Winnie Freitas candidata a prefeita de Rio das Ostras PSOL 50

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Eu, Winnie Freitas 50 PSOL, acredito que a luta é o caminho! E é por isso que me coloco como candidata para denunciar o descaso em que a cidade vive: a falta de médicos nos postos de saúde e hospitais, a falta de investimentos nos serviços públicos, a falta de segurança, a deficiência do transporte e principalmente as prioridades da velha política, que tem dinheiro para Odebrecht e não para garantir políticas públicas, como saúde e educação!!! Pretendo dar voz a população e aos movimentos sociais!!

Assista aos vídeos:
http://bit.ly/2bqxNBC
http://bit.ly/2bBDYQq
http://bit.ly/2brCmdJ

Em Rio das Ostras você tem opção!!
Winnie Freitas, prefeita, PSOL Rio das Ostras 50!

Apoio também a candidatura do Professor Jonathan 50000 Vereador e da Maria Beatriz Winnie FreitasVereadora, que sempre estiveram comigo na luta e se candidatam com o objetivo de defender a mesma política!

#PSOL50
#RiodasOstras #RO
#EleiçõesRiodasOstras
#SóaLutaMudaaVida
#LugardeMulheréNaLuta

Professor Jonathan Vereador PSOL 50000

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Sou professor, esta é a profissão que escolhi porque acredito no diálogo e na aprendizagem mútua. Quando estava no ensino médio resolvi que iria lutar contra as desigualdades sociais. Não entendia na época porque estas desigualdades ocorriam, mas resolvi que era necessário entender e lutar para que tanta exclusão e opressão acabassem. Com o tempo, entendi que é o sistema capitalista que forja estas desigualdades. E, por isto, comecei a militar para construir um projeto de sociedade diferente, onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, um projeto socialista.

Agora, mais uma vez, me foi incumbida a tarefa de, durante as eleições municipais de 2016, disputar o cargo de vereador para o município de Rio das Ostras, onde moro desde os 11 anos. Rio das Ostras, uma cidade tão linda e tão desigual, uma cidade governada para poucos que precisa dizer que não aguenta mais a política coronelista sob a qual vem sendo administrada desde sua emancipação.

Nunca houve um vereador de oposição na câmara. Todos estão sob as mesmas legendas partidárias, todos fazem parte de coligações amplas que só vislumbram a eleição a qualquer custo, todos são financiados pelos mesmos grupos econômicos, ora verdes, ora laranjas. Algumas vezes, alguns grupos fazem o “papel” de oposição, como num teatro onde tudo se combina e é necessário haver antagonistas (para que não surja um de verdade). Por isto mesmo, a Câmara não cumpre seu papel de fiscalizar os atos do executivo.

Nós do PSOL, acreditamos que o vereador não pode ter rabo preso nem com empresários, nem com governos, por isto lançamos nossas candidaturas à Casa Legislativa e à Executiva sem coligações e sem financiamentos empresariais.

Convido todos a construírem conosco as nossas campanhas. Curta a minha página no facebook ( Professor Jonathan 50000 Vereador) onde apresentaremos nossas propostas e convocaremos para nossas atividades. Curta também a página de nossa candidata a prefeitaWinnie Freitas 50 PSOL!

Só a luta muda a vida!

PSOL de Todas as Cores: I Reunião de Formação do núcleo LGBT do PSOL Rio das Ostras

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Venham construir o núcleo LGBT do PSOL Rio das Ostras.

Um convite para todas as pessoas LGBT’s que querem um país livre de lgbtfobia!

Dia 29/set, terça, 18h, na UFF Rio das Ostras (Rua Recife, s/n, Jd Bela Vista)

https://www.facebook.com/events/423091131219468/

O Brasil é um dos países que mais vitima pessoas por crimes de ódio no mundo. A violência contra a população LGBT ganha contornos de extermínio quando mais de um LGBT é morto por dia por motivação lgbtfóbica e diversas são agredidas física e psicologicamente todos os dias.

