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Impressões sobre o 15 de Março

Por Luciana Genro

15 março intervenção militar

A indignação popular é legítima, mas manifestação aparelhada pela direita reacionária e corrupta não apontou caminhos e soluções progressistas para a classe trabalhadora!

 

Hoje o Brasil teve muita gente nas ruas. Pelo Brasil afora centenas de milhares falaram, se expressaram. Isso em si mesmo exige uma reflexão sobre o que ocorre. É preciso escutar, a partir daí julgar e se posicionar. Em São Paulo a Polícia Militar (comandada por Alckmin) estimou em 1 milhão (número alardeado pela Globo por horas), o que seria uma grande surpresa para todos, e o Data Folha estimou em 210 mil, um número mais razoável e dentro das previsões.

É claro que ainda teremos que medir o que ocorreu hoje. O que salta aos olhos é que a situação exige uma mudança profunda.Mas nem tudo o que as ruas falam sugerem um bom caminho. As faixas em favor do golpe são um sintoma claro de que mesmo que milhares tenham tomado as ruas, não se abriu um caminho novo e progressista. Não tenho dúvida de que a maioria dos que estavam nos atos não querem uma saída fascista e nem querem ser controlados por aparatos burocráticos. Por isso Bolsonaro e Paulinho da Força Sindical foram hostilizados. As pessoas querem mudanças, mas para que a direita não ganhe na inércia é preciso avançar em um programa. A questão é que mudanças são necessárias e quem são os agentes desta mudança.

O que vimos pelo Brasil foram atos contra o governo Dilma e contra o PT que expressaram uma indignação geral contra a corrupção e a carestia. Entretanto, ao não ter uma ideologia crítica, anticapitalista, o que predominou foi a ideologia da classe dominante, e no guarda chuva desta ideologia as posições de direita e extrema direita também se expressam.

É neste caldo que a grande mídia atua, instrumentalizando e direcionando. Em junho de 2013 a Rede Globo foi questionada nas ruas por ser claramente identificada com a manipulação ideológica. E é, de fato, o grande partido da classe dominante brasileira. Neste 15 de março a Rede Globo estimulou, promoveu a ida às ruas. Este é um dos motivos pelos quais os atos de hoje, embora fortes, são um simulacro de junho de 2013. Não podemos ser ingênuos quando a Rede Globo estimula um movimento. Querem sangrar o governo e liquidar qualquer ideia de esquerda, usando o PT para por um sinal de igual entre esquerda e PT, e desta forma derrotar os projetos igualitários da esquerda socialista.

dilma e levy

Solução está à esquerda. Não adianta substituir o PT pelo PSDB se ambos defendem a mesma política econômica que preserva o lucro dos banqueiros enquanto coloca o prejuízo na conta dos trabalhadores.

Quando as ruas começam a ter mais peso que o Parlamento pode ser o sinal de uma mudança positiva. Entretanto dezenas de milhares nas ruas não basta. É preciso um programa. E neste momento as ruas não estão indicando apenas um caminho. E se a estrada errada for a escolhida, ao invés de se progredir e superar a crise, poderemos retroceder e permitir que os grandes empresários,bancos, empreiteiras e corporações midiáticas façam valer sua agenda de defesa dos privilégios e de uma sociedade ainda mais desigual.

Os grupos que na manifestação defendiam abertamente a intervenção militar revelaram o sentido profundo de uma das tendências que este movimento pode promover se não se interpor a discussão do programa e se ganhar força a ideia de que temos uma saída fácil para um problema que na verdade é difícil. E a saída não é fácil justamente porque ela exige enfrentar as classes dominantes.

O PT traiu os interesses históricos da classe trabalhadora e foi muito útil à classe dominante, controlando as greves e protestos e sendo o agente de aplicação dos interesses econômicos da burguesia, deixando migalhas para o povo. Mas junho de 2013 mostrou que o PT já não tem mais esta serventia e a crise econômica exige um ajuste brutal contra os trabalhadores e a classe média. É natural, portanto que a burguesia prefira governar através do seu filho legítimo, o PSDB . Mas seria cair em impressões falsas achar que a burguesia abandonou totalmente o PT. Basta refletir sobre o fato de que o PSDB defende a mesma política econômica que Dilma está aplicando e está envolvido nos mesmo escândalos de corrupção para perceber que eles não querem o impeachment. Como já disse FHC e Aloísio Nunes, eles querem sangrar, render totalmente o governo para garantir que o ajuste de Levy seja devidamente aplicado e os interesses do grande capital preservados neste momento de crise econômica.

