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Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

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Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de promoção da igualdade da população LGBT

Por Guilherme Franco, do Portal Fórum

Sentença da juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, condenou o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix a pagar uma indenização de R$ 1 milhão em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em 28 de setembro do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão.

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou em outubro de 2014 com uma ação civil pública por danos morais contra Fidelix e seu partido, o PRTB e, na última sexta-feira (13), foi publicada a decisão. A quantia relativa à indenização deve ser destinada para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para ações de promoção de igualdade.

A ação também solicita que o ex-candidato e seu partido arquem com os custos da produção de um programa que promova os direitos da população LGBT, com a mesma duração de sua fala e na mesma faixa de horário da programação. Além disso, fixa multa diária no valor de 500 mil reais por cada dia de descumprimento da ordem judicial.

Durante o debate na TV Record, em resposta ao questionamento de Luciana Genro (PSOL) sobre casamento homoafetivo, Fidelix afirmou que “dois iguais não fazem filho, e aparelho excretor não reproduz”. Ele também associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que gays precisavam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.

Confira aqui a íntegra da decisão.

O PSOL precisa de você!

Por Bernardo Pilotto

131263_10200517829579917_705964860_oAgosto de 2009, São Paulo, Quadra dos Bancários. No tradicional ambiente de encontros sindicais e populares, o clima do II Congresso do PSOL era quente: há pouco menos de um ano para as eleições presidenciais, a então vereadora Heloísa Helena anunciava que não seria candidata a presidente pelo PSOL e que a sua candidata era Marina Silva (que, naquele momento, tinha acabado de sair do PT). Cerca de 90% dos presentes pediam (na verdade, alguns pediam e outros suplicavam) que HH mantivesse sua candidatura. Por outro lado, um grupo de militantes, pequeno naquele momento, anunciava que Plínio de Arruda Sampaio, então com 79 anos, era pré-candidato a presidente pelo PSOL.

O que veio depois disso é uma história mais conhecida: Marina Silva se filiou ao PV e aderiu a um discurso conciliador, em que elogiava os 16 anos de política econômica de FHC e Lula. E o PSOL indicou Plínio de Arruda Sampaio como candidato a presidente.

Mas este processo significou muito mais do que uma simples disputa entre duas candidaturas a presidente: a derrota da posição da presidente de um partido de esquerda foi algo inédito no Brasil e mostrou que, no PSOL, a militância organizada nos núcleos de base tem força e voz para definir os rumos do partido. Continuar lendo

Os lados de Marina Silva e do PSOL em 2014

Por Fernando “Tostão” Silva

marinaA ex-senadora Marina Silva está decidida a lançar um novo partido e assim voltar a concorrer à Presidência da República em 2014. É o que podemos concluir das seguidas notícias deste mês na grande mídia, do ato de lançamento realizado em São Paulo em janeiro e confirmadas em redes sociais, inclusive pelo facebook da vereadora Heloísa Helena, que também esteve reunida com sua colega este mês.

Considerando que este tema suscita, desde 2009, um importante debate no interior do PSOL sobre a natureza dos movimentos políticos de Marina Silva, a ponto de setores e dirigentes importantes do partido virem desde então flertando abertamente com a ex-senadora, a questão exige um posicionamento, pois a questão deverá ser parte dos próximos debates partidários.

Depois de sair do PV, Marina Silva constituiu um movimento que prega uma “nova política”, demonstrando até um viés crítico à preponderância da forma institucional eleitoral de se fazer política no país e seus vícios conhecidos. Tal crítica gerou no interior deste movimento até uma corrente de opinião com forte resistência à criação de uma nova legenda partidária.

Mas, em sua essência e pelos setores e perfil que este movimento revela buscar com a legalização da nova legenda, o novo partido de Marina não é um fato progressivo para a reorganização da esquerda socialista, não é aliado na busca de um projeto anticapitalista de ruptura, capaz de vertebrar uma oposição política global tanto ao modelo lulista vigente como ao ideário de direita mais clássico representado pelo PSDB. Continuar lendo

Nota de agradecimento Professor Jonathan 50123

Nós que fizemos a campanha do professor Jonathan 50123 PSOL Rio das Ostras estamos muito felizes por termos apresentado uma candidatura diferente, pela primeira vez o PSOL disputou as eleições em Rio das Ostras.

