Em Rio das Ostras, o servidor público não precisa de salário digno, o que está faltando é motivação apenas

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro*
Quinta-feira, 31 de outubro de 2013, último dia do mês da data-base para o reajuste salarial do funcionalismo público de Rio das Ostras. O Prefeito do município, ou, para satisfazer o ego do mesmo, o “Chefe Supremo” da cidade-Estado da “Pérola entre o rio e o mar”, achou melhor não apresentar um projeto de aumento salarial para os servidores públicos. Depois de muitos estudos, resolveu contemplar os serviçais, perdão!, quis dizer os servidores, com uma palestra motivacional ministrada pelo “renomado” Daniel Godri, intitulada “Como ser feliz na família, na vida e no trabalho”. A palestra aconteceu na quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla, no centro desta cidade. Lá estavam presentes o “Chefe Supremo” e seus agregados, membros do Conselho Consultivo de Rio das Ostras, mais uma vez perdão!, quis dizer Câmara Municipal de Rio das Ostras, o pessoal com cargos comissionados, servidores em função gratificada, servidores contratados e estatutários. Ah!!! Havia também um pequeno grupo de “vândalos” e “baderneiros” reclamando pelo reajuste salarial e condições de trabalho dignas aos servidores públicos – eu estava no meio deste grupo de servidores que ficaram insistindo em querer exigir reajuste para os servidores na sua data-base, fazendo “pirracinha” para que se tenha um Acordo Coletivo de Trabalho, com a proposta de 21,4% de aumento, sendo 6,38% de inflação (INPC), 11,52% de reposição de perdas e 3,5% de ganho real, conforme estudo do DIEESE, entre outras demandas dos servidores públicos de Rio das Ostras.
1422345_261456710668514_1220963875_n
Na visão da “Pérola das pérolas” – outro título pomposo do “Chefe Supremo” – seria um equívoco dar aumento salarial aos servidores públicos, mesmo existindo cinco categorias atualmente ganhando menos de um salário mínimo. O argumento do “Ungido” – mais um título pomposo para o alcaide eleito com aproximadamente 70% dos votos válidos nas eleições de 2012 – é o seguinte. Para ele é preciso pensar politicamente. Se ele der o aumento exigido pelos servidores, terá que dar mais na próxima eleição. A estratégia, portanto, é dar pouco agora, para lá na frente “ficar bonzinho” e garantir a reeleição, conforme seria exposto pelo “Chefe Supremo” em almoço com alguns vereadores no dia 23 de outubro, no Restaurante do Dudu. Resumindo, o reajuste dos servidores públicos fica a mercê dos interesses eleitoreiros da medíocre classe política de Rio das Ostras, ou seja, dos “coronelzinhos” que não aceitam o princípio da soberania popular – “O governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abraham Lincoln). Os políticos de Rio das Ostras não querem uma democracia, mas defendem com unhas e dentes – e mandando matar também, de acordo com o histórico desta cidade – a plutocracia aqui existente. [Plutocracia: sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico.] Querem manter as coisas como elas estão. Isto é, nas eleições, a margem de escolha popular se reduz a decidir quem entre os representantes dos ricos será o encarregado de aplicar as políticas que seguirão beneficiando os próprios ricos. Em vez de soberania popular, defendem o governo dos ricos, pelos ricos e para os ricos.
Por isso, pensando politicamente, o “Chefe Supremo” contratou, com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro, os serviços do “renomado” palestrante Daniel Godri, para que, de uma maneira dinâmica, bem humorada e em linguagem atual e direta (clichês), garantisse a retenção da mensagem do “Chefe Supremo”: o problema do servidor público não é salarial, mas apenas uma questão de motivação, de ânimo, dele se doar em prol do próximo, abraçar, em uma profissão de fé, sua condição de servidor público. O resto (salário) não tem a menor importância.
O “renomado” palestrante utilizou de muitas metáforas. Entre elas, de que o servidor público deveria ser como um cachorro. Ou seja, fiel e obediente ao seu dono. Quando o dono (Prefeito) ordenar late, todo mundo late. Quando o dono (Prefeito) ordenar abane o rabo, todo mundo abana o rabo. O palestrante solicitou que a plateia latisse e foi atendido prontamente. O Prefeito não escondeu a satisfação de ver seus “cachorrinhos” latindo animadamente. O Prefeito deve ter pensado: “estão no papo!”. Porém, insistentemente, continuou um grupo de “baderneiros” levantando faixas de protesto contra a ausência de aumento salarial para os servidores e protestando contra aquela situação humilhante que a plateia estava sendo submetida – evidentemente que cada uma das pessoas ali presentes deveria ter seu motivo, justificável ou não, para se prestar como figurante daquela cena deprimente. Eu estava no alto de uma das arquibancadas da quadra e daquele ângulo a cena que se passava frente aos meus olhos mais do que deprimente era de degradação do ser humano – um reality tipicamente grotesco, trash.
Apelando para a fé das pessoas ali presentes, o “renomado” palestrante recorreu à imagem de Jesus Cristo para solicitar que as pessoas tenham “resiliência” para com as dificuldades que enfrentam (ausência de um reajuste que garanta salários condignos aos servidores) e que depositem sua confiança no Prefeito, que ele precisa de servidores animados, motivados para assegurar o melhor para a cidade. Utilizou os mesmos argumentos que a Igreja Católica Apostólica Romana usava para pedir “resiliência” aos indígenas, africanos e seus descendentes submetidos às cruéis condições de exploração do sistema colonial escravista existente nas colônias de Portugal e Espanha aqui no continente americano.
Bem, na lógica defendida pelo “renomado” palestrante, os pobres não são pobres porque vivemos em um mundo marcado pela exploração do homem pelo homem, marcado por uma escandalosa desigualdade social, mas porque os pobres não correm atrás para melhorar de vida, não se motivam a subir de vida, a ascender socialmente. Em suma, as causas para a existência de um bilhão de pessoas que não tem o que comer (uma em cada sete pessoas passa fome no mundo) e para o fato de que a cada três segundos, alguém morre de fome (dados da FAO/ONU) não estariam articuladas com o injusto sistema de exploração capitalista (defendido pelo “renomado” palestrante no início de sua apresentação), mas com a falta de motivação destas pessoas famintas – elas passam fome porque querem, elas não tem dinheiro para comprar comida porque não querem trabalhar e por aí vai… Ou seja, o oprimido é o culpado pelos seus infortúnios. Seguindo a lógica, a culpa nunca é, por exemplo, do estuprador, mas do estuprado, que não estava motivado para evitar aquela situação.
Trazendo para o caso dos servidores públicos de Rio das Ostras: se eles estão passando por dificuldades financeiras e falta de condições de trabalho, o problema não é do Prefeito, nem dos vereadores, muito menos dos secretários e pessoal dos cargos comissionados, que estão ali apenas cumprindo ordens, ou na boca do povo da cidade, não passam de “paus mandados”. Portanto, a culpa é sua, servidor!!!!! Você que não tem motivação para administrar bem o seu salário e você que não tem “resiliência” para se ajustar ao ambiente de trabalho, improvisando soluções, etc., etc., etc… É uma injustiça os servidores ficarem reclamando aumento de salário. Pela lógica do “renomado” palestrante, qual o problema ter servidor público ganhando menos de um salário mínimo? Nada que uma boa motivação apenas não resolva. Nada como assistir uma palestra do “renomado” Daniel Godri para ser estimulado a deixar de reclamar por melhores salários e desenvolver a tal da “resiliência”.
Ora, “resiliência” não enche barriga de ninguém, nem paga as contas do servidor com água, luz, aluguel… E os mandatários da cidade sabem disso muito bem. Tanto que em dezembro de 2012, os vereadores se concederam um aumento de 220%. Tanto que o salário do Prefeito é de R$ 26.916,09 – aliás, o prefeito mais bem pago do Brasil. Para motivar o Prefeito e os vereadores, só dinheiro, o que confirma a existência de uma plutocracia em Rio das Ostras. E para os servidores “cachorros”, só resta abanar o rabo e latir seguindo os comandos do “Chefe Supremo” na esperança de que venha algum pedaço de osso.
Diante da política de pilhagem a que estão sendo submetidos os servidores públicos de Rio das Ostras, A LUTA É MAIS DO QUE JUSTA. Não se pode aceitar o argumento de equilíbrio das contas públicas para justificar a violação dos direitos, mais do que legítimos, dos servidores. Não se pode aceitar a regra dos donos do poder de “socialização dos prejuízos”, afetando seriamente os serviços públicos que assistem à população mais pobre (educação e saúde).
Conforme salienta o jornalista português e militante comunista Miguel Urbano Rodrigues:
A história ensina que na vida dos povos vítimas de uma opressão intolerável, as grandes lutas fermentam por tempo variável até que eles se levantam em explosões sociais vitoriosas. Então exercem o direito de resistência e à rebelião – direito que é antiquíssimo e consta do artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão promulgada pela Revolução Francesa de 1789. É o direito à resistência contra a opressão econômica e social, direito que, após os horrores da Segunda Guerra Mundial, foi incluído na Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigos 22 a 25).
A Constituição da Republica Federativa do Brasil menciona-o no artigo 9. Como consta abaixo:
Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Ora, o direito de greve é uma das formas de se exercer, ainda que parcialmente, o direito à resistência contra a opressão econômica. Opressão a que estão sendo submetidos os servidores públicos de Rio das Ostras.
NEM MAIS UM MINUTO, SERVIDOR!!! GREVE!!! GREVE!!! GREVE!!!
 1459867_538842299524003_826734443_n
Onde há luta tudo é conquistável e potencialmente perdível. Mas onde não há luta a derrota é certa.
Transformar a indignação numa atmosfera de combatividade crescente dos servidores públicos será um avanço. Será um golpe importante na engrenagem da máquina pública municipal, assentada no mandonismo, no clientelismo, no nepotismo e na repressão (de várias ordens). Será um passo importante para forçar a democratização das relações poder público X cidadãos no município de Rio das Ostras.
* Professor de História da Rede Municipal de Ensino Público de Rio das Ostras. Matrícula: 6273-1. Lotado na Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, bairro Âncora, Rio das Ostras.