Por isso é preciso compreender que as ruas por si só não garantem a soberania popular. É preciso dizer quais interesses fortalecem. E quais pontos de programa alavancam.

As propostas do PSOL para superar a crise partem da necessidade de se combater a corrupção, apoiando as investigações da lava jato e defendendo a punição para todos os corruptos, seja de que partido forem. Também é fundamental terminar qualquer possibilidade dos políticos esconderem sua evolução patrimonial. Precisamos de uma nova legislação na qual os políticos não tenham mais direito a sigilo bancário e fiscal. Igualmente, a lista dos sonegadores do HSBC deve ser revelada e os recursos resgatados.

manifestação mtst

A solução é programática e vem da agenda de lutas dos trabalhadores: reforma urbana disponibilizando os imóveis vazios à moradia digna, reforma agrária acabando com o latifúndio, reforma fiscal taxando os mais ricos e não os mais pobres, reforma política com proibição de doações empresariais em campanhas, auditoria da dívida pública, garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e muitas outras que o PSOL e o conjunto da esquerda defendem.

Mas a luta contra a corrupção não é suficiente. Na economia é preciso impedir que sejam os trabalhadores e as classes medias que paguem pela crise. Basta de arrocho salarial e de demitir trabalhadores para garantir o lucro. Basta de cortar recursos da educação e da saúde e manter o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos e grandes especuladores. Basta de extorquir o trabalhador e a classe média com impostos e não cobrar o Imposto sobre as Grandes Fortunas e manter os privilégios fiscais dos bancos. É preciso fazer o ajuste nas costas dos milionários e promover o controle público das corporações privadas.

Ha uma crise de legitimidade geral. É claro que é melhor um canal eleitoral do que continuar como está. Mas novas eleições simplesmente não resolvem. Precisaríamos sim reorganizar todo o país, através de uma constituinte democrática. Impeachment para entregar o governo a Michel Temer ou Renan é inaceitável, seria um desastre total. E para que as eleições representem de fato uma mudança teriam que ser realizadas sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras e sem as desigualdades abissais na disputa.

A bancada do PSOL no Parlamento tem sido atuante e combativa na luta contra a corrupção e as medidas de ajuste contra o povo. O PSOL tem propostas. Nós as apresentamos na campanha eleitoral e vamos seguir apresentando e lutando por elas. Além disso, nosso papel, como um partido de oposição de esquerda, é ajudar a construir uma alternativa que não seja a manutenção do que está aí, mas que também não coloque água no moinho do PSDB, ou mais absurdo ainda, de uma intervenção militar.

Esta alternativa só pode ser construída a partir de uma agenda de luta contra o ajuste de Dilma/Levy construída pela classe trabalhadora e pela juventude, nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, lutando por democracia real e construindo um programa anti capitalista. O exemplo da greve dos servidores do Paraná, dos garis do Rio de Janeiro, dos caminhoneiros e tantas outras, é fundamental pois este é o método de luta e o método de se construir uma oposição de esquerda. Estas lutas vão seguir. É desta forma que as ruas precisam falar.

Luciana Genro é presidenta da Fundação Lauro Campos e foi candidata a Presidência da República em 2014.

Corinthians assina contrato para a construção de estádio que vai receber jogos da Copa de 2014- São 820 milhões, dinheiro público para o bolso da Odebrecht

Por Redação, ABr – São Paulo
estadio corinthians
Três meses depois de iniciada as obras de seu novo estádio, o Sport ClubCorinthians Paulista assinou com a construtora Odebrecht o contrato para a construção da arena que receberá os jogos da Copa de 2014, no bairro de Itaquera, zona leste da cidade de São Paulo. A assinatura ocorreu durante a comemoração dos 101 anos do clube e teve a presença do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
 
O estádio poderá ser o local do jogo de abertura do torneio. Segundo informações da Odebrecht, o novo estádio do Corinthians terá capacidade para 48 mil torcedores, mas este número poderá ser expandido para 68 mil assentos seguindo a exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
As 20 mil cadeiras a mais serão retráteis com vagas criadas nas áreas livres, atrás de cada gol, em um anel superior. Assim que for encerrado o campeonato mundial, os assentos poderão ser desmontados.
 
