José Dilson Dórea e da Escola Estadual Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica

36-Edson Teixeira da Silva Júnior – Professor de Serviço Social da UFF-PURO

37-Sandra Regina Pontes do Nacimento – estudante da EJA da Escola Municipal Professora Maria da Penha

38- Marinna Brandão Bastos – Estudante de Serviço Social na UFF de Rio das Ostras

39-Lucas Lima – estudante do ensino médio do Castelo IV Rio das Ostras

40-Gabriel Pinto Assis- Estudante do Ensino Médio- Colégio Estadual Cinamomo

41-Priscilla Monteiro – estudante de Antropologia da UFF

42-Vítor Azevedo – estudante do ensino médio do colégio Castelo IV Rio das Ostras

43-Bruno Azevedo – estudante do ensino médio do colégio Castelo IV Rio das Ostras

44-Gilberlan Cruz Souza – Professor das Redes públicas de Rio das Ostras e Macaé

45-Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Professora da UFF de Rio das Ostras/Instituto de Humanidades e Saúde

46-Ademir Calixto Xavier-Graduando do curso de Serviço Social da UFF de Rio das Ostras, Aposentado

47-Débora Parente – Promoção Cultural nas Escolas Estaduais de Rio das Ostras

48-Eloá de Souza Resende Monteiro – estudante de Serviço Social da UFF/PURO

49-Ieda do Nascimento Vieira – estudante de Serviço Social da UFF Rio das Ostras

50-Daniel de Aquino Lucas Martins – Assistente Social e ex aluno da UFF Rio das Ostras

51-Paola Cunha Bastos – estudante de ensino médio do Casulo

52- Felipe Monteiro Barros – estudante de Ciencias Sociais da UFF

53- Françoise Medeiros – Pré-Vestibulando do Alternativa

54-Carla Moret Mesquita Antunes – Professora de Língua Portuguesa

55-Adhara Batalha – estudante do ensino médio do colégio Castelo IV Rio das Ostras

56-Mateus Figueiredo – estudante do colégio Castelo IV Rio das Ostras

57-Katia Iris Marro – Professora de Serviço Social da UFF Rio das Ostras

58-Ana Flávia – estudante do colégio Castelo IV Rio das Ostras

59- Pedro Araújo Marinho – Professor de Geografia IGPI Rio das Ostras

60-Eduardo Lessa – estudante do colégio Castelo IV Rio das Ostras

61-Lúcia Soares – professora de Serviço Social da UFF Rio das Ostras

62-Matheus Coutinho Pacheco – vestibulando ex-alternativa

63-Carlos Eduardo Leal de Gusmão – professor de educação fisica do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros

64-Andre de Oliveira Miguel – estudante

65-Eliane Jeronimo Martins – estudante de serviço social da uff rio das ostras

66-Tatiana Quintana – Professora de Geografia da rede municipal de Rio das Ostras

Uma resposta para “MANIFESTO DA EDUCAÇÃO – PROFESSOR JONATHAN 50.123

  1. E além da questão político-partidária também precisamos fortalecer as instâncias de poder de luta das trabalhadoras e trabalhadores, como os sindicatos, no caso específico da educação, o SEPE. Boas propostas. Que o PSOL tenha bons resultados nesta eleição.

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