Em Rio das Ostras, o servidor público não precisa de salário digno, o que está faltando é motivação apenas

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro*
Quinta-feira, 31 de outubro de 2013, último dia do mês da data-base para o reajuste salarial do funcionalismo público de Rio das Ostras. O Prefeito do município, ou, para satisfazer o ego do mesmo, o “Chefe Supremo” da cidade-Estado da “Pérola entre o rio e o mar”, achou melhor não apresentar um projeto de aumento salarial para os servidores públicos. Depois de muitos estudos, resolveu contemplar os serviçais, perdão!, quis dizer os servidores, com uma palestra motivacional ministrada pelo “renomado” Daniel Godri, intitulada “Como ser feliz na família, na vida e no trabalho”. A palestra aconteceu na quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla, no centro desta cidade. Lá estavam presentes o “Chefe Supremo” e seus agregados, membros do Conselho Consultivo de Rio das Ostras, mais uma vez perdão!, quis dizer Câmara Municipal de Rio das Ostras, o pessoal com cargos comissionados, servidores em função gratificada, servidores contratados e estatutários. Ah!!! Havia também um pequeno grupo de “vândalos” e “baderneiros” reclamando pelo reajuste salarial e condições de trabalho dignas aos servidores públicos – eu estava no meio deste grupo de servidores que ficaram insistindo em querer exigir reajuste para os servidores na sua data-base, fazendo “pirracinha” para que se tenha um Acordo Coletivo de Trabalho, com a proposta de 21,4% de aumento, sendo 6,38% de inflação (INPC), 11,52% de reposição de perdas e 3,5% de ganho real, conforme estudo do DIEESE, entre outras demandas dos servidores públicos de Rio das Ostras.
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Na visão da “Pérola das pérolas” – outro título pomposo do “Chefe Supremo” – seria um equívoco dar aumento salarial aos servidores públicos, mesmo existindo cinco categorias atualmente ganhando menos de um salário mínimo. O argumento do “Ungido” – mais um título pomposo para o alcaide eleito com aproximadamente 70% dos votos válidos nas eleições de 2012 – é o seguinte. Para ele é preciso pensar politicamente. Se ele der o aumento exigido pelos servidores, terá que dar mais na próxima eleição. A estratégia, portanto, é dar pouco agora, para lá na frente “ficar bonzinho” e garantir a reeleição, conforme seria exposto pelo “Chefe Supremo” em almoço com alguns vereadores no dia 23 de outubro, no Restaurante do Dudu. Resumindo, o reajuste dos servidores públicos fica a mercê dos interesses eleitoreiros da medíocre classe política de Rio das Ostras, ou seja, dos “coronelzinhos” que não aceitam o princípio da soberania popular – “O governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abraham Lincoln). Os políticos de Rio das Ostras não querem uma democracia, mas defendem com unhas e dentes – e mandando matar também, de acordo com o histórico desta cidade – a plutocracia aqui existente. [Plutocracia: sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico.] Querem manter as coisas como elas estão. Isto é, nas eleições, a margem de escolha popular se reduz a decidir quem entre os representantes dos ricos será o encarregado de aplicar as políticas que seguirão beneficiando os próprios ricos. Em vez de soberania popular, defendem o governo dos ricos, pelos ricos e para os ricos.
Por isso, pensando politicamente, o “Chefe Supremo” contratou, com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro, os serviços do “renomado” palestrante Daniel Godri, para que, de uma maneira dinâmica, bem humorada e em linguagem atual e direta (clichês), garantisse a retenção da mensagem do “Chefe Supremo”: o problema do servidor público não é salarial, mas apenas uma questão de motivação, de ânimo, dele se doar em prol do próximo, abraçar, em uma profissão de fé, sua condição de servidor público. O resto (salário) não tem a menor importância.
O “renomado” palestrante utilizou de muitas metáforas. Entre elas, de que o servidor público deveria ser como um cachorro. Ou seja, fiel e obediente ao seu dono. Quando o dono (Prefeito) ordenar late, todo mundo late. Quando o dono (Prefeito) ordenar abane o rabo, todo mundo abana o rabo. O palestrante solicitou que a plateia latisse e foi atendido prontamente. O Prefeito não escondeu a satisfação de ver seus “cachorrinhos” latindo animadamente. O Prefeito deve ter pensado: “estão no papo!”. Porém, insistentemente, continuou um grupo de “baderneiros” levantando faixas de protesto contra a ausência de aumento salarial para os servidores e protestando contra aquela situação humilhante que a plateia estava sendo submetida – evidentemente que cada uma das pessoas ali presentes deveria ter seu motivo, justificável ou não, para se prestar como figurante daquela cena deprimente. Eu estava no alto de uma das arquibancadas da quadra e daquele ângulo a cena que se passava frente aos meus olhos mais do que deprimente era de degradação do ser humano – um reality tipicamente grotesco, trash.