Uma campanha feita somente com dinheiro de trabalhador, sem dinheiro de empresários, pois acreditamos que, como diz o ditado, quem paga o cantor escolhe a música, e a música que cantamos durante a eleição foi uma música que sai de dentro das nossas almas indignadas com o capitalismo, com a corrupção, com a compra de votos, com cabos eleitorais comprados por políticos…

Diferente de tudo isso, fizemos uma campanha limpa, nenhum militante pago, realizamos panfletagens com pessoas que compartilham o nosso ideal socialista. Somos transparentes: gastamos somente 860 reais em toda a campanha.

Continuaremos nossa luta nos movimentos sociais da cidade como sempre fizemos, no movimento estudantil secundarista e universitário, no movimento sem terra, no movimento sindical de professores e servidores municipais, agradecemos pelos nossos honrosos 218 votos no professor Jonathan o mais votado candidato a vereador do partido e pela soma dos 440 votos dos nossos candidatos do PSOL.

Agradecemos também pelos 537 votos na nossa prefeita Lena e chamamos esses eleitores a entrarem na luta conosco e a se filiarem e militarem no PSOL de Rio das Ostras. A luta por uma sociedade justa para a classe trabalhadora, por uma sociedade sem exploração e opressão continua em Rio das Ostras companheiros!

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar. (B. Brecht)

Nota votada por sete membros da Executiva Nacional do PSOL*

As eleições de 2012 foram um momento de vitória política e eleitoral para o PSOL. Obteve 2,39 milhões de votos para candidatos a prefeito no primeiro turno, superando partidos tradicionais como PV e PCdoB. Saiu politicamente mais respeitado, ampliou sua bancada de veradores/as, elegeu seu primeiro prefeito no primeiro turno e foi ao segundo turno em duas capitais. Isto foi viabilizado tanto pela ação do próprio partido como por uma conjuntura mais favorável que a de 2008. Ainda que tenha havido diversidade nas campanhas, elas em geral foram feitas pela esquerda, diferenciando o PSOL tanto dos partidos da direita tradicional quanto dos partidos do bloco de sustentação do governo federal. A visibilidade do PSOL cresceu muito, e ele se tornou um partido atrativo para uma parcela importante da população, especialmente uma grande parte da juventude. Ao mesmo tempo em que isto abre boas possibilidades para a construção do P SOL como partido socialista e para o desenvolvimento de um projeto de socialismo, impõe também novas responsabilidades. As ações do PSOL passam a estar muito mais sob o escrutínio da população.

Tudo isto aumenta muito a gravidade de opções tomadas por setores do partido, em parte desde o primeiro turno das eleições, e muito mais no segundo turno; este se constituiu num verdadeiro desastre. De fato, foram feitas claras agressões contra o caráter de esquerda, socialista e democrático do partido.

As opções mais negativas foram feitas pelo setor dirigente no PSOL do Amapá, especialmente pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo prefeito eleito de Macapá, Clécio Luís. O senador Randolfe e a direção do PSOL-AP já haviam sido advertidos pelo Diretório Nacional do PSOL em dezembro de 2010, por terem feito uma aliança informal com o PTB no primeiro turno, apesar da proibição expressa da Executiva Nacional, e pelo apoio ao candidato a governador do PTB no segundo turno. Em 2012, no primeiro turno, houve apoios do senador Randolfe Rodrigues e do PSOL-AP a candidatos de partidos com os quais o DN-PSOL havia expressamente proibido alianças. No segundo turno de Macapá, o quadro piorou: o PSOL celebrou, em ato político público, uma aliança com o DEM, o PTB e o PSDB; representantes do partido deixaram claro que a aliança se fazia também para governar, e para depois. À gravidade dos fatos em si mesmos se somou a duplicidade do discurso do senador Randolfe Rodrigues e do prefeito eleito Clécio Luís. Em declarações para o público de Macapá e para a grande imprensa eles têm reafirmado a ideia de que a aliança com os três partidos da direita mais tradicional foi realmente celebrada, e acrescentado que o PSOL deve aprender a compreendê-la e aceitá-la. Já em declarações para o público interno do partido eles têm procurado minimizar o fato, dizendo que houve apenas aceitação de apoios, e que, no máximo, “em momento de empolgação pelos apoios recebidos de parte dos que naturalmente se alinhariam com nosso adversário houve menção às eleições de 2014 que permitiu interpretação errada em nossa militância de que haveria acordos futuros”. Obviamente trata-se de uma explicação inverossímil. De conjunto, tem-se caracterizado um comportamento desleal em relação ao PSOL. Ora, a linha de alianças amplas e duradouras com partidos e figuras emblemáticas da direita mais tradicional, seguida pelos dirigentes do PSOL-AP desde 2010, é incompatível com um partido socialista minimamente coerente.

