Arquivo da tag: Dilma

Impressões sobre o 15 de Março

Por Luciana Genro

15 março intervenção militar

A indignação popular é legítima, mas manifestação aparelhada pela direita reacionária e corrupta não apontou caminhos e soluções progressistas para a classe trabalhadora!

 

Hoje o Brasil teve muita gente nas ruas. Pelo Brasil afora centenas de milhares falaram, se expressaram. Isso em si mesmo exige uma reflexão sobre o que ocorre. É preciso escutar, a partir daí julgar e se posicionar. Em São Paulo a Polícia Militar (comandada por Alckmin) estimou em 1 milhão (número alardeado pela Globo por horas), o que seria uma grande surpresa para todos, e o Data Folha estimou em 210 mil, um número mais razoável e dentro das previsões.

É claro que ainda teremos que medir o que ocorreu hoje. O que salta aos olhos é que a situação exige uma mudança profunda.Mas nem tudo o que as ruas falam sugerem um bom caminho. As faixas em favor do golpe são um sintoma claro de que mesmo que milhares tenham tomado as ruas, não se abriu um caminho novo e progressista. Não tenho dúvida de que a maioria dos que estavam nos atos não querem uma saída fascista e nem querem ser controlados por aparatos burocráticos. Por isso Bolsonaro e Paulinho da Força Sindical foram hostilizados. As pessoas querem mudanças, mas para que a direita não ganhe na inércia é preciso avançar em um programa. A questão é que mudanças são necessárias e quem são os agentes desta mudança.

O que vimos pelo Brasil foram atos contra o governo Dilma e contra o PT que expressaram uma indignação geral contra a corrupção e a carestia. Entretanto, ao não ter uma ideologia crítica, anticapitalista, o que predominou foi a ideologia da classe dominante, e no guarda chuva desta ideologia as posições de direita e extrema direita também se expressam.

É neste caldo que a grande mídia atua, instrumentalizando e direcionando. Em junho de 2013 a Rede Globo foi questionada nas ruas por ser claramente identificada com a manipulação ideológica. E é, de fato, o grande partido da classe dominante brasileira. Neste 15 de março a Rede Globo estimulou, promoveu a ida às ruas. Este é um dos motivos pelos quais os atos de hoje, embora fortes, são um simulacro de junho de 2013. Não podemos ser ingênuos quando a Rede Globo estimula um movimento. Querem sangrar o governo e liquidar qualquer ideia de esquerda, usando o PT para por um sinal de igual entre esquerda e PT, e desta forma derrotar os projetos igualitários da esquerda socialista.

dilma e levy

Solução está à esquerda. Não adianta substituir o PT pelo PSDB se ambos defendem a mesma política econômica que preserva o lucro dos banqueiros enquanto coloca o prejuízo na conta dos trabalhadores.

Quando as ruas começam a ter mais peso que o Parlamento pode ser o sinal de uma mudança positiva. Entretanto dezenas de milhares nas ruas não basta. É preciso um programa. E neste momento as ruas não estão indicando apenas um caminho. E se a estrada errada for a escolhida, ao invés de se progredir e superar a crise, poderemos retroceder e permitir que os grandes empresários,bancos, empreiteiras e corporações midiáticas façam valer sua agenda de defesa dos privilégios e de uma sociedade ainda mais desigual.

Os grupos que na manifestação defendiam abertamente a intervenção militar revelaram o sentido profundo de uma das tendências que este movimento pode promover se não se interpor a discussão do programa e se ganhar força a ideia de que temos uma saída fácil para um problema que na verdade é difícil. E a saída não é fácil justamente porque ela exige enfrentar as classes dominantes.

O PT traiu os interesses históricos da classe trabalhadora e foi muito útil à classe dominante, controlando as greves e protestos e sendo o agente de aplicação dos interesses econômicos da burguesia, deixando migalhas para o povo. Mas junho de 2013 mostrou que o PT já não tem mais esta serventia e a crise econômica exige um ajuste brutal contra os trabalhadores e a classe média. É natural, portanto que a burguesia prefira governar através do seu filho legítimo, o PSDB . Mas seria cair em impressões falsas achar que a burguesia abandonou totalmente o PT. Basta refletir sobre o fato de que o PSDB defende a mesma política econômica que Dilma está aplicando e está envolvido nos mesmo escândalos de corrupção para perceber que eles não querem o impeachment. Como já disse FHC e Aloísio Nunes, eles querem sangrar, render totalmente o governo para garantir que o ajuste de Levy seja devidamente aplicado e os interesses do grande capital preservados neste momento de crise econômica.

