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Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

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Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de promoção da igualdade da população LGBT

Por Guilherme Franco, do Portal Fórum

Sentença da juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, condenou o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix a pagar uma indenização de R$ 1 milhão em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em 28 de setembro do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão.

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou em outubro de 2014 com uma ação civil pública por danos morais contra Fidelix e seu partido, o PRTB e, na última sexta-feira (13), foi publicada a decisão. A quantia relativa à indenização deve ser destinada para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para ações de promoção de igualdade.

A ação também solicita que o ex-candidato e seu partido arquem com os custos da produção de um programa que promova os direitos da população LGBT, com a mesma duração de sua fala e na mesma faixa de horário da programação. Além disso, fixa multa diária no valor de 500 mil reais por cada dia de descumprimento da ordem judicial.

Durante o debate na TV Record, em resposta ao questionamento de Luciana Genro (PSOL) sobre casamento homoafetivo, Fidelix afirmou que “dois iguais não fazem filho, e aparelho excretor não reproduz”. Ele também associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que gays precisavam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.

Confira aqui a íntegra da decisão.

O PSOL precisa de você!

Por Bernardo Pilotto

131263_10200517829579917_705964860_oAgosto de 2009, São Paulo, Quadra dos Bancários. No tradicional ambiente de encontros sindicais e populares, o clima do II Congresso do PSOL era quente: há pouco menos de um ano para as eleições presidenciais, a então vereadora Heloísa Helena anunciava que não seria candidata a presidente pelo PSOL e que a sua candidata era Marina Silva (que, naquele momento, tinha acabado de sair do PT). Cerca de 90% dos presentes pediam (na verdade, alguns pediam e outros suplicavam) que HH mantivesse sua candidatura. Por outro lado, um grupo de militantes, pequeno naquele momento, anunciava que Plínio de Arruda Sampaio, então com 79 anos, era pré-candidato a presidente pelo PSOL.

O que veio depois disso é uma história mais conhecida: Marina Silva se filiou ao PV e aderiu a um discurso conciliador, em que elogiava os 16 anos de política econômica de FHC e Lula. E o PSOL indicou Plínio de Arruda Sampaio como candidato a presidente.

Mas este processo significou muito mais do que uma simples disputa entre duas candidaturas a presidente: a derrota da posição da presidente de um partido de esquerda foi algo inédito no Brasil e mostrou que, no PSOL, a militância organizada nos núcleos de base tem força e voz para definir os rumos do partido. Continuar lendo

Os lados de Marina Silva e do PSOL em 2014

Por Fernando “Tostão” Silva

marinaA ex-senadora Marina Silva está decidida a lançar um novo partido e assim voltar a concorrer à Presidência da República em 2014. É o que podemos concluir das seguidas notícias deste mês na grande mídia, do ato de lançamento realizado em São Paulo em janeiro e confirmadas em redes sociais, inclusive pelo facebook da vereadora Heloísa Helena, que também esteve reunida com sua colega este mês.

Considerando que este tema suscita, desde 2009, um importante debate no interior do PSOL sobre a natureza dos movimentos políticos de Marina Silva, a ponto de setores e dirigentes importantes do partido virem desde então flertando abertamente com a ex-senadora, a questão exige um posicionamento, pois a questão deverá ser parte dos próximos debates partidários.

Depois de sair do PV, Marina Silva constituiu um movimento que prega uma “nova política”, demonstrando até um viés crítico à preponderância da forma institucional eleitoral de se fazer política no país e seus vícios conhecidos. Tal crítica gerou no interior deste movimento até uma corrente de opinião com forte resistência à criação de uma nova legenda partidária.

Mas, em sua essência e pelos setores e perfil que este movimento revela buscar com a legalização da nova legenda, o novo partido de Marina não é um fato progressivo para a reorganização da esquerda socialista, não é aliado na busca de um projeto anticapitalista de ruptura, capaz de vertebrar uma oposição política global tanto ao modelo lulista vigente como ao ideário de direita mais clássico representado pelo PSDB. Continuar lendo