Entrevista com Jonathan Mendonça, Presidente do Diretório Municipal do PSOL de Rio das Ostras, sobre o congresso estadual do PSOL-RJ que ocorreu no dia 2 de novembro de 2013

Como você avalia a conjuntura atual do país? Quais os principais temas de debates para este congresso estadual do PSOL?

Jonathan Mendonça: A conjuntura mudou. Em Junho a sociedade saiu às ruas para reivindicar melhorias nos serviços públicos e para expressar a insatisfação diante do discurso de Brasil grande (com dinheiro para Copa do Mundo, Olimpíadas, etc.) e a falta de acesso a serviços públicos de qualidade pelo qual a população passa cotidianamente.

Estas mobilizações eclodiram em um período em que as antigas forças da classe trabalhadora organizadas no PT, agora oprimem os trabalhadores e reproduzindo a mesma corrupção e degeneração da direita clássica do PSDB. Portanto, este rechaço aos partidos políticos nas manifestações de junho é oriundo de um ódio aos políticos corruptos de partidos como o PMDB e PSC que governam Rio das Ostras, mas também de uma reação natural e legítima ao que se tornou o PT, um partido que traiu a classe trabalhadora.

Como você avalia o PSOL nesta conjuntura? Qual deve ser a prioridade do PSOL?

Jonathan Mendonça: Cabe ao PSOL, portanto, demonstrar que não trilhará os caminhos do PT, PCdoB, etc. Atualmente estes partidos só servem para afastar os setores mais críticos e ativos das mobilizações, nós queremos derrotar nas ruas através da luta direta esses governos neoliberais. Nossa meta é colocar o PSOL à altura do momento histórico como uma ferramenta útil para a luta socialista dos trabalhadores e da juventude. Para que o PSOL continue sua tarefa histórica de impulsionar a reconstrução de uma esquerda socialista de massas no Brasil precisa se basear em três pilares fundamentais:

1. Prioridade à luta direta dos trabalhadores, da juventude e do povo oprimido, colocando a disputa institucional/eleitoral a serviço dessa luta;

2. Funcionamento interno radicalmente democrático, militante, participativo e baseado na organização pela base;

3. Defesa de um programa e uma estratégia anticapitalista e socialista.

As lutas que ocorreram em Junho foram uma prévia do que vai ocorrer na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas em 2016. Por tudo isto, a esquerda deve ser coerente. Primeiro, o PSOL não pode se dissolver nas manifestações, mas deve disputar a consciência dos trabalhadores apresentando suas pautas socialistas, se a direita possui seus partidos, nós socialistas revolucionários construímos o PSOL com uma perspectiva diferente, pois priorizarmos a luta dos trabalhadores nos sindicatos, no movimento estudantil e nos movimentos sociais. A esquerda precisa se apresentar como uma alternativa viável com um projeto político claro para superar a falta de referência de luta que temos hoje.

Entrevista com Leo “Mosquito”, militante do Núcleo PSoL SERRAMAR recém eleito presidente do PSOL de Macaé.

Leo "Mosquito" em fala de apoio do Núcleo PSOL SERRAMAR a Marcha da Maconha de Rio das Ostras 2013.

Leo “Mosquito” em fala de apoio do Núcleo PSOL SERRAMAR a “Marcha da Maconha” de Rio das Ostras / 2013.