Por isso é preciso compreender que as ruas por si só não garantem a soberania popular. É preciso dizer quais interesses fortalecem. E quais pontos de programa alavancam.

As propostas do PSOL para superar a crise partem da necessidade de se combater a corrupção, apoiando as investigações da lava jato e defendendo a punição para todos os corruptos, seja de que partido forem. Também é fundamental terminar qualquer possibilidade dos políticos esconderem sua evolução patrimonial. Precisamos de uma nova legislação na qual os políticos não tenham mais direito a sigilo bancário e fiscal. Igualmente, a lista dos sonegadores do HSBC deve ser revelada e os recursos resgatados.

manifestação mtst

A solução é programática e vem da agenda de lutas dos trabalhadores: reforma urbana disponibilizando os imóveis vazios à moradia digna, reforma agrária acabando com o latifúndio, reforma fiscal taxando os mais ricos e não os mais pobres, reforma política com proibição de doações empresariais em campanhas, auditoria da dívida pública, garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e muitas outras que o PSOL e o conjunto da esquerda defendem.

Mas a luta contra a corrupção não é suficiente. Na economia é preciso impedir que sejam os trabalhadores e as classes medias que paguem pela crise. Basta de arrocho salarial e de demitir trabalhadores para garantir o lucro. Basta de cortar recursos da educação e da saúde e manter o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos e grandes especuladores. Basta de extorquir o trabalhador e a classe média com impostos e não cobrar o Imposto sobre as Grandes Fortunas e manter os privilégios fiscais dos bancos. É preciso fazer o ajuste nas costas dos milionários e promover o controle público das corporações privadas.

Ha uma crise de legitimidade geral. É claro que é melhor um canal eleitoral do que continuar como está. Mas novas eleições simplesmente não resolvem. Precisaríamos sim reorganizar todo o país, através de uma constituinte democrática. Impeachment para entregar o governo a Michel Temer ou Renan é inaceitável, seria um desastre total. E para que as eleições representem de fato uma mudança teriam que ser realizadas sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras e sem as desigualdades abissais na disputa.

A bancada do PSOL no Parlamento tem sido atuante e combativa na luta contra a corrupção e as medidas de ajuste contra o povo. O PSOL tem propostas. Nós as apresentamos na campanha eleitoral e vamos seguir apresentando e lutando por elas. Além disso, nosso papel, como um partido de oposição de esquerda, é ajudar a construir uma alternativa que não seja a manutenção do que está aí, mas que também não coloque água no moinho do PSDB, ou mais absurdo ainda, de uma intervenção militar.

Esta alternativa só pode ser construída a partir de uma agenda de luta contra o ajuste de Dilma/Levy construída pela classe trabalhadora e pela juventude, nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, lutando por democracia real e construindo um programa anti capitalista. O exemplo da greve dos servidores do Paraná, dos garis do Rio de Janeiro, dos caminhoneiros e tantas outras, é fundamental pois este é o método de luta e o método de se construir uma oposição de esquerda. Estas lutas vão seguir. É desta forma que as ruas precisam falar.

Luciana Genro é presidenta da Fundação Lauro Campos e foi candidata a Presidência da República em 2014.

O Governo Dilma, a Greve Nacional dos Docentes e a Universidade de Serviços

por Roberto Leher (UFRJ)

Governo Dilma seguindo a cartilha do Banco Mundial.

A longa sequencia de gestos protelatórios que levaram os docentes das IFES a uma de suas maiores greves, alcançando 48 universidades em todo país (28/05), acaba de ganhar mais um episódio: o governo da presidenta Dilma cancelou a reunião do Grupo de Trabalho (espaço supostamente de negociação da carreira) do dia 28 de maio que, afinal, poderia abrir caminho para a solução da greve nacional que já completa longos dez dias. Existem algumas hipóteses para explicar tal medida irresponsavelmente postergatória:

(i) a presidenta – assumindo o papel de xerife do ajuste fiscal – cancelou a audiência pois, em virtude da crise, não pode negociar melhorias salariais para os docentes das universidades, visto que a situação das contas públicas não permite a reestruturação da carreira pretendida pelos professores;

