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Impressões sobre o 15 de Março

Por Luciana Genro

15 março intervenção militar

A indignação popular é legítima, mas manifestação aparelhada pela direita reacionária e corrupta não apontou caminhos e soluções progressistas para a classe trabalhadora!

 

Hoje o Brasil teve muita gente nas ruas. Pelo Brasil afora centenas de milhares falaram, se expressaram. Isso em si mesmo exige uma reflexão sobre o que ocorre. É preciso escutar, a partir daí julgar e se posicionar. Em São Paulo a Polícia Militar (comandada por Alckmin) estimou em 1 milhão (número alardeado pela Globo por horas), o que seria uma grande surpresa para todos, e o Data Folha estimou em 210 mil, um número mais razoável e dentro das previsões.

É claro que ainda teremos que medir o que ocorreu hoje. O que salta aos olhos é que a situação exige uma mudança profunda.Mas nem tudo o que as ruas falam sugerem um bom caminho. As faixas em favor do golpe são um sintoma claro de que mesmo que milhares tenham tomado as ruas, não se abriu um caminho novo e progressista. Não tenho dúvida de que a maioria dos que estavam nos atos não querem uma saída fascista e nem querem ser controlados por aparatos burocráticos. Por isso Bolsonaro e Paulinho da Força Sindical foram hostilizados. As pessoas querem mudanças, mas para que a direita não ganhe na inércia é preciso avançar em um programa. A questão é que mudanças são necessárias e quem são os agentes desta mudança.

O que vimos pelo Brasil foram atos contra o governo Dilma e contra o PT que expressaram uma indignação geral contra a corrupção e a carestia. Entretanto, ao não ter uma ideologia crítica, anticapitalista, o que predominou foi a ideologia da classe dominante, e no guarda chuva desta ideologia as posições de direita e extrema direita também se expressam.

É neste caldo que a grande mídia atua, instrumentalizando e direcionando. Em junho de 2013 a Rede Globo foi questionada nas ruas por ser claramente identificada com a manipulação ideológica. E é, de fato, o grande partido da classe dominante brasileira. Neste 15 de março a Rede Globo estimulou, promoveu a ida às ruas. Este é um dos motivos pelos quais os atos de hoje, embora fortes, são um simulacro de junho de 2013. Não podemos ser ingênuos quando a Rede Globo estimula um movimento. Querem sangrar o governo e liquidar qualquer ideia de esquerda, usando o PT para por um sinal de igual entre esquerda e PT, e desta forma derrotar os projetos igualitários da esquerda socialista.

dilma e levy

Solução está à esquerda. Não adianta substituir o PT pelo PSDB se ambos defendem a mesma política econômica que preserva o lucro dos banqueiros enquanto coloca o prejuízo na conta dos trabalhadores.

Quando as ruas começam a ter mais peso que o Parlamento pode ser o sinal de uma mudança positiva. Entretanto dezenas de milhares nas ruas não basta. É preciso um programa. E neste momento as ruas não estão indicando apenas um caminho. E se a estrada errada for a escolhida, ao invés de se progredir e superar a crise, poderemos retroceder e permitir que os grandes empresários,bancos, empreiteiras e corporações midiáticas façam valer sua agenda de defesa dos privilégios e de uma sociedade ainda mais desigual.

Os grupos que na manifestação defendiam abertamente a intervenção militar revelaram o sentido profundo de uma das tendências que este movimento pode promover se não se interpor a discussão do programa e se ganhar força a ideia de que temos uma saída fácil para um problema que na verdade é difícil. E a saída não é fácil justamente porque ela exige enfrentar as classes dominantes.

O PT traiu os interesses históricos da classe trabalhadora e foi muito útil à classe dominante, controlando as greves e protestos e sendo o agente de aplicação dos interesses econômicos da burguesia, deixando migalhas para o povo. Mas junho de 2013 mostrou que o PT já não tem mais esta serventia e a crise econômica exige um ajuste brutal contra os trabalhadores e a classe média. É natural, portanto que a burguesia prefira governar através do seu filho legítimo, o PSDB . Mas seria cair em impressões falsas achar que a burguesia abandonou totalmente o PT. Basta refletir sobre o fato de que o PSDB defende a mesma política econômica que Dilma está aplicando e está envolvido nos mesmo escândalos de corrupção para perceber que eles não querem o impeachment. Como já disse FHC e Aloísio Nunes, eles querem sangrar, render totalmente o governo para garantir que o ajuste de Levy seja devidamente aplicado e os interesses do grande capital preservados neste momento de crise econômica.

Por isso é preciso compreender que as ruas por si só não garantem a soberania popular. É preciso dizer quais interesses fortalecem. E quais pontos de programa alavancam.