A violência lgbtfóbica é incentivada nas escolas por uma educação fundada no sexismo e na misoginia; na mídia que ridiculariza, esteriotipa e guetifica a população e os comportamentos das pessoas LGBT; nas igrejas cristãs que fazem leitura parcial e fundamentalista da Bíblia com objetivo de desumanizar e negar direitos a essa população; a situação é ainda pior quando se mistura a TV e rádio nas mãos de igrejas cristãs, de pastores e padres fundamentalistas que utilizam da CONCESSÃO PÚBLICA para disseminar a ignorância e o ódio contra LGBT’s.

O Congresso Nacional, o mais conservador e reacionário dos últimos tempos está dominado pelas bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia Fundamentalista, cujo maior expoente, o deputado federal carioca Eduardo Cunha (PMDB), preside, com apoio de Feliciano (PSC), Bolsonaro (PP), Sóstenes Cavalcante (PSD) – apadrinhado de Malafaia. A Câmara dos Deputados, vem imprimindo derrotas e retrocessos às pautas libertárias e aos direitos sociais, em especial das populações que mais sofrem opressões.

Na contramão do avanço da mentalidade mundial, que reconhece pessoas LGBT como iguais em direitos a pessoas hetero (tendo como marco a aprovação do Casamento Igualitário na Argentina e pela Suprema Corte estaduanidense, entre outros), o Congresso Nacional brasileiro discute e sinaliza aprovar um Estatuto da Família formado apenas por casais heterossexuais e com seus filhos, com o objetivo de excluir, criminalizar e disseminar o ódio contra as famílias formadas por pessoas LGBT’s, excluindo também famílias formadas por pais e mães solteires, por avós, casais sem filhos e etc. A postura mostra que o congresso prefere ver milhares de crianças abandonadas em abrigos ou nas ruas a tê-los adotados em família compostas por pessoas do mesmo sexo.

As pessoas LGBT estão ocupando os piores postos de trabalho, com as remunerações mais baixas, em ocupações onde estejam invisibilizadas. O quadro se agrava quando se trata de pessoas trans e travestis, mas também de lésbicas consideradas masculinizadas ou gays considerados afeminados. Quando não são empurradas para a prostituição, após sofrerem várias violências dentro de casa e serem expulsas, encontram trabalhos precários como o do telemarketing e outros sub trabalhos do setor terciário. As pessoas LGBT, em especial, as pessoas T, são a minoria nas Universidade Públicas e estão sub representadas em todos os espaços políticos.

Nenhum direito dos trabalhadores foi conquistado historicamente sem que houvesse muita luta, muito confronto, sangue, suor e lágrimas da classe trabalhadora. Da mesma forma nenhum direito das populações LGBT foi e será conquistado sem muita luta, sobretudo em uma conjuntura política e econômica tão adversa. Luta essa que precisa ser coletiva e protagonizada pelas pessoas LGBT. Luta essa nas ruas e nas instituições. Luta essa que enfrente o conservadorismo e a ignorância e formule propostas e políticas públicas, que efetue a pressão social necessária para a construção de um país e um mundo livre de toda forma de homofobia, lesbofobia, bi/panfobia e transfobia.

O núcleo LGBT do PSOL Rio das Ostras pretende ser um espaço de base, aberto a não filiados, mas composto por pessoas com referências na esquerda socialista e libertária, que sirva a construção local da resistência LGBT e da conquista de direitos.

Aguardamos todes para começar mais essa construção.

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

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Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de promoção da igualdade da população LGBT

Por Guilherme Franco, do Portal Fórum

Sentença da juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, condenou o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix a pagar uma indenização de R$ 1 milhão em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em 28 de setembro do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão.

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou em outubro de 2014 com uma ação civil pública por danos morais contra Fidelix e seu partido, o PRTB e, na última sexta-feira (13), foi publicada a decisão. A quantia relativa à indenização deve ser destinada para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para ações de promoção de igualdade.

A ação também solicita que o ex-candidato e seu partido arquem com os custos da produção de um programa que promova os direitos da população LGBT, com a mesma duração de sua fala e na mesma faixa de horário da programação. Além disso, fixa multa diária no valor de 500 mil reais por cada dia de descumprimento da ordem judicial.