Em entrevista, novo presidente do Diretório Municipal do PSOL Macaé, Leonardo Esteves (Leo “Mosquito”) num bate papo descontraído, fala dos protestos ocorridos na cidade, da postura do partido sob sua direção e do atual governo municipal.
Prod. – Qual a sua opinião sobre os protestos em Macaé e em todo país até agora?
Leo “Mosquito” – A sociedade brasileira especialmente a juventude foi às ruas contra a política institucional, porque ela está podre, assim como pelo direito a livre manifestação, contra a repressão policial e a manipulação promovida pela grande mídia. Estas mobilizações além de evidenciar os problemas e contradições que existem para a maioria do povo: ao lado de um estádio moderno, milhares de pessoas padecem de um atendimento precário de saúde, educação, aceso a moradia e ao emprego, evidencia também os esquemas viciados em todo o Brasil que privilegiam certos grupos econômicos, garantindo-lhes os lucros em detrimento dos interesses da população que depende por exemplo, de um transporte público caro, privado e de péssima qualidade.

Prod. – Você além de ser petroleiro, milita também no S.O.S Praia do Pecado. Como você vê a questão ambiental?
Leo M. – A questão ambiental sucumbe aos interesses do chamado “desenvolvimentismo” vendendo um ideia positiva do crescimento econômico industrial. Sabemos o quão falso é isso, pois que desenvolvimento é esse que enriquece os donos do capital e deixa um rastro de poluição, abandono público, miséria, degradação e crimes ambientais além de baixar a qualidade de vida de uma cidade?

Prod. – As pessoas se enojaram da política. Como você encara isso?
Leo M. – O dinheiro desviado para negociatas dos sócios dos grandes partidos, de quase a totalidade dos governos, vandalizam os direitos dos cidadãos, e algumas respostas só ocorreram devido a pressão popular.

Prod. – Como você encarou o confronto de manifestantes com a PM no Rio?
Leo M. – Vi como um intenso processo de repressão. Os poderosos não querem sequer dividir o poder para quem de fato deveria deter tal poder: o povo humilde e trabalhador. E nem o farão sem mobilização popular.

Prod. – E como será a condução do PSOL em Macaé?
Leo M. – O PSOL é o Partido ‘SOCIALISMO e LIBERDADE’, seu nome, estatuto e programa afirmam sérios compromissos com a democracia operária e com o ideais e valores humanistas e libertários do socialismo combativo. Assim em Macaé a militância de fato estava extremamente insatisfeita com a condução política do antigo grupo dirigente que saiu derrotado no partido. Este, era alinhado com a tendência interna da deputada estadual Janira Rocha, recentemente envolvida num suposto caso de extorsão promovida pelos seu próprios assessores que tentaram negociar um dossiê contendo supostos “desvios” da deputada.

Prod. – Na sua opinião, esse desgaste com a Janira prejudica o PSOL?
Leo M. – O PSOL respondeu rapidamente tomando iniciativas que nenhum outro partido toma para apurar supostos desvios de seus parlamentares. Conhecendo o partido que ela própria presidia, a própria deputada tomou a iniciativa de solicitar seu afastamento da direção política do PSOL. A executiva do partido acatou sua solicitação e informou que a deputada procurou o M.P., antes do problema tornar-se público, denunciando estar sendo vítima de uma chantagem. Além disso o próprio PSOL acionou a corregedoria da ALERJ (é o que o PSOL faz em qualquer caso e para qualquer partido) e solicitou cópias dos documentos. Acionou a deputada e mais 9 pessoas na comissão de ética interna e abriu processo de expulsão para os dois filiados que supostamente chantageavam a deputada e tentando vender um dossiê. Essa é a prática e a atitude de um partido que não participa dos esquemas de corrupção país afora e a base militante do partido não é cega, ela resistiu e rompeu com o PT quando Lula a partir de 2003 deu sinais de que não haveria mais espaço para disputa da esquerda em seu governo, bem como no caso do mensalão e na constatação da adaptação do governo Lula e do PT a institucionalidade. Toda organização humana é passível de desvios, a questão é: como é que tal organização responde quando algo deste tipo ocorre.

Prod. – E o PSOL, como tem agido na política como um todo?
Leo M. – O PSOL está combatendo toda e qualquer forma de opressão e exploração, portanto critica o conservadorismo social e as ideologias da direita política tradicional como no Rio de Janeiro faz oposição ao governo Cabral do PMDB, aliado do governo Dilma do PT, que por sua vez, abandonou as bandeira de luta dos trabalhadores por um projeto de poder. Desse abandono de princípios surgiu em 2005 o PSOL.

Prod. – Como era o PSOL antes de vocês assumirem a Direção Municipal?
Leo M. – Não podemos aceitar o que ocorreu no último período onde a candidatura do partido no município de Macaé não foi nem a sombra do que foram as outras campanhas do partido, como em Campos, Niterói e no Rio de Janeiro como na campanha do companheiro Marcelo Freixo. Além disso, a velha direção e o grupo político que foi substituído operaram políticas ‘estranhas’ a combativa base militante e ideológica do partido, talvez por isso tenham sofrido essa grande derrota interna. Os filiados de Macaé souberam agora mudar sua direção entregando sua presidência não a mim, mas ao núcleo de militantes que articula a região, o Núcleo PSOL SERRAMAR, que acaba de eleger também no vizinho município de Rio das Ostras um dos presidentes partidários mais jovens do país, o companheiro Jonathan Mendonça.

Prod. – E como será o PSOL presidido por você?
Leo M. – O PSOL de Macaé, sob nova direção, pretende ser um verdadeiro instrumento de mudança, uma alternativa coerente não só com a história do partido mas dos lutadores e lutadoras que doaram suas vidas em prol dos interesses dos trabalhadores, da democracia, do meio ambiente e contra toda e qualquer forma de opressão. Estamos aqui para reagir a traição das vontades de mudança, traição que pune e ameaça os profissionais da educação municipal com corte de pontos dos dias de greve e ou mobilização, que desrespeita a representação de seu sindicato, o SEPE, tal como faz Eduardo Paes e Sérgio Cabral (ambos do PMDB do ex-prefeito de Macaé Ríverton, o qual tem como seu aliado o PSD de Cristino Áureo, ex candidato a prefeito de Macaé).