Diferentes, mas também graves, foram as opções tomadas pela candidatura do PSOL a prefeito em Belém (neste caso, sem acordo da direção municipal do partido, que não foi consultada). Se não descaracterizaram inteiramente o PSOL como um partido socialista, elas o descaracterizam enquanto oposição de esquerda aos governos Lula e Dilma. Confundiram as fronteiras entre o esforço do PSOL de construir uma esquerda socialista consequente e a linha social-liberal do PT, que não apenas subordina este partido aos interesses da grande burguesia brasileira e internacional como, de fato, o torna seu representante. É importante termos claro que o problema não foi o PSOL ter recebido apoio do PT no segundo turno; isto seria normal, nas circunstâncias. O problema foi, em primeiro lugar, este apoio ter-se dado por meio de declarações de Lula, Dilma e diversos ministros de seu governo no programa do PSOL; em segundo lugar, estas declarações terem feito a defesa dos governos do PT; e, em terceiro lugar, a adoção pela candidatura do PSOL da linha de que Edmílson seria um bom prefeito por contar com a parceria do governo federal. O que se sugeriu não foi uma relação republicana entre os vários níveis de governo, mas uma relação de acordo político especial. Com tudo isto, além de as fronteiras político-programáticas entre o nosso partido e o PT terem sido apagadas, o PSOL assumiu a responsabilidade pela defesa dos governos do PT feita por Lula, Dilma e seus ministros. Ora, sabemos que os argumentos usados por eles são falsos. Dar-lhes credibilidade implica mentir ao povo, coisa que um partido socialista, que aposta na auto-organização popular e, logo, no avanço da consciência dos setores explorados e oprimidos da população, não pode fazer nunca. Tão grave quanto isso, é que esse caminho, como mínimo, sugere, que estaria em questão no PSOL sua vocação de ser uma oposição de esquerda programática ao modelo global de política econômica, social e ambiental dos governos do PT 2003. Estaria em questão a razão de ser do PSOL para recolocar ao país o projeto de uma esquerda socialista coerente.

3) Os problemas da linha seguida pelo PSOL no segundo turno, tanto em Macapá quanto em Belém, tornaram-se piores por se vincularem a um grande deterioração da democracia interna no PSOL. Não houve democracia no PSOL de Belém na direção da campanha; e, nacionalmente, o presidente do partido agiu como presidente apenas de seu grupo político, recusando-se a permitir que o Diretório Nacional do PSOL ou sua Executiva Nacional se expressassem sobre o desastre em curso e pudessem evita-lo.

4) Além dos casos já citados do estado Amapá, houve em outros estados, no primeiro turno, coligações proibidas pelo Diretório Nacional. Tal como feito em 2008, o normal é que os vereadores eleitos nestes casos sejam desligados do partido. A análise da atuação destes candidatos eleitos, bem como a análise das ações de todos (as) os(as) responsáveis por estas coligações proibidas, devem ser remetidas à Comissão de Ética Nacional do PSOL.

Brasília, 08/Novembro/2012

* Votaram nesta proposta de nota 7 membros efetivos da Executiva: Camila, Zilmar, Sílvia, Robaina, Pedro Fuentes, Mario Agra, Leandro Recife. O companheiro Tostão, que também é membro efetivo e não esteve presente por motivos de saúde, também assina a nota. A nota votada por maioria teve 8 votos.

Uma eleição solar

Por Chico Alencar

No Brasil inteiro, as eleições municipais assinalam o início do cansaço da população com as grandes máquinas de captar votos, dos partidos fortes mas ideologicamente anêmicos e muito assemelhados em suas práticas. A ‘americanalhização’ da política – feliz expressão do nosso saudoso Carlos Nelson Coutinho – parece que não terá vida longa por aqui… Isso explica os 20,45% de abstenções, nulos e brancos. E, no miúdo mas concreto, o extraordinário desempenho do pequeno PSOL, que busca se afirmar com nitidez e princípios. Sem fazer aquelas alianças oportunistas e de ‘vale tudo’, sem pacto com potenciais mensaleiros e fichas sujas, elegemos 49 vereadores (crescimento de 96%), tendo agora representação – para fazer a diferença! – em capitais como Macapá, Belém, Rio de Janeiro, Fortaleza, Natal, Maceió, Salvador, Goiânia, São Paulo, Florianópolis e Porto Alegre.