Durante o debate na TV Record, em resposta ao questionamento de Luciana Genro (PSOL) sobre casamento homoafetivo, Fidelix afirmou que “dois iguais não fazem filho, e aparelho excretor não reproduz”. Ele também associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que gays precisavam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.

Confira aqui a íntegra da decisão.

Venha conhecer o PSOL Rio das Ostras!

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Na terça, 17/3, às 18h, no Pólo Universitário da UFF de Rio das Ostras (Rua Recife, sn, Jd Bela Vista) vamos debater as conjunturas municipal, estadual e nacional e a necessidade de uma ferramenta, uma alternativa de esquerda da classe trabalhadora para superar as crises do capital: crise econômica, socioambiental e política.

Momento de receber novxs filiadxs e simpatizantes.

Após a reunião promoveremos uma confraternização na casa do Prof. Edson, atrás da UFF com cerveja e caldinho.

Confirme presença no evento no facebook:

https://www.facebook.com/events/796110760481513/

Informações:

22 9 98925040 vivo ou 21 9 80091786 tim

#SóALutaMudaAVida

Impressões sobre o 15 de Março

Por Luciana Genro

15 março intervenção militar

A indignação popular é legítima, mas manifestação aparelhada pela direita reacionária e corrupta não apontou caminhos e soluções progressistas para a classe trabalhadora!

 

Hoje o Brasil teve muita gente nas ruas. Pelo Brasil afora centenas de milhares falaram, se expressaram. Isso em si mesmo exige uma reflexão sobre o que ocorre. É preciso escutar, a partir daí julgar e se posicionar. Em São Paulo a Polícia Militar (comandada por Alckmin) estimou em 1 milhão (número alardeado pela Globo por horas), o que seria uma grande surpresa para todos, e o Data Folha estimou em 210 mil, um número mais razoável e dentro das previsões.

É claro que ainda teremos que medir o que ocorreu hoje. O que salta aos olhos é que a situação exige uma mudança profunda.Mas nem tudo o que as ruas falam sugerem um bom caminho. As faixas em favor do golpe são um sintoma claro de que mesmo que milhares tenham tomado as ruas, não se abriu um caminho novo e progressista. Não tenho dúvida de que a maioria dos que estavam nos atos não querem uma saída fascista e nem querem ser controlados por aparatos burocráticos. Por isso Bolsonaro e Paulinho da Força Sindical foram hostilizados. As pessoas querem mudanças, mas para que a direita não ganhe na inércia é preciso avançar em um programa. A questão é que mudanças são necessárias e quem são os agentes desta mudança.

O que vimos pelo Brasil foram atos contra o governo Dilma e contra o PT que expressaram uma indignação geral contra a corrupção e a carestia. Entretanto, ao não ter uma ideologia crítica, anticapitalista, o que predominou foi a ideologia da classe dominante, e no guarda chuva desta ideologia as posições de direita e extrema direita também se expressam.

É neste caldo que a grande mídia atua, instrumentalizando e direcionando. Em junho de 2013 a Rede Globo foi questionada nas ruas por ser claramente identificada com a manipulação ideológica. E é, de fato, o grande partido da classe dominante brasileira. Neste 15 de março a Rede Globo estimulou, promoveu a ida às ruas. Este é um dos motivos pelos quais os atos de hoje, embora fortes, são um simulacro de junho de 2013. Não podemos ser ingênuos quando a Rede Globo estimula um movimento. Querem sangrar o governo e liquidar qualquer ideia de esquerda, usando o PT para por um sinal de igual entre esquerda e PT, e desta forma derrotar os projetos igualitários da esquerda socialista.

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Solução está à esquerda. Não adianta substituir o PT pelo PSDB se ambos defendem a mesma política econômica que preserva o lucro dos banqueiros enquanto coloca o prejuízo na conta dos trabalhadores.

Quando as ruas começam a ter mais peso que o Parlamento pode ser o sinal de uma mudança positiva. Entretanto dezenas de milhares nas ruas não basta. É preciso um programa. E neste momento as ruas não estão indicando apenas um caminho. E se a estrada errada for a escolhida, ao invés de se progredir e superar a crise, poderemos retroceder e permitir que os grandes empresários,bancos, empreiteiras e corporações midiáticas façam valer sua agenda de defesa dos privilégios e de uma sociedade ainda mais desigual.