(ii) apostando na divisão da categoria, a presidenta faz jogral de negociação com uma organização que, a rigor, é o seu espelho, concluindo que logo os professores, presumivelmente desprovidos de capacidade de análise e de crítica, vão se acomodar com o jogo de faz de conta, o que permitiria o governo Dilma alcançar o seu propósito de deslocar um possível pequeno ajuste nas tabelas para 2014, ano que os seus sábios assessores vindos do movimento sindical oficialista sabem que provavelmente será de difícil mobilização reivindicatória em virtude da Copa Mundial de Futebol, “momento de união apaixonada de todos os brasileiros”, e

(iii) sustentando um projeto de conversão das universidades públicas de instituições autônomas frente ao Estado, aos governos e aos interesses particularistas privados em organizações de serviços, a presidenta protela as negociações e tenta enfraquecer o sindicato que organiza a greve nacional para viabilizar o seu projeto de universidade e de carreira que ‘resignificam’ os professores como docentes-empreendedores, refuncionalizando a função social da universidade como organização de suporte a empresas, em detrimento de sua função pública de produção e socialização de conhecimento voltado para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento e para os problemas atuais e futuros dos povos.

Continuar lendo

Jean Wyllys se pronuncia sobre a retirada de vídeo da campanha de prevenção à AIDS/DSTs pelo MS

Deputado Jean denuncia descaso de Dilma com população LGBT.

No final do ano legislativo de 2011, ao receber notícia de que os recursos destinados à campanha do Ministério da Saúde para o Dia Mundial de Luta Contra a Aids teriam sido significativamente reduzidos, imediatamente contatei o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando esclarecimentos sobre as informações veiculadas na grande mídia, acompanhadas do detalhamento do orçamento do Ministério para políticas de prevenção às DST/Aids.

Apesar de meus esforços para conseguir uma audiência com o ministro, através de ofícios enviados ao seu gabinete, bem como mensagens trocadas de nossos perfis pessoais no Twitter, não fui recebido para ouvir os esclarecimentos solicitados. O ministro apenas destacou um assessor para falar comigo por telefone. Continuar lendo

Política indigenista do governo federal gera legado de sofrimento e morte em 2011

Por Roberto Antonio Liebgott

Um ano em que a Confederação nacional da Agricultura (CNA) ditou as regras para o tratamento da questão fundiária.

Um ano de governo, um ano de espera, um ano de sofrimentos. Um ano de uma política indigenista montada na ideia do “deixa para depois”. Um ano em que assassinos de indígenas se sentiram legitimados e protegidos pela omissão do governo federal.

Um ano em que a governança da presidente Dilma Rousseff se viu envolvida em inúmeros escândalos de corrupção, em mudanças nas estruturas públicas para favorecer empreiteiras e latifundiários. Mais um ano de acordos políticos para garantir a governabilidade e a implementação de projetos de interesse das elites.

Um ano com demarcações de terras indígenas escassas (apenas três homologações). Um ano em que a Confederação nacional da Agricultura (CNA) ditou as regras para o tratamento da questão fundiária – “O Dilmão concordou com tudo”, nas palavras da senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Um ano de rebelião contra o complexo hidrelétrico do Rio Madeira e o ano das licenças para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que vai gerar devastação ambiental e comprometer o futuro de povos indígenas, inclusive os que vivem em situação de isolamento. Isso caso ela seja erguida. Continuar lendo

A crônica da tragédia anunciada

Por Gerardo Santiago

Há tragédias que surpreendem e outras que, quando acontecem, apenas confirmam algo que já era esperado. As catástrofes naturais, como tsunamis e terremotos, estão no primeiro grupo. A morte violenta do adolescente Abraão Maximiliano, 14 anos, morador da favela do Caracol, no Complexo da Penha, na noite de 26/12/2011, se insere no segundo.

Ele foi morto por tropas da “Força de Pacificação” do Exército Brasileiro, perto do local onde residia. Um coronel que desempenha a função de porta-voz das forças militares afirmou pela TV que o jovem estava armado e que teria disparado contra os militares que, ao responder ao fogo, o mataram, isto depois de disparar alguns “tiros de advertência”. No entanto, não foi apreendida nenhuma arma com o adolescente morto. Curioso caso esse em que uma arma simplesmente evapora. Testemunhas da ação desmentem a versão oficial e negam que Abraão estivesse armado ou que mantivesse qualquer vínculo com a quadrilha de traficantes que controla o tráfico de drogas na área, o chamado “Comando Vermelho”.  Continuar lendo

Dilma afirma que Lula desviou dinheiro da saúde, ou quase!