O empreendimento prevê ainda estacionamento para 3,5 mil vagas das quais 2,5 mil em espaço coberto; 120 camarotes no padrão da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa); quatro camarotes especiais com capacidade para receber 90 pessoas; 15 camarotes para patrocinadores; 6 mil cadeiras superiores cobertas; 10 mil cadeiras numeradas e cobertas, padrão cativa, com restaurantes e bares.
 
Iniciada no último dia 30 de maio, a construção deve ser concluída em dezembro de 2013 a um custo orçado em R$ 820 milhões. Os primeiros pilares de sustentação das arquibancadas foram colocados no último dia 31 de agosto. Nessa etapa da obra, estão trabalhando cerca de 400 operários.

A resistência às remoções é legítima e coletiva

Nota da Executiva Estadual do PSOL-CE

Na noite da última terça-feira, 02, a comunidade Aldaci Bardosa, localizada próximo ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, recebeu com indignação a presença do governador Cid Gomes (PSB), que esteve, junto a outros integrantes do primeiro escalão do Governo do Estado e a diversos policiais e seguranças, muitos à paisana, indo de casa em casa tentando convencer os moradores a deixarem suas residências para que a área dê lugar ao Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, uma das principais obras previstas no projeto Copa, em Fortaleza. A ação foi considerada pela Procuradora da República, Nilce Cunha, uma “atitude infeliz”, que causou “constrangimento absurdo”.

O governador mostrou a que interesses tem servido: não dos moradores que há anos lutam por melhores condições de moradia, mas dos empresários que querem definir os rumos da cidade e que lucrarão muito com as obras da Copa. Cid desrespeitou a recomendação do Ministério Público, que em julho entrou com uma ação civil pública para que o Governo do Ceará suspendesse as desapropriações. Mais que isso, violou os direitos da população, que foi constrangida, ameaçada e, inclusive, agredida pela truculenta segurança do governador. Enquanto isso, pairava o silêncio nos prédios existentes ao lado da comunidade, que não estão ameaçados nem receberam a assustadora comitiva no calar da noite, uma demonstração clara de que as obras servem como pretexto para expulsar os mais pobres para as regiões limítrofes da cidade.  Vê-se, pois, que, diferente do que foi publicado pelo colunista Fábio Campos, nesta quinta-feira, os benefícios e malefícios do projeto em discussão não são igualitários, ao contrário.

Nas ruas, durante a “visita” de Cid, o que se viu foi um ato de bravura. Moradores, diversos militantes e organizações populares estiveram na Aldaci Barbosa protestando contra as remoções, apoiando a resistência das comunidades e entoando palavras de ordem, que fizeram com que o governador tivesse que se retirar debaixo de vaias. Muitos dos manifestantes, inclusive, vinham de outras comunidades ameaçadas pelas obras, como Trilha do Senhor, Montese, Parque Água Fria, Dom Oscar Romero, etc., uma prova de que a solidariedade entre os/as atingidos/as fortalece a luta que vem sendo travada em cada local.

Nós, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), nos somamos à resistência, que temos ajudado a construir, pois não aceitaremos que a população seja massacrada e que a cidade seja destinada ao capital. Nossa militância e nosso parlamentar, o vereador João Alfredo, entendemos que partidos anticapitalistas, como o PSOL, devem estar engajados com os/as lutadores/as e movimentos sociais. Nas ruas ou no parlamento, nosso lugar é ao lado do povo que resiste, junto ao qual expressamos nossa solidariedade e nossa indignação. Mas devemos ressaltar que a resistência vem sendo deflagrada por muitos sujeitos, como pelas comunidades diretamente atingidas pela Copa e pelo conjunto de organizações e movimentos engajados no Comitê Popular da Copa.

Estamos certos de que presenciamos uma mostra do que Fortaleza poderá passar nos próximos anos. Sabemos que lutamos contra grandes empresários e contra os governos federal, estadual e municipal, pois todos estão aliados ao grande capital e são os principais agentes das remoções. No entanto, não há dúvidas de que a resistência que vimos, e que já se expressa em diversas comunidades e movimentos populares, será multiplicada. O que vivenciamos não será esquecido, ao contrário, alimentará a nossa caminhada em defesa da soberania popular.

Executiva Estadual do PSOL – Ceará

Megaeventos: quem ganha e quem paga a conta?