Os grupos que na manifestação defendiam abertamente a intervenção militar revelaram o sentido profundo de uma das tendências que este movimento pode promover se não se interpor a discussão do programa e se ganhar força a ideia de que temos uma saída fácil para um problema que na verdade é difícil. E a saída não é fácil justamente porque ela exige enfrentar as classes dominantes.

O PT traiu os interesses históricos da classe trabalhadora e foi muito útil à classe dominante, controlando as greves e protestos e sendo o agente de aplicação dos interesses econômicos da burguesia, deixando migalhas para o povo. Mas junho de 2013 mostrou que o PT já não tem mais esta serventia e a crise econômica exige um ajuste brutal contra os trabalhadores e a classe média. É natural, portanto que a burguesia prefira governar através do seu filho legítimo, o PSDB . Mas seria cair em impressões falsas achar que a burguesia abandonou totalmente o PT. Basta refletir sobre o fato de que o PSDB defende a mesma política econômica que Dilma está aplicando e está envolvido nos mesmo escândalos de corrupção para perceber que eles não querem o impeachment. Como já disse FHC e Aloísio Nunes, eles querem sangrar, render totalmente o governo para garantir que o ajuste de Levy seja devidamente aplicado e os interesses do grande capital preservados neste momento de crise econômica.

Por isso é preciso compreender que as ruas por si só não garantem a soberania popular. É preciso dizer quais interesses fortalecem. E quais pontos de programa alavancam.

As propostas do PSOL para superar a crise partem da necessidade de se combater a corrupção, apoiando as investigações da lava jato e defendendo a punição para todos os corruptos, seja de que partido forem. Também é fundamental terminar qualquer possibilidade dos políticos esconderem sua evolução patrimonial. Precisamos de uma nova legislação na qual os políticos não tenham mais direito a sigilo bancário e fiscal. Igualmente, a lista dos sonegadores do HSBC deve ser revelada e os recursos resgatados.

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A solução é programática e vem da agenda de lutas dos trabalhadores: reforma urbana disponibilizando os imóveis vazios à moradia digna, reforma agrária acabando com o latifúndio, reforma fiscal taxando os mais ricos e não os mais pobres, reforma política com proibição de doações empresariais em campanhas, auditoria da dívida pública, garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e muitas outras que o PSOL e o conjunto da esquerda defendem.

Mas a luta contra a corrupção não é suficiente. Na economia é preciso impedir que sejam os trabalhadores e as classes medias que paguem pela crise. Basta de arrocho salarial e de demitir trabalhadores para garantir o lucro. Basta de cortar recursos da educação e da saúde e manter o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos e grandes especuladores. Basta de extorquir o trabalhador e a classe média com impostos e não cobrar o Imposto sobre as Grandes Fortunas e manter os privilégios fiscais dos bancos. É preciso fazer o ajuste nas costas dos milionários e promover o controle público das corporações privadas.

Ha uma crise de legitimidade geral. É claro que é melhor um canal eleitoral do que continuar como está. Mas novas eleições simplesmente não resolvem. Precisaríamos sim reorganizar todo o país, através de uma constituinte democrática. Impeachment para entregar o governo a Michel Temer ou Renan é inaceitável, seria um desastre total. E para que as eleições representem de fato uma mudança teriam que ser realizadas sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras e sem as desigualdades abissais na disputa.

A bancada do PSOL no Parlamento tem sido atuante e combativa na luta contra a corrupção e as medidas de ajuste contra o povo. O PSOL tem propostas. Nós as apresentamos na campanha eleitoral e vamos seguir apresentando e lutando por elas. Além disso, nosso papel, como um partido de oposição de esquerda, é ajudar a construir uma alternativa que não seja a manutenção do que está aí, mas que também não coloque água no moinho do PSDB, ou mais absurdo ainda, de uma intervenção militar.