Prod. – E que rumos o PSOL irá tomar? Vai ver a “banda passar”?
Leo M. – Reafirmo que a posição do partido deve ser de “Oposição de Esquerda” ao governo municipal. O prefeito de Macaé elegeu-se com um discurso de mudança e ruptura com um modelo de política municipal baseado no fisiologismo, no clientelismo e no privilégio de setores que hegemonizavam a política municipal com auxílio do poder econômico tanto no executivo quanto no legislativo. Assim ao se eleger tornou-se o portador das esperanças por mudanças concretas de uma população que está reagindo as manipulações e a “politicagem”. Porém o novo governo ainda não deu lugar a nova política. Até agora Dr. Aluízio governa sem que a população defina e decida seus rumos como ela gostaria de definir e como o atual prefeito se comprometeu fazer durante a campanha eleitoral. Já são mais de 8 meses de governo e mesmo ninguém esperando mudanças repentinas da realidade que havia, podemos analisar as iniciativas até agora adotada e desde seu processo eleitoral cercados mutuamente de contradições.

Prod. – E como você avalia a atual administração da cidade?
Leo M. – Avalio que as iniciativas adotadas pelo atual governo não constituem uma ruptura concreta com o que era praticado anteriormente. Até agora as ações confusas e superficiais apontam infelizmente para uma verdadeiro abandono do que era declarado na campanha eleitoral. Os supostos desvios do governo anterior não foram publicizados, tornaram-se boatos. O governo joga a responsabilidade para os órgãos de controladoria e judiciais (MP, TCU, TCE, etc) e não deram total transparência as auditorias internas da transição. Embora tenham publicamente revelado supostos e graves desvios na saúde, por exemplo, e modificado de certa forma o tratamento com a coisa pública, não romperam de fato com a antiga lógica, mergulhando num verdadeiro retalho político que joga muita contradição do lado do governo que desde o processo eleitoral costurou alianças movidas pelo interesse do eventual ‘cálculo eleitoral’, ou do ‘oportunismo político’. Isso suscita especulações de que houve um grande acordo entre o antigo e o novo governo municipal. Até agora o povo não foi chamado a decidir. A “grande política” está abandonada na prática e o que consta é apenas uma retórica cada vez mais vazia. As, digamos, ‘viúvas’ do governo anterior pairam imunes de sua condução política nos últimos anos, quando não absorvidos pelo atual governo em seu ‘cálculo eleitoral’ ou de ‘governabilidade’, criticam impunemente o atual governo pois continuam ilesos até o momento por tudo o que trouxeram de mazelas a população.

Prod. – Como o PSOL pretende agir na fiscalização do governo?
Leo M. – Ninguém deve ousar desrespeitar a vontade da população, sobre pena de decepcionar a população que acreditou na mudança, sendo que tal decepção só favorece o afastamento dos grandes interesses populares e sociais do próprio povo. Parafraseando Karl Marx: “A adversidade não gera revolta, mas apatia”. É inadmissível um município como Macaé ter um orçamento maior que o de grandes cidades como Niterói, porém com a metade de sua população, manter privilégios aos vereadores numa das câmaras mais caras do estado senão do país, numa prefeitura que continua mergulhada num mar de cargos comissionados ou contratados sem concurso público, enquanto profissionais responsáveis pela educação dos filhos desse município, por exemplo, mínguam um péssimo salário. Declarações dão conta de o governo privilegiar e dar suporte aos interesses das empresas e multinacionais da indústria petrolífera instaladas na região, mas a população continua negligenciada, o sistema de fiscalização ambiental e trabalhista praticamente não foi abordado. O governo Aluízio do PV ao se vincular com os mesmos setores que apoiaram os governos anteriores (ele próprio teve atuação naqueles) condiciona a esperança por mudanças ao ‘cálculo eleitoral’ ou da ‘governabilidade’. Isso se reflete na condução do parlamento, onde o líder do governo na câmara de vereadores foi o mesmo responsável pela tentativa de cassação do outrora único vereador de oposição ao governo anterior, o Danilo Funke do PT que é nada mais nada menos que o atual vice-prefeito do município, naquela ocasião o conflito ocorreu por Danilo querer dar mais transparência aos debates do legislativo. Isso é revelador dos limites da costura política engendrada. Recentemente o “líder” do governo Aluízio do PV na Câmara foi flagrado em reportagem recente, usando seu carro alugado com o dinheiro do contribuinte (num processo licitatório polêmico e sem transparência, segundo o próprio noticiário local) para ir a uma partida de futebol, enquanto a maioria do povo anda de SIT, monopólio privado que privilegia determinada empresa de transporte em detrimento de sua qualidade (e quantidade). Nós do PSOL estaremos na oposição de esquerda e pressionaremos, da forma que nos for possível, o governo a não trair a confiança depositada na mudança. E se ‘ela’ vier (a traição) estaremos preparados para nos construirmos como uma alternativa radical, democrática, coerente e socialista para a população, assim como o exemplo que vem de Itaocara aqui no interior do estado do Rio, onde o PSOL governa com o povo mesmo sendo minoria no parlamento daquele município, porém o maior e melhor aliado que nós socialistas sempre teremos é a população organizada e consciente de seu papel social, histórico e principalmente: respeitada nos seus anseios por decidir os rumos de uma cidade que seja boa para se viver, partilhando sua riqueza e sendo mais um exemplo de que nada, em termos de direitos, deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar!

Guerra entre Estados pelos Royalties e o povo com isso?

Por Luciano da Silva Barboza                                                                                         Historiador e Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR- UFRJ

A aprovação na câmara da emenda sobre a distribuição para todos os Estados dos royalties do petróleo fará a receita dos Estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) diminuir drasticamente, pois a disputa entre os Estados pelos royalties do petróleo envolve R$ 31,5 bilhões.

 

O governador do RJ Sérgio Cabral Filho (PMDB) é uma figura muito importante na base de apoio ao governo Dilma, e juntamente com os prefeitos da região petrolífera do RJ (Macaé, Campos, Rio das Ostras…) reclamou contra tal medida com o governo petista, ameaçando romper a aliança com PT no RJ, o que levou aos vetos de Lula à Lei dos Royalties e depois de Dilma (impedindo a partilha de contratos de campos já em fase de exploração). No dia 6/3/2013 esses vetos foram derrubados pelo congresso nacional, passando a lei a valer tanto para campos novos quanto para as áreas já licitadas.

A bancada parlamentar do RJ se retirou desta votação, indignada com a truculência do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) na condução dos trabalhos. Governadores, deputados e senadores dos Estados produtores foram ao Supremo Tribunal Federal e entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A decisão da ministra Cármen Lúcia suspendeu a nova fórmula de partilha dos royalties do petróleo aprovada pelo congresso nacional. Porém, o Senado recorreu ao STF contra a decisão da ministra.

Enquanto a guerra judicial prossegue, Sabino (PSC) prefeito de Rio das Ostras eleito recentemente, já faz terrorismo com a população afirmando que se os royalties acabarem a cidade vai parar seu funcionamento por falta de verbas e os funcionários públicos perderam todas as gratificações. Sérgio Cabral faz o mesmo dizendo que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 serão comprometidas por falta de investimentos do governo do Estado.