As propostas do PSOL para superar a crise partem da necessidade de se combater a corrupção, apoiando as investigações da lava jato e defendendo a punição para todos os corruptos, seja de que partido forem. Também é fundamental terminar qualquer possibilidade dos políticos esconderem sua evolução patrimonial. Precisamos de uma nova legislação na qual os políticos não tenham mais direito a sigilo bancário e fiscal. Igualmente, a lista dos sonegadores do HSBC deve ser revelada e os recursos resgatados.

manifestação mtst

A solução é programática e vem da agenda de lutas dos trabalhadores: reforma urbana disponibilizando os imóveis vazios à moradia digna, reforma agrária acabando com o latifúndio, reforma fiscal taxando os mais ricos e não os mais pobres, reforma política com proibição de doações empresariais em campanhas, auditoria da dívida pública, garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e muitas outras que o PSOL e o conjunto da esquerda defendem.

Mas a luta contra a corrupção não é suficiente. Na economia é preciso impedir que sejam os trabalhadores e as classes medias que paguem pela crise. Basta de arrocho salarial e de demitir trabalhadores para garantir o lucro. Basta de cortar recursos da educação e da saúde e manter o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos e grandes especuladores. Basta de extorquir o trabalhador e a classe média com impostos e não cobrar o Imposto sobre as Grandes Fortunas e manter os privilégios fiscais dos bancos. É preciso fazer o ajuste nas costas dos milionários e promover o controle público das corporações privadas.

Ha uma crise de legitimidade geral. É claro que é melhor um canal eleitoral do que continuar como está. Mas novas eleições simplesmente não resolvem. Precisaríamos sim reorganizar todo o país, através de uma constituinte democrática. Impeachment para entregar o governo a Michel Temer ou Renan é inaceitável, seria um desastre total. E para que as eleições representem de fato uma mudança teriam que ser realizadas sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras e sem as desigualdades abissais na disputa.

A bancada do PSOL no Parlamento tem sido atuante e combativa na luta contra a corrupção e as medidas de ajuste contra o povo. O PSOL tem propostas. Nós as apresentamos na campanha eleitoral e vamos seguir apresentando e lutando por elas. Além disso, nosso papel, como um partido de oposição de esquerda, é ajudar a construir uma alternativa que não seja a manutenção do que está aí, mas que também não coloque água no moinho do PSDB, ou mais absurdo ainda, de uma intervenção militar.

Esta alternativa só pode ser construída a partir de uma agenda de luta contra o ajuste de Dilma/Levy construída pela classe trabalhadora e pela juventude, nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, lutando por democracia real e construindo um programa anti capitalista. O exemplo da greve dos servidores do Paraná, dos garis do Rio de Janeiro, dos caminhoneiros e tantas outras, é fundamental pois este é o método de luta e o método de se construir uma oposição de esquerda. Estas lutas vão seguir. É desta forma que as ruas precisam falar.

Luciana Genro é presidenta da Fundação Lauro Campos e foi candidata a Presidência da República em 2014.

Lula, a canetada e a não reforma agrária

Lula e a 'canetada' que faltou prá Reforma Agrária.

Lula terminou os oito anos de seus dois mandatos, sem realizar a tão prometida e esperada reforma agrária. Algo que prometeram fazer com uma “canetada”, mas pelo que vimos faltou tinta na caneta, faltou vontade política. Lula terminou o mandato com 87% de aprovação e se vangloriando de ter feitos mudanças no Brasil jamais realizadas por governos anteriores e, segundo a percepção da maioria da população, é isto que de fato ocorreu. O nosso povo se contenta com muito pouco, a percepção da população é a de que os governos anteriores cuidaram apenas dos interesses dos ricos, enquanto Lula foi bom para os pobres.

O governo Lula não foi diferente dos governos anteriores: governou primeiro para os ricos e depois para os pobres, mas na retórica dizia que tratava primeiro dos pobres – por isto o slogan “Brasil um país de todos”. Veja quanto cresceu a renda dos pobres, veja quanto cresceu a renda dos ricos, dos bancos, das montadoras, do agronegócio, das mineradoras, das grandes redes de supermercado, das empreiteiras. “Nunca antes na historia deste país”, obtiveram lucros tão altos, tanto é que apostaram na eleição de Dilma e não fizeram cerimônia na hora de realizar enormes doações para a campanha eleitoral. Por dento e por fora, preferiram Dilma à Serra, mesmo que a candidatura deste fosse mais identificada com a direita e com o setor empresarial. Continuar lendo

Governo abandona de vez a reforma agrária

Por Lúcia Rodrigues

Apenas 6 mil famílias foram assentadas este ano no país, enquanto a concentração de terra aumenta e os latifúndios improdutivos somam mais de 130 milhões de hectares

Herança colonial... até quando?

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.