Esta alternativa só pode ser construída a partir de uma agenda de luta contra o ajuste de Dilma/Levy construída pela classe trabalhadora e pela juventude, nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, lutando por democracia real e construindo um programa anti capitalista. O exemplo da greve dos servidores do Paraná, dos garis do Rio de Janeiro, dos caminhoneiros e tantas outras, é fundamental pois este é o método de luta e o método de se construir uma oposição de esquerda. Estas lutas vão seguir. É desta forma que as ruas precisam falar.

Luciana Genro é presidenta da Fundação Lauro Campos e foi candidata a Presidência da República em 2014.

Agenda

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Professor Luciano 50072 PSOL Deputado Estadual

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Evento: https://www.facebook.com/events/253771551413382/?ref_dashboard_filter=upcoming
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e olhe o nosso site: https://professorluciano50072.wordpress.com/

“O Sol há de brilhar mais uma vez” (Nelson Cavaquinho)

Nós do PSOL queremos convidar você a conhecer as nossas candidaturas. Acreditamos que os governos servem aos interesses dos empresários que financiam suas campanhas eleitorais em vez de investirem na melhoria dos serviços públicos.

Diferentemente de milionárias campanhas que toda eleição vemos por aí, a nossa se faz com pé no chão e ideal. Não aceitamos dinheiro de empreiteiras e das máfias do transporte. Empresa não doa, ela investe. Uma boa dica para conhecer um político é saber quem financia seu partido e sua campanha.

“Foi ali que eu vi o contraste: duas cidades numa cidade” (Gíria Vermelha)

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Rio das Ostras é uma rica cidade porque recebe muitos royalties do Petróleo. Mas vemos na cidade, como em toda região, muitas desigualdades sociais. Isto porque a cidade é governada para os ricos que promovem a especulação imobiliária que polui, desmata, degrada o meio ambiente e gera exclusão social.

A Copa do Mundo foi uma demonstração de que o compromisso dos governos é com os empreiteiros. Gastaram-se milhões construindo estádios na Amazônia e no Pantanal onde nem existem grandes clubes de futebol. Porém, a educação e a saúde estão abandonadas. Queremos que o dinheiro público seja voltado para garantir uma vida melhor para o povo, com educação, saúde e transporte públicos de qualidade e não para favorecer as obras das construtoras.

A desigualdade que existe em Rio das Ostras está cada vez mais clara: para mães e pais que tentam vagas para os seus filhos nas creches do Município; para as pessoas que ficam doentes e têm de ficar nas filas do pronto socorro; para professores que têm de trabalhar em turmas com 40 alunos; para os servidores municipais que possuem um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos que não reflete as necessidades dos profissionais; para a população de jovens e adultos que tenta estudar e não encontram vagas nas pouquíssimas unidades que oferecem EJA; para os estudantes de Ensino Médio que têm poucas opções de escolas; para os estudantes da UFF que pedem responsabilidade ao Governo Municipal e ao MEC para a manutenção da Universidade Federal no Município com qualidade; para a juventude que não tem direito ao passe-livre; e para todos os habitantes que vivenciam o caos perdendo horas no trânsito.

“Eu vou à luta com essa juventude que não corre da raia a troco de nada…” (Gonzaguinha)

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Os protestos de Junho de 2013 foram a explosão do que temos visto nos últimos anos. Diversas manifestações de insatisfação e em quase todas a juventude teve um papel protagonista. É importante lembrar o Grito dos Excluídos (07/09/2011) como o momento de consolidação dos movimentos sociais na cidade.

Diversas manifestações evidenciam o avanço na consciência dos trabalhadores de que É PRECISO LUTAR, e para além de lutar, LUTAR DE MANEIRA CONJUNTA OCUPANDO AS RUAS. Como exemplo temos as manifestações dos alunos da UFF, a luta do SOS Enseada, A ocupação de terra Arlindo Martins no Mar do Norte, a paralisação dos professores, a greve dos Guardas e a greve dos Servidores Municipais (por melhorias salariais e condições de trabalho), além do surgimento dos movimentos Vem Pra Rua e Chega de Estupros em Rio das Ostras, dentre outras.

Se os patrões têm os seus partidos, os trabalhadores têm que construir o seu!