Por outro lado, com a visão oposta a dos Estados produtores de petróleo, todos os outros Estados comemoram a renda extra que vira do petróleo e prometem maior desenvolvimento econômico e social de seus municípios.

O debate mais importante e que não aparece na grande mídia é onde tem sido investido o dinheiro dos royalties do petróleo e como deve ser investido. Outro questionamento importante é: o dinheiro já recebido pelos Estados produtores foi investido em questões ambientais e sociais? Será que o município de Campos – RJ como maior produtor de petróleo, se tornou uma cidade com menos desigualdade social depois que recebeu os royalties? Infelizmente sabemos que as respostas são NÃO, e que muitas vezes esse dinheiro dos royalties desaparece através de uma intensa corrupção nas cidades produtoras de petróleo.

O deputado estadual do PSOL Marcelo Freixo disse na Assembleia Legislativa do RJ “Tem que acabar com a caixa-preta dos royalties de boa parte dos municípios do RJ, proponho que a verba dos royalties seja carimbada e com controle social”. Além de abrir a caixa preta, é necessário amenizar os danos ambientais provocadas pela retirada do petróleo e construir infraestrutura urbana nas regiões produtoras de petróleo para evitar o processo de crescimento de favelas que esta ocorrendo em larga escala no município de Macaé, por exemplo.

O debate sobre as matrizes energéticas foi esquecido e atropelado por uma abordagem corporativista/regionalista/localista dos produtores de petróleo. Essa abordagem não compreende que o debate fundamental é outro: a necessidade de superação do combustível fóssil que é destrutivo e poluidor colocando em seu lugar uma energia limpa e sustentável.

O investimento em regiões não produtoras de petróleo é essencial para evitar o êxodo rural e para diminuir as desigualdades regionais, porém não basta só isso, e necessário uma nova matriz energética não poluente, que utilize energias alternativas como a eólica e a solar. Além disso, a verba dos royalties tem que ser carimbada e com controle social.

Somente com um planejamento regional por parte do governo federal que combata as desigualdades regionais e com uma Petrobras 100% estatal sob o controle dos trabalhadores, poderemos enfrentar os problemas regionais brasileiros que mantém há décadas uma grande concentração de capital na região sudeste em detrimento das demais regiões.

Aldeia Maracanã – A resistência pacífica e cultural contra as políticas de remoções

Por Leandro dos Santos

Nessa ultima semana do mês de março temos acompanhado nos jornais as inúmeras reportagens tratando do caso Aldeia Maracanã. Assistimos ao vivo em rede nacional o desrespeito e a brutalidade empregada pelo Estado contra índios e manifestantes na remoção da Aldeia Maracanã. Mas qual o motivo de toda essa mobilização? Quais os interesses que cercam aquele prédio? Qual a conjuntura histórica, política e ideológica que ronda esse caso? Vamos conhecer um pouco mais.

Aldeia Maracanã – História

imagem-300x210O prédio do antigo Museu do Índio localizado na Avenida Radial Oeste próximo ao Estádio Jornalista Mario Filho (Estádio Maracanã) tem aproximadamente 147 anos de história que correm o risco de serem jogados a baixo. Importante monumento histórico não só da cidade do Rio de Janeiro, mas do Brasil como um todo, pertenceu ao Duque de Saxe que o doou para ser transformado em um centro de pesquisas sobre a cultura indígena. Foi casa de Marechal Cândido Rondon e responsável por abrigar a sede do SPI – Serviço de Proteção ao Índio (1910), órgão que prestava assistência às populações indígenas antes da criação da FUNAI. Presidido por Marechal Cândido Rondon o prédio se tornou abrigo da primeira instituição de proteção indígena e de estudo de ervas medicinais da América Latina.

Também foi, na hoje apelidada de Aldeia Maracanã, que nasceu o projeto de criação do Parque do Xingu, uma das mais importantes reservas indígenas do Brasil. Já em 1953 o prédio é transformado em Museu do Índio por Darcy Ribeiro. Com a transferência do museu do índio para o bairro de Botafogo em 1977 o prédio fica por 30 anos abandonado, caindo em ruínas e servindo de abrigo para usuários de drogas.

Em 2006 um grupo de indígenas de diversas etnias ocupa e administra o local fazendo ali cultivo de frutas e verduras e promovendo atividades culturais ensinando cantos e danças nativas, contações de histórias, artesanato entre outras atividades.

Os interesses que cercam o prédio

Com as obras da copa do mundo a cidade do Rio de Janeiro passa por uma onda de transformações e remoções que remontam os tempos de Pereira Passos. A especulação imobiliária cresce, o metro quadrado tem uma elevação brusca nos preços e o Rio de Janeiro passa a ser uma das cidades mais caras do mundo para se viver.

Para atender aos interesses de um pequeno grupo o Governo do Estado do Rio de Janeiro remove comunidades, desapropria terrenos, expulsa moradores de diversas regiões sempre mantendo o discurso de fazer uma modernização na cidade (o mesmo empregado em Pereira Passos). Se no bota a baixo a justificativa era a necessidade de derrubar cortiços e morros para alargar ruas e construir avenidas, hoje o discurso é para a construção de estádios, shoppings e estacionamentos.

A Aldeia Maracanã foi mais uma comunidade atingida pelas remoções. A região por ser próxima ao estádio do Maracanã, Quinta da Boa Vista e Floresta da Tijuca acaba se tornando um ótimo empreendimento para o grande capital. Empresas disputam licitações para administrar as construções no local gerando cada vez mais o encarecimento da cidade e o genocídio étnico de seu próprio povo.

aldeia6-300x188Para isso o Governo do Estado passa por cima de leis e os órgãos que poderiam ajudar tentando impedir tamanho massacre não vêem (ou não querem ver) a tamanha desordem e covardia que está sendo feita sobre a cidade do Rio. O decreto de lei municipal 20.048/2001 diz sobre prédios construídos antes de 1937 que “A demolição e/ou alteração destes imóveis somente serão autorizadas após pronunciamento favorável do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural”¹. O IPHAN não demonstrou interesse em tombar o prédio e após inúmeros recursos o projeto de tombamento foi para votação não recebendo a quantidade de fotos suficientes para ser aprovado.

A FUNAI que deveria proteger os índios também não se manifesta e não declara apoio. Se omite perante a situação. A Ministra da Cultura Marta Suplicy declara uma nota de apoio a Aldeia Maracanã no início do mês de Janeiro², porém as ações que de fato poderiam impedir a desocupação do imóvel não são tomadas. Diversos artistas também se sensibilizam a causa e declaram apoio a Aldeia somando com a resistência.

O Governador do Rio diz que a ordem de demolição do prédio foi recomendação da FIFA, porém a FIFA solta uma nota informando que nunca pediu ao Governo do Estado do Rio de Janeiro que o prédio fosse demolido³.