O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para 0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da terra. Continuar lendo

MST: “Coronelismo impera no interior de Pernambuco”

*Da Página do MST

Desaparecimento de trabalhador rural, destruição de acampamentos de Sem Terra, pistolagem, apreensão ilegal de bens. Onde o Estado não chega, impera a lei do coronelismo.

No interior de Pernambuco ainda são os grandes proprietários de terra e usineiros que mandam no Estado, na polícia, no judiciário, e tem poder de vida e morte. E os poderes públicos assistem.

Dois casos recentes em Pernambuco ilustram o porquê o estado possui um dos maiores índices de violência no campo do Brasil.

O primeiro aconteceu no dia 11 de outubro, quando a polícia do estado cometeu uma série de ilegalidades e violações dos direitos humanos durante ação de reintegração de posse na Fazenda Serro Azul, município de Altinho, agreste do estado, enquanto o promotor da cidade, que deveria zelar pelos direitos dos cidadãos, assistia e incentivava as violações, acompanhado pelo ‘proprietário’ da fazenda.

Três dias depois, no dia 14 de outubro, o trabalhador rural José Amaro da Silva, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desapareceu na zona da mata de Pernambuco quando saía do acampamento do MST no Engenho Brasileiro, município de Joaquim Nabuco, mais umas das áreas de conflito agrária do estado.

Ambos os casos foram amplamente denunciados pelo MST e pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, mas até agora o Governo Estadual, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e demais órgãos responsáveis parecem continuar de braços cruzados. Continuar lendo

O fim da ética da IstoÉ, a revista que vende reportagens por quilo

Da Secretaria Nacional do MST
 A revista IstoÉ publica na capa da edição desta semana um boné do MST bem velho e surrado, sob terras forradas de pedregulhos.

Decreta na capa “O fim do MST”, que teria perdido a base de trabalhadores rurais e apoio da sociedade.

Premissa errada, abordagem errada e conclusões erradas.

A mentira

A IstoÉ informa a seus leitores que há 3.579 famílias acampadas no Brasil, das quais somente 1.204 seriam do MST.

A revista mente ou equivoca-se fragorosamente. E a partir disso dá uma capa de revista.

Segundo a revista, o número de acampamentos do MST caiu nos últimos 10 anos. E teria chegado a apenas 1.204 famílias acampadas, em nove acampamentos em todo o país.

Temos atualmente mais de 60 mil famílias acampadas em 24 estados.

Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que há 156 mil famílias acampadas no país, somando todos os movimentos que lutam pela democratização da terra.

A revista tentou dar um tom de credibilidade com as visitas a uma região do Rio Grande do Sul, onde nasceu o Movimento, e ao Pontal do Paranapanema, em São Paulo. 

Se contassem apenas os acampados nessas duas regiões, chegariam a um número bem maior do que divulgou.

A reportagem poderia também ter ido à Bahia, por exemplo, onde há mais de 20 mil famílias acampadas que organizamos.

O repórter teve oportunidade de receber esses esclarecimentos e até a lista de acampamentos pelo país.

Mas não quis ou não fez questão, porque se negou a mandar as perguntas por e-mail para o nosso setor de comunicação.

Outra forma seria perguntar para o Incra ou pesquisar no cadastro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). 

Tampouco isso a IstoÉ fez.

Se foi um erro, além de incompetente, a direção da IstoÉ é irresponsável ao amplificá-lo na capa da revista.

Se não foi um erro, há mais mistérios entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia, como escreveu William Shakespeare. Continuar lendo

MST OCUPA INCRA DE SÃO PAULO

MST participa de jornada nacional de lutas!!!

Cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras acampados e assentados do MST do estado de São Paulo ocuparam a sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na manhã de hoje, 03 de agosto. O ato tem por objetivo pressionar o governo para a pauta da Reforma Agrária.

Desde junho deste ano, os trabalhos do órgão em São Paulo encontram-se completamente paralisados, aguardando a nomeação de um novo superintendente.

A pauta de reivindicações do Movimento no estado é antiga: desapropriação de terras, regularização dos assentamentos já existentes, assistência técnica, crédito para a produção, infraestrutura e negociação das dívidas das famílias assentadas.

Segundo Gilmar Mauro, da Direção Nacional do MST, “O Incra de São Paulo não tem superintendente, não tem assistência técnica proporcional à demanda, não tem dinheiro. É mais fácil perguntarmos o que afinal temos para realizar a Reforma Agrária!”.

A atividade integra a Jornada Nacional de Lutas das centrais sindicais, movimentos sociais e diversas organizações, que realizarão uma série de manifestações durante o mês de agosto. “É preciso compreender que a Reforma Agrária não depende apenas do MST, mas de toda a sociedade. Estamos reivindicando terra sim, mas também um outro modelo de produção que vai contra o que está sendo praticado pelas grandes empresas, com o apoio do Estado brasileiro. Trata-se de discutir se vamos continuar comendo esta comida envenenada, e que tipo de uso queremos dar aos nossos recursos naturais, que estão sendo transformados em mercadoria”, afirma Gilmar.