O Rio é um capítulo especial e comovente. Os 914.082 votos em Marcelo Freixo são marco histórico de uma eleição de turno único. Afinal, Paes, com o PMDB e sua aliança de negócios, Maia (DEM), Otávio (PSDB) e Aspásia (PV) representam o mesmo projeto. Não por acaso, o prefeito reeleito já foi de todos esses partidos… Então, fomos nós, do PSOL, que galvanizamos as forças sociais da cidadania, reencantando parte importante da juventude para a política, contra o sistema! Não houve vitória eleitoral na majoritária, mas uma baita vitória política. As urnas nos consideraram, de forma consciente e luminosa: temos a 2ª maior bancada da Câmara carioca, os três vereadores mais votados em Niterói – onde o candidato a prefeito Flávio Serafini também brilhou – e a 1ª prefeitura ‘psolar’ do país, Itaocara, do nosso combativo Gelsimar. Belém e Macapá virão com o 2º turno.

“Saudade é ser, depois de ter” (Guimarães Rosa): nosso voto foi, emocionado, o 50 de Carlito, Paulo Piramba, Daniel do Vale e tanto(a)s outro(a)s que partiram fora do combinado. Voto lúcido, de luz! Os eleitos haverão de honrá-lo.

Chico Alencar é deputado federal pelo PSOL/RJ.

Uma eleição de vitórias para o PSOL

Campanha no Rio é a síntese do sucesso do PSOL nas eleições 2012.

O ano de 2012 ainda não chegou ao fim e certamente há muitas lutas pela frente. Mas já podemos afirmar com certeza de que esse já é um ano vitorioso para o PSOL. Enfrentando os efeitos da crise econômica global, o PSOL reafirmou saídas alternativas para que os trabalhadores não paguem a conta pelas turbulências na economia mundial. No Brasil, o PSOL reafirmou sua oposição às privatizações promovidas pelo Governo Dilma, lutando por mais recursos para as áreas sociais, como demonstrou o extraordinário engajamento de nossos militantes e parlamentares na luta pela garantia de 10% do PIB para a educação pública. Ao mesmo tempo, o PSOL firmou-se como referência na luta em defesa do meio ambiente, opondo-se de forma veemente às mudanças no Código Florestal e denunciando as alternativas da chamada “economia verde” e da mercantilização da natureza. Na luta pela transparência e ética na política, o PSOL reafirmou sua vocação de partido comprometido com o combate à corrupção, tendo sua bancada como a mais combativa e independente na “CPI do Cachoeira”, defendendo ampla apuração das irregularidades constatadas, doe a quem doer.

Nos últimos meses, nossa militância esteve dedicada a uma tarefa decisiva para o futuro do PSOL: as eleições municipais. Lutando contra máquinas eleitorais poderosas, nosso partido atingiu seu melhor resultado, praticamente dobrando o número de vereadores eleitos e elegendo seu primeiro prefeito em Itaocara, no Rio de Janeiro. Mas não foi só o aumento dos espaços institucionais que atestam a vitória do PSOL nessas eleições. O desempenho do partido na maioria das capitais e em várias outras cidades do país mostra que nosso partido tem se firmado como alternativa real de poder contra as velhas estruturas partidárias comprometidas com a manutenção do modelo de desigualdade que impera em nosso país. Prova disso é a eleição de vereadores em onze capitais: Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro, Maceió, Salvador, Natal, Fortaleza, Goiânia, Macapá e Belém, muitas vezes ampliando a bancada do partido em locais onde já contávamos com vereadores. Continuar lendo

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Em defesa da Educação Pública de qualidade e dos servidores públicos, Professor Jonathan 50123!!!

Em defesa da Educação Pública de qualidade e dos servidores públicos, Professor Jonathan 50123!!!

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Contra a caretice e a opressão em Rio das Ostras: Mel 50420!

Contra a caretice e a opressão em Rio das Ostras: Mel 50420!

Estaria o Vereador Neco (PMDB) cometendo crime eleitoral?!?

Vereador Neco (PMDB), ex secretário de saúde (Gov. Sabino), estaria prestando serviços odontológicos gratuitos – assistencialismo clientelista – em troca de votos numa das comunidades mais pobres de Rio das Ostras.

Na última sexta feira, 17/8, fiscais do TRE em diligência a localidade popularmente conhecida como Portelinha, no bairro Âncora, flagraram uma ambulância odontológica, com materiais de campanha do vereador e candidato à reeleição pelo PMDB, Orlando Ferreira Neto, o Neco e do ex prefeito, atual candidato a prefeito e deputado estadual Alcebíades Sabino.

No momento do flagrante, cerca de 20 pessoas aguardavam atendimento de um dentista e de um auxiliar que foram encaminhados à 128 DP para prestar esclarecimentos. O TRE divulga ainda que encaminhou o caso para o Ministério Público Eleitoral para apreciação de crime eleitoral. Continuar lendo