Por outro lado os interesses dos indígenas e dos apoiadores do movimento de resistência é que ali seja feito um centro de referência indígena com um museu e uma faculdade indígena. Um local que seja administrado pelos próprios índios e seja reconhecido por todos esses anos de luta e resistência da comunidade indígena contra a fúria do colonizador. Os indígenas só querem ter o direito de propagar sua cultura, suas tradições e ensinamentos através de um centro indígena que não maquie a realidade histórica colocando o índio em um imaginário estereotipado.

Não é só o valor do prédio ou da região que está em jogo, mas todo o valor imaterial que este representa. Sua importância para a história brasileira e para os povos nativos, toda sua representação histórica e cultural ameaçada pelos interesses de governos que não valorizam e não trabalham em prol do seu povo, mas apenas atendem interesses de uma pequena elite que através do capital impõe suas regras em um jogo de cartas marcadas.

O início dos conflitos

No dia 12 de janeiro de 2013 o Batalhão de Choque se posicionou em frente a Aldeia Maracanã para cumprir uma suposta ordem de desocupação do prédio. Os ânimos ficaram agitados com policiais portando armas de tiro de borracha, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e gás de pimenta, enquanto do outro lado do muro índios com arcos e flechas prometendo resistir a invasão.

Sem mandato que justificasse a invasão a polícia passou o dia fazendo terror psicológico na porta da Aldeia enquanto esperavam por uma ordem judicial que legitimasse a invasão. A ordem judicial não veio e desse modo a polícia não pode invadir o prédio que já estava ocupado por centenas de manifestantes de movimentos sociais opositores ao governo, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Marcelo Freixo, promotores públicos e imprensa.

Uma liminar concedida pela juíza federal Edna Carvalho Kleemann impedia que o prédio fosse derrubado, porém em novembro de 2012 o Governo do Estado entrou com uma ação que derrubou a liminar concedida pela juíza dando permissão ao Estado para derrubar o prédio indo contra a lei municipal 20.048/2001.

A partir desse episódio comecei a freqüentar e a conhecer um pouco mais de perto a realidade da Aldeia Maracanã. Passei algumas tardes ouvindo histórias, aprendendo canções e danças, recebendo um pouco da cultura e das tradições indígenas. Como historiador, eleitor, cidadão carioca e acima de tudo humano, posso afirmar que é impossível não enxergar o tamanho valor cultural e histórico daquele antigo prédio e das manifestações que ali ocorriam.

aldeia-maracana-invasao-300x168As batalhas judiciais foram muitas, as tentativas de diálogo constantes e todas ignoradas ou atendidas com respostas prontas sempre negativas por parte do Governo do Estado. Representados pelas lideranças de Carlos Tukano, Urutau Guajajara, o advogado indígena Arão Guajajara (Arão da Providência), entre outros, a Aldeia Maracanã fez diversos convites para que o Governador fosse até a Aldeia conhecê-la, dialogar e tentar negociar uma solução pacífica para o caso, mas os convites nunca foram atendidos.

O ápice dos conflitos – 22/03/13

No dia 22 de março de 2013, mais uma vez a Tropa de Choque da Polícia Militar foi mobilizada para frente da aldeia maracanã, dessa vez munida de ordem judicial para a desocupação do prédio. A ordem de despejo só poderia ser cumprida após as seis horas da manhã, mas as três da madrugada a tropa já estava cercando o prédio e segundo relato de índios e manifestantes, atacando-os com bombas de gás de pimenta.

aldeia-maracana-despejo-6-300x225Rapidamente houve uma mobilização através das redes sociais para que os apoiadores da Aldeia Maracanã fossem até o local tentar impedir qualquer ação violenta por parte da Polícia. Mais uma vez os defensores públicos, opositores ao governo, o presidente da CDH da ALERJ e militantes em defesa da Aldeia se reuniram em frente a mesma cercados por um contingente de polícias que contavam com dois blindados, arma sônica e helicópteros. Uma verdadeira operação de guerra contra estudantes, senhores e senhoras, mulheres e crianças.

O clima durante toda a manhã foi de tensão e negociação. Índios resistindo do lado de dentro e apoiadores resistindo do lado de fora, até então tudo pacificamente enquanto as negociações se desenrolavam. Próximo das doze horas foi acertado a saída de um grupo de mulheres, crianças e alguns homens. Enquanto os poucos que ainda resistiam pediram apenas mais dez minutos para fazerem um ritual para aquela terra. Uma fogueira foi ascendida e o fogo pegou na primeira oca que fica afastada do prédio criando um pequeno incêndio. De imediato os bombeiros foram acionados e apagaram as chamas. Tudo já estava pronto para a saída dos índios quando a polícia entrou no prédio batendo, dando tiros e jogando bombas em cima daquele pequeno grupo que estava se preparando para sair. Os manifestantes do lado de fora fecharam a Avenida Radial Oeste quando a polícia utilizando spray de pimenta atacou os manifestantes dando início a uma verdadeira guerra urbana.

Os militantes foram caçados pela polícia que estava fortemente armada e não poupou nem mesmo a imprensa disparando bombas de gás e efeito moral sobre manifestantes, jornalistas e deputados. A ação foi altamente truculenta desrespeitando o próprio mandato que dizia que não deveria haver violência policial na desocupação. Cerca de seis manifestantes foram detidos e dezenas ficaram feridos na ação. No mesmo dia o conflito continuou em frente a ALERJ onde manifestantes se expressavam pacificamente quando a Guarda Municipal juntamente com a PM entrou em confronto agredindo-os com cassetetes, pistolas teasers e gás de pimenta.

A ação truculenta da polícia causou repúdio nacional e internacional, repercutindo no mundo todo e levando a apuração de abuso policial por parte da Defensoria Pública da União4.

mdi-300x225Aos índios que foram retirados do local foram dadas três opções: aluguel social no valor de quatrocentos reais (o que não é nada se levarmos em consideração que o Rio de Janeiro é uma das cidades mais caras do mundo para se viver), um terreno na Quinta da Boa Vista (que é tombada e nada pode ser construído) ou um terreno de um antigo hospital para portadores de Hanseníase.

Mais uma vez o desrespeito a cultura, a história e a preservação da memória foram imensuráveis. Quanto ao antigo Museu o governador do RJ declarou que dessa vez será transformado em museu do COB (Comitê Olímpico Brasileiro). 150 anos de história indígenas trocados inicialmente por um estacionamento e Shopping Center e agora trocados por um museu olímpico!