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O Partido Socialismo e Liberdade em Rio das Ostras participou ativamente da construção de várias destas manifestações. Entendemos que a mudança para o povo virá da luta do povo organizado. Nós, que estamos em todos estes movimentos junto ao povo (porque somos parte dele) não poderíamos deixar de apresentar uma candidatura socialista que represente as lutas e os anseios do nosso povo. Para nós mais importante que o seu voto é a construção das lutas do povo no seu dia-dia e para isso convidamos a quem concordar com nossas ideias a se juntar a nós se filiando ao PSOL para lutar “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” (Rosa Luxemburgo).

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Apresentamos o nome do Professor Luciano como uma figura capaz de representar o nosso projeto político elaborado coletivamente, capaz de defender os interesses do povo. Essa candidatura vai apresentar como propostas os acúmulos dos movimentos sociais e do movimento sindical, entendendo que um deputado estadual deve levar as propostas oriundas das lutas do povo organizado para dentro da ALERJ.

A primeira Greve do Serviço Público Municipal em Rio das Ostras

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Jonathan Mendonça – Professor da Rede Pública de Ensino de Rio das Ostras e Macaé e militante do Campo Luta Educadora

O Movimento de Junho abriu caminho para a reorganização dos trabalhadores no Brasil. No estado e Município do Rio de Janeiro, o movimento grevista dos professores inspirou diversos outros setores, inclusive de outras cidades a resgatar a GREVE, esta importante ferramenta de luta da classe trabalhadora.

Em Rio das Ostras, os trabalhadores do serviço público municipal, após uma greve dos guardas municipais, paralisação de professores, grandes movimentos de junho, ocupação de câmara, grito dos excluídos, fora Cabral e outros diversos movimentos construídos pelos ativistas da cidade, definiram em assembleia por uma greve. Esta greve viria em decorrência da falta de diálogo do prefeito com o sindicato para tratar as questões do aumento salarial, valorização profissional e condições de trabalho (em resumo).
O prefeito, durante cerca de 2 meses não abriu diálogo, embora, já durante a greve, tenha afirmado na mídia local, TV, jornal, rádio, televisão e através de informativos da prefeitura com este fim, de que “sempre esteve aberto ao diálogo”, e que “Rio das Ostras não possui dinheiro para um aumento superior ao proposto”, de 5,69%.
A Câmara dos vereadores aprovou o projeto enviado pelo prefeito em duas votações em 12 e 13/11, sob muitos protestos dos servidores. O presidente da casa, vereador Nini, restringiu o número de pessoas na casa e proibiu a entrada com instrumentos que pudessem “fazer barulho”, além de proibir o uso de celular (com o intuito de não deixar filmar a sessão).
Alguns dos vereadores que eram oposição no governo passado aproximaram seus discursos dos servidores para ganhar a simpatia deste setor. Carlos Afonso, antigo presidente da casa, corresponsável pela criação das 4 Secretarias que escandalizaram a cidade, pelo aumento de 220% para os vereadores, pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos sem a participação dos servidores, dentre outros, agora coloca-se como oposição, dizendo que está do lado do servidor junto a outros vereadores.
Do outro lado, o presidente da casa, Nini, que no governo laranja de Carlos Augusto (PMDB) se demonstrava como oposição, inclusive “dialogando” com o sindicato, hoje, aprova junto a outros vereadores a reposição salarial à revelia do que querem os servidores. Também mantém na casa um Regimento Interno que impede todos os assistentes de se expressarem e os populares de utilizarem o Púlpito.

Na verdade, nenhum destes setores está do lado dos servidores. Estão criando uma guerra interna para disputa da presidência da casa. E ESTA GUERRA NÃO É NOSSA! No momento que for necessário eles se juntarão contra a população como já vimos diversas vezes nas homéricas oscilações de parceria entre Carlos Augusto, Sabino, Gelson e ‘Broter’.
Por tudo isto, fez-se necessário um movimento grevista. Entretanto, o SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras) demorou muito para dar respostas. A prática CUTista de priorizar a institucionalidade fez com que o movimento perdesse o momento histórico de modo que a greve só tenha sido deflagrada após a aprovação do dissídio.
Em diversos outros momentos, ficou evidente que a direção do sindicato recuava quando era necessário avançar. Defendemos a construção da greve desde o início deste processo e acreditamos que a direção, muitas vezes sob o falso argumento da inviabilidade jurídica, desmobilizou setores importantes na construção deste movimento.
Acreditamos que o sindicato tenha de se responsabilizar pela construção da greve, garantindo a estrutura, rodando as bases para mobilizar, estando de frente e avançando a consciência dos trabalhadores para a necessidade de ações que constranjam a inércia do governo diante o diálogo com a categoria.
Saímos desta greve com muitos aprendizados e com a certeza de que esta foi um dos momentos mais importantes da história política da cidade: A primeira greve dos servidores públicos municipais. Agora, temos de repetir os acertos e não cometer os mesmos erros rumo à construção de uma nova mobilização mais estruturada que obrigue o governo a recuar e traga novas vitórias aos servidores.

