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PSOL de Todas as Cores: I Reunião de Formação do núcleo LGBT do PSOL Rio das Ostras

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Venham construir o núcleo LGBT do PSOL Rio das Ostras.

Um convite para todas as pessoas LGBT’s que querem um país livre de lgbtfobia!

Dia 29/set, terça, 18h, na UFF Rio das Ostras (Rua Recife, s/n, Jd Bela Vista)

https://www.facebook.com/events/423091131219468/

O Brasil é um dos países que mais vitima pessoas por crimes de ódio no mundo. A violência contra a população LGBT ganha contornos de extermínio quando mais de um LGBT é morto por dia por motivação lgbtfóbica e diversas são agredidas física e psicologicamente todos os dias.

A violência lgbtfóbica é incentivada nas escolas por uma educação fundada no sexismo e na misoginia; na mídia que ridiculariza, esteriotipa e guetifica a população e os comportamentos das pessoas LGBT; nas igrejas cristãs que fazem leitura parcial e fundamentalista da Bíblia com objetivo de desumanizar e negar direitos a essa população; a situação é ainda pior quando se mistura a TV e rádio nas mãos de igrejas cristãs, de pastores e padres fundamentalistas que utilizam da CONCESSÃO PÚBLICA para disseminar a ignorância e o ódio contra LGBT’s.

O Congresso Nacional, o mais conservador e reacionário dos últimos tempos está dominado pelas bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia Fundamentalista, cujo maior expoente, o deputado federal carioca Eduardo Cunha (PMDB), preside, com apoio de Feliciano (PSC), Bolsonaro (PP), Sóstenes Cavalcante (PSD) – apadrinhado de Malafaia. A Câmara dos Deputados, vem imprimindo derrotas e retrocessos às pautas libertárias e aos direitos sociais, em especial das populações que mais sofrem opressões.

Na contramão do avanço da mentalidade mundial, que reconhece pessoas LGBT como iguais em direitos a pessoas hetero (tendo como marco a aprovação do Casamento Igualitário na Argentina e pela Suprema Corte estaduanidense, entre outros), o Congresso Nacional brasileiro discute e sinaliza aprovar um Estatuto da Família formado apenas por casais heterossexuais e com seus filhos, com o objetivo de excluir, criminalizar e disseminar o ódio contra as famílias formadas por pessoas LGBT’s, excluindo também famílias formadas por pais e mães solteires, por avós, casais sem filhos e etc. A postura mostra que o congresso prefere ver milhares de crianças abandonadas em abrigos ou nas ruas a tê-los adotados em família compostas por pessoas do mesmo sexo.

As pessoas LGBT estão ocupando os piores postos de trabalho, com as remunerações mais baixas, em ocupações onde estejam invisibilizadas. O quadro se agrava quando se trata de pessoas trans e travestis, mas também de lésbicas consideradas masculinizadas ou gays considerados afeminados. Quando não são empurradas para a prostituição, após sofrerem várias violências dentro de casa e serem expulsas, encontram trabalhos precários como o do telemarketing e outros sub trabalhos do setor terciário. As pessoas LGBT, em especial, as pessoas T, são a minoria nas Universidade Públicas e estão sub representadas em todos os espaços políticos.

Nenhum direito dos trabalhadores foi conquistado historicamente sem que houvesse muita luta, muito confronto, sangue, suor e lágrimas da classe trabalhadora. Da mesma forma nenhum direito das populações LGBT foi e será conquistado sem muita luta, sobretudo em uma conjuntura política e econômica tão adversa. Luta essa que precisa ser coletiva e protagonizada pelas pessoas LGBT. Luta essa nas ruas e nas instituições. Luta essa que enfrente o conservadorismo e a ignorância e formule propostas e políticas públicas, que efetue a pressão social necessária para a construção de um país e um mundo livre de toda forma de homofobia, lesbofobia, bi/panfobia e transfobia.

O núcleo LGBT do PSOL Rio das Ostras pretende ser um espaço de base, aberto a não filiados, mas composto por pessoas com referências na esquerda socialista e libertária, que sirva a construção local da resistência LGBT e da conquista de direitos.

Aguardamos todes para começar mais essa construção.

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

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Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de promoção da igualdade da população LGBT

Por Guilherme Franco, do Portal Fórum

Sentença da juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, condenou o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix a pagar uma indenização de R$ 1 milhão em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em 28 de setembro do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão.

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou em outubro de 2014 com uma ação civil pública por danos morais contra Fidelix e seu partido, o PRTB e, na última sexta-feira (13), foi publicada a decisão. A quantia relativa à indenização deve ser destinada para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para ações de promoção de igualdade.

A ação também solicita que o ex-candidato e seu partido arquem com os custos da produção de um programa que promova os direitos da população LGBT, com a mesma duração de sua fala e na mesma faixa de horário da programação. Além disso, fixa multa diária no valor de 500 mil reais por cada dia de descumprimento da ordem judicial.

Durante o debate na TV Record, em resposta ao questionamento de Luciana Genro (PSOL) sobre casamento homoafetivo, Fidelix afirmou que “dois iguais não fazem filho, e aparelho excretor não reproduz”. Ele também associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que gays precisavam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.

Confira aqui a íntegra da decisão.

Jean Wyllys se pronuncia sobre a retirada de vídeo da campanha de prevenção à AIDS/DSTs pelo MS

Deputado Jean denuncia descaso de Dilma com população LGBT.

No final do ano legislativo de 2011, ao receber notícia de que os recursos destinados à campanha do Ministério da Saúde para o Dia Mundial de Luta Contra a Aids teriam sido significativamente reduzidos, imediatamente contatei o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando esclarecimentos sobre as informações veiculadas na grande mídia, acompanhadas do detalhamento do orçamento do Ministério para políticas de prevenção às DST/Aids.

Apesar de meus esforços para conseguir uma audiência com o ministro, através de ofícios enviados ao seu gabinete, bem como mensagens trocadas de nossos perfis pessoais no Twitter, não fui recebido para ouvir os esclarecimentos solicitados. O ministro apenas destacou um assessor para falar comigo por telefone. Continuar lendo