A juventude nas ruas – A resistência continua – 27/03/13

549784_151304408370687_1282287409_n-300x156Após esses episódios marcados por violência um ato foi organizado e na noite do dia 27 de março de 2013 centenas de jovens, índios, senhores e senhoras, mulheres e crianças, punks e ativistas do grupo Femen saíram às ruas para protestar contra o governador Sérgio Cabral, o vice governador Luiz Fernando de Souza Pezão e contra as inúmeras remoções promovidas na cidade.

Concentrando no Largo do Machado e promovendo um protesto pacífico com manifestações culturais saímos em caminhada ao Palácio Guanabara (sede do Governo do Estado) gritando palavras de ordem contra o governador e em defesa da Aldeia Maracanã. Promovemos ali mais uma atividade cultural com rodas e cânticos indígenas mostrando o valor histórico e cultural do índio em nosso país.

882467_10200372556569233_1151131819_o-300x199Recebendo o apoio de populares nos prédios, ônibus e carros que passavam pelo local a manifestação correu bem sem incidentes de violência e conseguimos transmitir nosso recado de insatisfação com as políticas administrativas que vem sendo implantadas na cidade do Rio de Janeiro.

Fontes:

¹ http://www0.rio.rj.gov.br/patrimonio/imoveis_anteriores_1938.shtm

²http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/24/marta-suplicy-defende-preservacao-da-aldeia-maracana/

³http://sphotos-e.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-ash4/253713_10200171345419949_349031888_n.jpg

4http://radioagencianacional.ebc.com.br/materia/2013-03-23/defensoria-p%C3%BAblica-vai-apurar-a%C3%A7%C3%A3o-truculenta-da-pol%C3%ADcia-contra-manifestantes-no-

Marina Silva, aqui não fía!

Por: Antonio Euzébios Filho

Nas últimas eleições para presidência da república, Marina Silva, então Partido Verde, ganhou força política no âmbito da política nacional. Saiu das eleições como possível alternativa à dupla dinâmica PT/PSDB.

Na disputa para presidência, em 2010, Marina esbanjou boas intenções e afirmou que dialogaria com diferentes partidos e perspectivas políticas. Curiosamente os setores de sua preferencia são orientados pelo agronegócio e pelo lucro das grandes empresas que poluem rios, desapropriam famílias pobres etc., mas investem no “social” – setores que se enquadram na chamada gestão sustentável do capital.

Trata-se, grosso modo, de uma versão requentada do neoliberalismo. É como dizer para a burguesia: “Fiquem tranquilos, pois está assegurada a exploração e a altíssima lucratividade, mas a esmola aos pobres tem de ser mais sofisticada”. Tudo isto sob a pecha do politicamente correto… Por outro lado, para a maioria da população a informação que é passada é a seguinte: “vamos fazer o que podemos para garantir a esmola” com cara de: “projeto sustentável e economicamente viável”. Ocorre que o discurso refinado de nada suaviza a vida do cortador de cana, do pedreiro, das empregadas domésticas, camelos, desempregados, operários, etc. Por este motivo, Marina Silva, – como é dito no popular e para ir direto ao assunto – é um lobo na pele de um cordeiro.

Projeto de criação de novo partido, ‘Rede sustentável’, liderado pela Marina Silva traz uma versão requentada do ecocapitalismo.

Projeto de criação de novo partido, ‘Rede sustentável’, liderado pela Marina Silva traz uma versão requentada do ecocapitalismo.

É difícil acreditar que um cordeiro vai sobreviver num ambiente com os lobos, caso não se torne um deles, correto? A tão falada “nova política”, que Maria Silvia tanto preconiza, realmente não virá das grandes corporações ou do parlamento, onde se travam os acordos espúrios que maltratam o meio ambiente e a maioria da população brasileira. A tática utilizada continua a mesma: financia-se um projeto social aqui, outro acolá, põe um remendo aqui, compensa acolá. Mas, como sempre, a burguesia continua tirando o coro do povo e quando aperta a crise é o bolso do trabalhador que paga. O governo, por sua vez, faz vista grossa (até porque muitos usam a máquina do Estado para atender interesses particulares daquelas mesmas empresas “cidadãs”, parceiras do povo e do meio ambiente. Aquelas que investem no “social”, lembram?).

Aliar-se com este setor podre da política nacional é incompatível com a ideia de sustentabilidade, não apenas porque Maria Silvia está errada, mas, sobretudo, porque o capitalismo não é capaz de dar mais respostas ao social e ao ambiental.

Resolvam as seguintes equações:

Como é possível garantir moradia digna para todos apostando na especulação imobiliária? Como apostar em sustentabilidade com o transporte público privatizado e a cidade cuspindo automóveis? Como garantir sustentabilidade ambiental se matas, praias, ilhas, etc., nada mais representam do que possibilidades de consumo e de apropriação privada? Como barrar a pobreza se o que governo e a grande burguesia dão para o povo (isto mesmo, dão, pois direitos tornaram-se favores), eles levam em dobro, triplo, etc., etc. etc. etc.?

É uma questão lógica! Então, Marina, por favor, não me leva a mau, mas aqui não, fía!

O PSOL precisa de você!

Por Bernardo Pilotto

131263_10200517829579917_705964860_oAgosto de 2009, São Paulo, Quadra dos Bancários. No tradicional ambiente de encontros sindicais e populares, o clima do II Congresso do PSOL era quente: há pouco menos de um ano para as eleições presidenciais, a então vereadora Heloísa Helena anunciava que não seria candidata a presidente pelo PSOL e que a sua candidata era Marina Silva (que, naquele momento, tinha acabado de sair do PT). Cerca de 90% dos presentes pediam (na verdade, alguns pediam e outros suplicavam) que HH mantivesse sua candidatura. Por outro lado, um grupo de militantes, pequeno naquele momento, anunciava que Plínio de Arruda Sampaio, então com 79 anos, era pré-candidato a presidente pelo PSOL.

O que veio depois disso é uma história mais conhecida: Marina Silva se filiou ao PV e aderiu a um discurso conciliador, em que elogiava os 16 anos de política econômica de FHC e Lula. E o PSOL indicou Plínio de Arruda Sampaio como candidato a presidente.