Por Fernando Carneiro

Quando estava em campanha eleitoral a então candidata Dilma Roussef afirmou que era favorável à regulamentação da Emenda Constitucional – 29, que fixa os recursos mínimos para os governos aplicarem na saúde. A emenda, aprovada em 2000 pelo Congresso Nacional, ainda não entrou em vigor, mesmo depois de 11 anos, por falta de regulamentação. Ela prevê que a União tem que aplicar 10% da arrecadação de impostos na saúde. Estados teriam que aplicar 12% e os municípios 15%. Dilma disse também que era contra a criação de impostos para a saúde, como a famigerada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que vigorou de 1996 a 2007, mas tinha similares desde 1993. Ou seja, um imposto “provisório” que durou 14 anos.

Bom, a campanha eleitoral já passou. Dilma se tornou a primeira presidente do Brasil e agora, que não precisa conquistar votos, mostra sua verdadeira face. Após anunciar corte de R$ 50 bilhões em “gastos públicos”, leia-se políticas públicas, ela afirmou ser contra a regulamentação da emenda 29 e, pasmem, a favor da criação de um novo imposto para a saúde. Em recente entrevista Dilma disse que quem afirma que vai investir em saúde sem criar impostos está fazendo demagogia. E quem diz uma coisa na campanha eleitoral e outra depois de eleita faz o que, senão demagogia também? O povo não é idiota Sra. Presidente! Continuar lendo

Centrais rejeitam desoneração da folha

Dilma desgasta relação com centrais sindicais.

Dilma tenta amenizar o desgaste entre seu governo e a burguesia industrial, devido a perda de rendimento nas exportações desse setor, provocada pelo dólar baixo e joga a conta para os trabalhadores, criando um novo desgaste com as centrais sindicais. Dilma não possui o mesmo poder de Lula de agradar a gregos e troianos e o governo está perdendo a capacidade de segurar crises e lutas sociais, como vemos na reportagem de André Barrocal, do sítio Carta Maior.

Por André Barrocal

A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira (02/08) um pacote de medidas para ajudar empresas do setor industrial a enfrentarem concorrentes estrangeiros no Brasil e no exterior sem que haja sindicalistas na platéia. O boicote foi decidido e anunciado por dirigentes de centrais sindicais nesta segunda-feira (01/08), depois de Dilma ordenar a cinco ministros que se reunissem com eles para explicar as linhas gerais do plano.

Os trabalhadores discordam de uma das medidas que governo e empresários consideram das mais importantes e que foi exposta na reunião: baixar a contribuição previdenciária cobrada das firmas com base na folha de pagamento delas. O governo informou ainda que vai dar incentivo à inovação tecnológica, preferência à indústria nacional em compras públicas e estímulo a investimentos com crédito mais barato e tributação menor. Na reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse aos sindicalistas que a desoneração da folha será parcial e restrita a setores que empregam muita gente. Continuar lendo

Governo trava pauta da Câmara no primeiro semestre

Pela 1ª vez, deputados não tiveram um dia de votação livre de imposições do Executivo

O governo conseguiu um recorde no controle do trabalho da Câmara neste ano. Pela primeira vez na história do Legislativo, a pauta do plenário da Casa esteve trancada todos os dias do primeiro semestre. Ou seja, os deputados entraram em recesso, na quinta-feira, sem ter tido a possibilidade de conduzir uma pauta livre da imposição do governo.

Hegemonia. MPs e projetos enviados pelo governo com urgência impedem votação de praticamente todas as demais matérias

Nesses quase seis meses, o Palácio do Planalto calibrou o bloqueio da pauta com medidas provisórias e projetos de lei enviados em regime de urgência pela presidente Dilma Rousseff, um mecanismo previsto na Constituição que impede a votação de matérias legislativas até que a proposta seja votada.

Foi assim que o Planalto evitou a entrada na pauta, por exemplo, do projeto de lei complementar que define os gastos na área de saúde pela União, por Estados e municípios – a regulamentação da Emenda 29. O governo alega que, se aprovada, a proposta pode aumentar os gastos da União com a saúde sem previsão de receitas para isso. Apesar de os líderes partidários terem apoiado essa votação, a presidente manteve a pauta bloqueada pelo projeto que trata de ensino técnico, o Pronatec. Continuar lendo

Senador leva R$ 57 milhões da Petrobras sem licitação

Senador Eunício Oliveira, presidente da CCJ, burla a Lei de Licitações

Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobras para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.

Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de “dispensa de licitação”, ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Continuar lendo