 Além desta ocupação, o MST participa do ato das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais realizado hoje na capital paulista. A pauta integrada contempla, entre outros pontos: 1) Redução da jornada de trabalho, sem redução salarial; 2) Destinação de 10% do PIB para a educação e 3) Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida.

 Maria Aparecida e Jade Percassi – Comunicação e Cultura do MST/SP

Investimento do governo em reforma agrária é o menor em dez anos

Por Redação do Correio do Estado

O investimento do governo na ampliação da reforma agrária é, neste primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, o menor desde 2001. Até agora, foram usados R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. O que representa uma queda de 80% em relação à cifra desembolsada no mesmo período do ano passado.

No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou R$ 815,2 milhões até julho. Tanto em termos absolutos quanto em percentuais, esse é o valor mais baixo da era petista até julho. Pelos mesmos critérios, o montante também é menor do que o registrado nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Para fazer o levantamento, a Folha usou o sistema do Senado que acompanha a execução orçamentária federal, cujas informações mais antigas são de 2001.

OUTRO LADO

O Ministério do Desenvolvimento Agrário confirma que houve uma “mudança de foco” e que sua prioridade hoje é “qualificação dos assentamentos”, com o aumento do gasto com crédito para pequenos agricultores e com o desenvolvimento de projetos já implantados. Em nota, o ministério informou que os “esforços empreendidos pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] consistem em estabelecer a consolidação da estrutura já alcançada no meio rural, a fim de permitir desenvolvimento aliado à sustentabilidade”.

Governo improdutivo, à serviço do latifúndio.

Por Sérgio Domingues

Vamos fazer a reforma [agrária] que o país precisa. Não é para atender luta política. É para garantir acesso à terra a quem nela precisa produzir e viver, garantir produção e produtividade aos assentados, alimentos para nutrir o país e também para conter a inflação.

Estas palavras são do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT-BA), publicadas no jornal Valor, de 22/06.

Agora, vejamos o que diz matéria de Igor Felippe Santos para a página do MST. O título diz tudo: “Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil”. Segundo o texto:

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Números que decepcionam e preocupam. Mas, há outros:

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

Note-se que os critérios para definir a produtividade das terras são de 1975. Mais de três décadas de avanços na exploração agrícola estão sendo ignoradas.

O ministro Florence deveria ser coerente com a reforma agrária que diz defender. Se realmente quer priorizar a produção, deveria começar pelos quase 230 milhões de hectares improdutivos no país.

Mas, Florence prefere mandar recados aos Sem-Terra. Como se a luta do movimento não fosse exatamente pelo direito à produção. Se ela transforma-se em luta política, é porque governos como o que ele integra protegem os interesses dos latifundiários e do agronegócio.

O fato é que os governos petistas têm se mostrado bastante improdutivos quanto à realização de uma verdadeira reforma agrária.

Sérgio Domingues é militante do PSOL.

Fonte: Pílulas Diárias

O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas

*Por Coordenação Nacional da CPT

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários, elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças.

Também o nome de Adelino Ramos, assassinado no dia 27 de maio, em Vista Alegre do Abunã, Rondônia, constou da lista de ameaçados de 2008. Em 22 de julho de 2010, o senhor Adelino participou de audiência, em Manaus, com o Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, e a Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo e denunciou as ameaças que vinha sofrendo constantemente, inclusive citando nomes dos responsáveis pelas ameaças. Continuar lendo

Eldorado dos Carajás: 15 anos de impunidade

*Por Ivan Valente

Para nunca esquecermos...

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,

Neste domingo, dia 17 de abril, completam-se 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em uma operação da Polícia Militar no Pará. A marcha dos trabalhadores, que pretendia chegar a Belém para uma negociação por terra, foi interrompida pela morte, numa ação injustificável, que contou com a anuência do governo estadual. Trata-se de um dos episódios mais absurdos da história da luta dos movimentos sociais no Brasil, revelador de quanto a Justiça é lenta em se tratando de trabalhadores.

A data foi transformada em Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e hoje mobiliza milhares de brasileiros que apóiam as bandeiras e reivindicações do MST. Mas, 15 anos depois de um massacre que teve repercussão internacional, os responsáveis pelas mortes dos trabalhadores seguem impunes e não houve qualquer reparação política e econômica às famílias dos mortos. Tal impunidade, vergonhosa, é permissiva da violência que se perpetua no campo contra aqueles que se erguem e lutam por seus direitos.

O Brasil até hoje também não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e as principais vítimas de um modelo predatório de desenvolvimento do campo, que não apenas destrói nossas florestas e a biodiversidade brasileira, mas ceifa vidas com a concentração de terras e o uso indiscriminado de agrotóxicos. Continuar lendo