Mas este processo significou muito mais do que uma simples disputa entre duas candidaturas a presidente: a derrota da posição da presidente de um partido de esquerda foi algo inédito no Brasil e mostrou que, no PSOL, a militância organizada nos núcleos de base tem força e voz para definir os rumos do partido. Continuar lendo

Imagem

ATO 8 DE MARÇO /13: DIA INTERNACIONAL DA MULHER! 16-17h.

ato psol mulher 8 março 2013

Carnaval e conflito agrário: o que esses temas tem em comum?

por Luciano Barboza, Professor e Mestre em Planejamento Urbano e Regional, militante do núcleo PSOLSERRAMAR
Os movimentos sociais do campo que apóiam o governo Dilma, não podem mais esconder a ausência da reforma agrária no Brasil. Essa situação de retrocesso na luta pela reforma agrária (Dilma assentou menos que os poucos assentamentos feitos por Fernando Henrique Cardoso) cria a possibilidade de aumento das mobilizações dos descontentes com a falta de políticas do governo. Apesar disso, o que mais chamou a atenção de parte da mídia neste início de 2013, não foram as novas ocupações de terra, foram os assassinatos de lideranças sem terra e um debate interessante que surgiu no carnaval.
vila_isabel_logo_2013_580
A Escola de Samba Vila Isabel, vencedora do carnaval do Rio de Janeiro de 2013, foi criticada por diversos movimentos sociais do campo membros da campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. Os movimentos sociais em carta enviada à Vila Isabel, criticaram a escola por ter recebido patrocínio da empresa transnacional BASF (fabricante de agrotóxicos e representante dos interesses do agronegócio).
A BASF tem interesses opostos aos do “homem simples do campo” retratado na letra do samba enredo “Brasil celeiro do mundo – ‘Água no feijão que chegou mais um…” elogiado pela mesma carta dos movimentos sociais. O apoio da BASF ao enredo foi para construir uma falsa idéia de que não existe conflito de projetos no campo.
Concordando neste texto com o artigo de José Coutinho Júnior, publicado na página do MST em 01/02/2013: “A contradição que se vê no desfile da Vila Isabel é a mesma que está presente no campo brasileiro: de um lado, o agronegócio, defensor da monocultura e do latifúndio com vasto uso de agrotóxicos; do outro, os movimentos sociais, os assentados, os Sem Terra, que buscam implantar a agricultura familiar com um modelo de produção mais igualitário e saudável. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, mesmo ocupando apenas 25% das áreas agricultáveis. Apesar de receber 14% do crédito dado pelo governo à produção agrícola, ela agricultura familiar emprega nove vezes mais pessoas por área e ainda é responsável por um terço das exportações agropecuárias do país. O agronegócio, que recebe os outros 86% do crédito, concentra 75% das terras, mas produz apenas 30% dos alimentos que compõem a alimentação da população, empregando somente 1,5 trabalhadores a cada 100 hectares.”
O conflito de projetos no campo no Brasil é tão explícito que leva a morte dos militantes dos movimentos sociais do campo, por exemplo, em 2013 completa os oito anos da morte da irmã estadunidense Dorothy Stang, que tinha 73 anos e era reconhecida como uma defensora da reforma agrária e estimuladora da luta dos pequenos agricultores de Anapu no Pará, mas que acabou assassinada a mando de grileiros e madeireiros.
No dia 26 de janeiro de 2013, Cícero Guedes dos Santos, de 48 anos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro, foi assassinado com mais de dez tiros em uma estrada de terra na região. O funcionário público José Renato Gomes de Abreu, de 45 anos, foi preso em 1º de fevereiro, acusado pelo assassinato da liderança. A Polícia Civil nas investigações preliminares informou que ele pretendia assumir a liderança do assentamento, com apoio de traficantes que atuam nas imediações.
Onze dias após a execução de Cícero, Regina dos Santos Pinho, produtora rural de 56 anos e militante do MST e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Campos dos Goytacazes também foi assassinada. Regina e Cícero eram muito próximos e ambos eram referências em agroecologia no assentamento Zumbi do Palmares. Regina foi encontrada em sua residência com um lenço vermelho amarrado no pescoço e seminua. As investigações preliminares da polícia apontam duas possibilidades: se tratar de crime de violência sexual ou se tratar de morte motivada por disputa pela terra.
O ano de 2012 foi marcado por diversas ameaças que muitas vezes acabaram em morte de militantes sociais. Jagunços do agronegócio não pouparam nenhum setor, foram assentados, pequenos agricultores, líderes de movimentos sociais, quilombolas e indígenas, mas notoriamente os guarani-kaiowá que ainda vivem situação de fragilidade mesmo após a terra ser demarcada. Os assassinatos ocorreram não só em disputas por terra, mas também em questões ambientais e conflitos pela água.Segundo balanço parcial da Comissão Pastoral da Terra, o número de assassinatos em conflitos no campo em 2012 foi de 29 pessoas em todo o Brasil.
antes
O conflito de terras no Brasil não pode mais ser escondido, as mortes continuam acontecendo e a reforma agrária esta cada vez mais distante do governo Dilma, que tem ligações estratégicas com a burguesia do agronegócio, através da política de exportação de produtos primários (principalmente para China). A redução do crescimento econômico da China em 2012 atingiu o risório crescimento econômico do Brasil em 2012.
Por tudo isso, percebemos que o modelo prioritário de plantation para exportação (grande propriedade, monocultura e agrotóxicos poluentes), adotado por Dilma não é o melhor modelo para construir uma sociedade auto-sustentável ecologicamente e justa socialmente, pois é a produção agrária dos pequenos produtores que garante os alimentos saudáveis na mesa dos trabalhadores brasileiros.
A reforma agrária é um elemento fundamental do programa de transição no Brasil, pois será através das ocupações de terra que se dará um dos primeiros passos necessários para construirmos um processo de transformações radicais, que destrua o sistema capitalista excludente abrindo as possibilidades para uma sociedade socialista.

Os lados de Marina Silva e do PSOL em 2014

Por Fernando “Tostão” Silva

marinaA ex-senadora Marina Silva está decidida a lançar um novo partido e assim voltar a concorrer à Presidência da República em 2014. É o que podemos concluir das seguidas notícias deste mês na grande mídia, do ato de lançamento realizado em São Paulo em janeiro e confirmadas em redes sociais, inclusive pelo facebook da vereadora Heloísa Helena, que também esteve reunida com sua colega este mês.

Considerando que este tema suscita, desde 2009, um importante debate no interior do PSOL sobre a natureza dos movimentos políticos de Marina Silva, a ponto de setores e dirigentes importantes do partido virem desde então flertando abertamente com a ex-senadora, a questão exige um posicionamento, pois a questão deverá ser parte dos próximos debates partidários.

Depois de sair do PV, Marina Silva constituiu um movimento que prega uma “nova política”, demonstrando até um viés crítico à preponderância da forma institucional eleitoral de se fazer política no país e seus vícios conhecidos. Tal crítica gerou no interior deste movimento até uma corrente de opinião com forte resistência à criação de uma nova legenda partidária.

Mas, em sua essência e pelos setores e perfil que este movimento revela buscar com a legalização da nova legenda, o novo partido de Marina não é um fato progressivo para a reorganização da esquerda socialista, não é aliado na busca de um projeto anticapitalista de ruptura, capaz de vertebrar uma oposição política global tanto ao modelo lulista vigente como ao ideário de direita mais clássico representado pelo PSDB. Continuar lendo