*Por Mariana Cristina Moraes da Cunha e Luciano da Silva Barboza

O ufanismo construído em torno dos megaeventos que se realizarão no Brasil, a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016, vem sendo sustentado por promessas de desenvolvimento, crescimento econômico e aumento dos empregos, como percebemos na fala da presidente Dilma: “O evento tornará o Brasil uma vitrine internacional – esperamos receber cerca de 600 mil turistas”. Mas na verdade esconde um jogo de interesses no qual os trabalhadores serão os maiores prejudicados.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, afirmou que serão gastos R$ 183,2 bilhões com obras da Copa do Mundo de 2014. Além disso, o orçamento inicial das Olimpíadas prevê Continuar lendo

Entrevista com o recém-libertado Gegê, do Movimento de Moradia

Gegê, liderança do Movimento pela Moradia em SP, mantido preso injustamente.

O fim de um processo, mas não o fim de uma prisão. Para Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, não há sentença que apague as recordações dos oito anos em que foi acusado de um crime que jamais cometeu.

Um dos líderes do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Gegê foi absolvido em um julgamento realizado nos dias 4 e 5 de abril, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Ele era acusado de ser mandante do assassinato de José Alberto dos Santos Pereira Mendes, morto em agosto de 2002 em um acampamento do MMC na capital paulista.

De 2002 até o dia de seu julgamento, Gegê foi preso, enfrentou rebeliões e chegou a ser considerado foragido da Justiça. Para o militante, o período representou um corte em sua vida. “Foram oito anos sem ter o direito de viver”, resume.

A sessão permaneceu lotada durante os dois dias de julgamento. Políticos e representantes de várias entidades prestavam solidariedade ao líder e denunciavam perseguição política contra Gegê e criminalização contra os movimentos sociais. Continuar lendo

Nota do PSOL Niterói sobre 1 ano da tragédia de abril de 2010

Morro do Bumba, Niterói, abril de 2010

Ao se completar um ano da tragédia das chuvas em Niterói, em primeiro lugar, rendemos homenagem aos 169 trabalhadores que perderam suas vidas por residirem em comunidades abandonadas pelo poder público. Aos seus familiares e amigos, oferecemos nossa solidariedade.

As chuvas e desabamentos que assolaram Niterói em abril de 2010 deixaram o município em uma situação de calamidade, principalmente nas favelas e bairros mais pobres. Até agora nada de efetivo foi feito para viabilizar um programa de habitação popular que atenda a enorme demanda existente. O que se tem é uma abstrata promessa de construção de um “Bairro Modelo”, na chamada Fazendinha, no bairro Sapê, região sabidamente sem infraestrutura. Projeta-se assim uma favela que se deseja afastada do centro da cidade, escondida e ocultada, nos moldes de uma “Cidade de Deus”. E pior, já começaram as ameaças de remoção aos atuais moradores da localidade, cidadãos que correm o risco de virar os mais novos desabrigados de Jorge Roberto Silveira (PDT). Continuar lendo

Pau e Circo: Copa, Olimpíadas, Movimentos Sociais e Cidade*

*Por Guilherme “Soninho” Marques

Megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos estão associados, hoje em dia, à execução de grandes projetos de intervenção urbana. A organização desses grandes eventos passa a fazer parte de um tipo de modelo de planejamento urbano, o “empresariamento urbano” (1), para o qual a venda e/ou a reconstrução da imagem da cidade, moldada de acordo com as necessidades de acumulação de capital, é um dos aspectos centrais.

Intervenções pontuais capazes de estimular uma renovação urbana em diferentes áreas e a construção de uma imagem de cidade sem conflitos são algumas das estratégias necessárias para a implementação do empresariamento urbano. Essas áreas da cidade, valorizadas por obras de infra-estrutura e pela proximidade de equipamentos esportivos, para atrair investimentos e novos negócios, tornam-se palco de despejos e remoções dos moradores pobres, de rua e de habitações irregulares, da repressão aos trabalhadores de rua, ambulantes etc. A cidade também precisa ser livre de conflitos e, para tanto, a repressão policial objetiva intimidar e impedir a ocorrência de manifestações dos críticos e atingidos por essas mudanças.

Copa, Olimpíadas e o Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os efeitos desse modelo já podem ser percebidos. Todos os projetos de intervenção urbana, tanto na área de transportes, como habitação, segurança e saneamento são voltados para os megaeventos esportivos. Afinal, os megaeventos proporcionam alguns dias de grande divulgação da imagem da cidade, e a propaganda é a alma do negócio. Mas, se a propaganda é a alma, o que está sendo negociado é bem concreto: são os terrenos públicos e privados que poderiam ser usados para habitação popular. Estão sendo negociadas as isenções de impostos para os investimentos do capital, enquanto faltam recursos para saúde e educação. Continuar lendo

Governo anuncia cortes em gastos sociais, mas não coloca limites ao setor financeiro.