Apelando para a fé das pessoas ali presentes, o “renomado” palestrante recorreu à imagem de Jesus Cristo para solicitar que as pessoas tenham “resiliência” para com as dificuldades que enfrentam (ausência de um reajuste que garanta salários condignos aos servidores) e que depositem sua confiança no Prefeito, que ele precisa de servidores animados, motivados para assegurar o melhor para a cidade. Utilizou os mesmos argumentos que a Igreja Católica Apostólica Romana usava para pedir “resiliência” aos indígenas, africanos e seus descendentes submetidos às cruéis condições de exploração do sistema colonial escravista existente nas colônias de Portugal e Espanha aqui no continente americano.
Bem, na lógica defendida pelo “renomado” palestrante, os pobres não são pobres porque vivemos em um mundo marcado pela exploração do homem pelo homem, marcado por uma escandalosa desigualdade social, mas porque os pobres não correm atrás para melhorar de vida, não se motivam a subir de vida, a ascender socialmente. Em suma, as causas para a existência de um bilhão de pessoas que não tem o que comer (uma em cada sete pessoas passa fome no mundo) e para o fato de que a cada três segundos, alguém morre de fome (dados da FAO/ONU) não estariam articuladas com o injusto sistema de exploração capitalista (defendido pelo “renomado” palestrante no início de sua apresentação), mas com a falta de motivação destas pessoas famintas – elas passam fome porque querem, elas não tem dinheiro para comprar comida porque não querem trabalhar e por aí vai… Ou seja, o oprimido é o culpado pelos seus infortúnios. Seguindo a lógica, a culpa nunca é, por exemplo, do estuprador, mas do estuprado, que não estava motivado para evitar aquela situação.
Trazendo para o caso dos servidores públicos de Rio das Ostras: se eles estão passando por dificuldades financeiras e falta de condições de trabalho, o problema não é do Prefeito, nem dos vereadores, muito menos dos secretários e pessoal dos cargos comissionados, que estão ali apenas cumprindo ordens, ou na boca do povo da cidade, não passam de “paus mandados”. Portanto, a culpa é sua, servidor!!!!! Você que não tem motivação para administrar bem o seu salário e você que não tem “resiliência” para se ajustar ao ambiente de trabalho, improvisando soluções, etc., etc., etc… É uma injustiça os servidores ficarem reclamando aumento de salário. Pela lógica do “renomado” palestrante, qual o problema ter servidor público ganhando menos de um salário mínimo? Nada que uma boa motivação apenas não resolva. Nada como assistir uma palestra do “renomado” Daniel Godri para ser estimulado a deixar de reclamar por melhores salários e desenvolver a tal da “resiliência”.
Ora, “resiliência” não enche barriga de ninguém, nem paga as contas do servidor com água, luz, aluguel… E os mandatários da cidade sabem disso muito bem. Tanto que em dezembro de 2012, os vereadores se concederam um aumento de 220%. Tanto que o salário do Prefeito é de R$ 26.916,09 – aliás, o prefeito mais bem pago do Brasil. Para motivar o Prefeito e os vereadores, só dinheiro, o que confirma a existência de uma plutocracia em Rio das Ostras. E para os servidores “cachorros”, só resta abanar o rabo e latir seguindo os comandos do “Chefe Supremo” na esperança de que venha algum pedaço de osso.
Diante da política de pilhagem a que estão sendo submetidos os servidores públicos de Rio das Ostras, A LUTA É MAIS DO QUE JUSTA. Não se pode aceitar o argumento de equilíbrio das contas públicas para justificar a violação dos direitos, mais do que legítimos, dos servidores. Não se pode aceitar a regra dos donos do poder de “socialização dos prejuízos”, afetando seriamente os serviços públicos que assistem à população mais pobre (educação e saúde).
Conforme salienta o jornalista português e militante comunista Miguel Urbano Rodrigues:
A história ensina que na vida dos povos vítimas de uma opressão intolerável, as grandes lutas fermentam por tempo variável até que eles se levantam em explosões sociais vitoriosas. Então exercem o direito de resistência e à rebelião – direito que é antiquíssimo e consta do artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão promulgada pela Revolução Francesa de 1789. É o direito à resistência contra a opressão econômica e social, direito que, após os horrores da Segunda Guerra Mundial, foi incluído na Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigos 22 a 25).
A Constituição da Republica Federativa do Brasil menciona-o no artigo 9. Como consta abaixo:
Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Ora, o direito de greve é uma das formas de se exercer, ainda que parcialmente, o direito à resistência contra a opressão econômica. Opressão a que estão sendo submetidos os servidores públicos de Rio das Ostras.
NEM MAIS UM MINUTO, SERVIDOR!!! GREVE!!! GREVE!!! GREVE!!!
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Onde há luta tudo é conquistável e potencialmente perdível. Mas onde não há luta a derrota é certa.
Transformar a indignação numa atmosfera de combatividade crescente dos servidores públicos será um avanço. Será um golpe importante na engrenagem da máquina pública municipal, assentada no mandonismo, no clientelismo, no nepotismo e na repressão (de várias ordens). Será um passo importante para forçar a democratização das relações poder público X cidadãos no município de Rio das Ostras.
* Professor de História da Rede Municipal de Ensino Público de Rio das Ostras. Matrícula: 6273-1. Lotado na Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, bairro Âncora, Rio das Ostras.

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