Por Auditoria Cidadã da Dívida

A Folha Online revela que os cortes no orçamento poderão chegar a R$ 40 bilhões, e diferentemente dos anos anteriores, serão definitivos, ou seja, não poderão ser desbloqueados durante o ano. Segundo a Folha, “O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas”.

Enquanto os gastos sociais são cortados, os gastos com o setor financeiro não possuem limite algum. O jornal Monitor Mercantil mostra que nos 8 anos do governo Lula, os investidores internacionais trouxeram US$ 202 bilhões de dólares ao país, em grande parte atraídos pelos juros altos pagos pela dívida “interna”. O Banco Central compra estes dólares – pagando em títulos públicos – para acumular reservas, e depositá-las principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada.

O economista José Luiz Oreiro caracteriza bem este processo: “o Governo Lula “se endividou no cheque especial para fazer depósito à vista ou com rentabilidade mínima”. Segundo o banco Bradesco, isto custou aos cofres públicos R$ 45 bilhões em 2010, ou seja, um valor superior a todos os prováveis cortes orçamentários em 2011.

Em suma: corta-se gastos sociais para que se continue gastando sem limite com o setor financeiro.

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Carta Aberta contra as Remoções!

Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores, Deputados Estaduais e Federais do Rio de Janeiro,

Os movimentos populares, associações de moradores e demais entidades abaixo assinadas, por meio desse documento, vêm manifestar o nosso REPÚDIO aos últimos acontecimentos ocorridos nas comunidades pobres da cidade do Rio de Janeiro, que vêm sendo tratadas de forma arbitrária, violenta e repressiva, a partir de práticas discriminatórias por parte da gestão do Prefeito Eduardo Paes que deveria garantir os direitos básicos do cidadão. Tais acontecimentos reproduzem as práticas ditatoriais e atentam contra a democracia, com indicações para um estado de exceção.

As afirmações acima podem ser comprovadas por tais fatos:

*Violações de casas de moradores, muitas durante a madrugada e com uso de máquinas pesadas, gerando graves conseqüências materiais, físicas (doenças) e psicológicas para trabalhadores, crianças e idosos;

*Demolição sumária de casas de famílias que não se submeteram às ofertas humilhantes da SMH e das Subprefeituras, inclusive com mobília dentro;

*Demolição de casas em áreas formais sem processo de desapropriação;

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A despeito das tragédias e por megaeventos, Rio prossegue loteando-se ao capital

*Por Gabriel Brito

As tragédias que se repetem sem mudanças nas prioridades governamentais também...

Após chuvas que colapsaram a Região Serrana do Rio de Janeiro no início do ano, o Brasil voltou a registrar mais uma inacreditável tragédia em sua história, com 800 mortos e destruição praticamente completa das cidades atingidas – além de ainda existirem muitos desaparecidos.

Para tratar desse lamentável episódio, NADA natural, o Correio da Cidadania entrevistou o geógrafo Paulo Alentejano, que coloca acima de todas as demais a necessidade de se debater e promover uma profunda reforma urbana e também agrária, simultaneamente, como única saída verdadeira para o problema do excesso de ocupações irregulares nas grandes cidades, que por sua vez se encontram cada vez mais combalidas para enfrentar tais intempéries.

De acordo com o professor da UERJ, no entanto, a tendência é de vermos um agravamento de tais situações, pois a atual prioridade no Rio de Janeiro é preparar a cidade para os megaeventos, projetos que têm seguido uma cartilha absolutamente excludente e repetidora dos mesmos processos especulativos e comerciais que têm dominado nossas cidades.

Alentejano também lembra que as medidas iniciais do governo podem nem sequer se concretizar, dando como exemplo, entre outros, a última tragédia do mesmo Rio de Janeiro, as chuvas de abril, quando as ações prometidas até hoje não foram realizadas. Por fim, alerta que as mudanças buscadas pela bancada ruralista no Código Florestal vão na mesma direção, “da apropriação cada vez mais totalizante do espaço natural pelo capital. No fundo, trata-se disso”.

Confira na íntegra a entrevista com o geógrafo Paulo Alentejano.

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