O governo fascistoide e oligárquico de Rio das Ostras e os fantoches da Câmara Municipal

Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro*

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A situação política em Rio das Ostras é caracterizada, faz algum tempo, pela dicotomia eleitoral entre duas facções políticas: os “verdes”, personificados pelo atual prefeito Sabino (PSC), e os “laranjas”, comandados pelo ex-prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB). Ambos são aliados do atual governador do Rio Sérgio Cabral. Verde e laranja são cores de um mesmo borrão, faces de uma mesma moeda – a moeda dos grupos econômicos que estão por trás deles e que financiam suas campanhas eleitorais. Se apoiam nos mesmos grupos econômicos, e governam com os mesmos métodos e o mesmo modelo. As origens dessa história foram relatadas de forma esclarecedora pelo jornalista Benoni Alencar, assassinado em Rio das Ostras (setembro de 2011) logo após publicar o artigo “Verde e laranja, cores de um mesmo borrão” no site do PSOL Serramar. Veja um trecho deste artigo:

O próprio Sabino – e é isso que quero contar – só chegaria à condição de chefão da política riostrense por causa de uma briga entre o primeiro prefeito municipal, Cláudio Ribeiro, e os financiadores da política local. O hoje deputado [Sabino] contou-me a longa história, na presença de um amigo dele de infância, o médico Cláudio Alencar do Rego Barros. Vou procurar resumi-la. Cláudio Ribeiro, comerciante do ramo de marmoraria e vereador à Câmara de Casimiro de Abreu, disputou a eleição do município recém-emancipado — tendo como adversários o também vereador Gélson Apicelo, segundo mais votado, e o então bancário magricela Alcebíades Sabino, terceiro.
Na metade do mandado, quando se achava com a popularidade mais baixa que rabo de cobra, Cláudio Ribeiro chamou Sabino ao seu gabinete de prefeito, e lhe disse que iria iniciar uma nova etapa do mandado, necessitando do seu apoio. Revela, então, que rompera com os que haviam financiado sua eleição, dirigindo-lhes estas palavras: “Vocês já roubaram o suficiente; agora é minha hora de atender meus compromissos com os eleitores, governando para a cidade”. Ou seja, Cláudio colocava ponto final na roubalheira que permitira até ali, e agora queria recuperar o respeito do povo — que o tratava carinhosamente de “Coronel”, retribuição a um tratamento que Cláudio, homem comunicativo e cheio de energia, contando pouco mais de 40 anos, dispensava a todos que se acercavam dele. Olhou duramente os olhos de Sabino, e segredou-lhe, em voz reveladora de medo. “Esses homens são capazes de tudo, até de me matar. Por isso escolhi você para me apoiar, com seu grupo”.
Assassinado menos de dois meses depois, Cláudio Ribeiro expôs o seguinte plano. Desembaraçado dos sugadores do magro Orçamento municipal (não havia ainda o pote de ouro dos royalties do petróleo), recuperaria a popularidade, e apoiaria Sabino na sucessão (também não havia ainda a reeleição). Sabino, em contrapartida, deveria dar-lhe suporte na guerra “política” que eclodiria na cidade a partir daquele rompimento. Cético quando à possibilidade de Cláudio dar a volta por cima na sua impopularidade, Sabino prometeu dar resposta depois e pôs uma pedra sobre o assunto. Agoniado com a enrascada em que estava metido, Cláudio Ribeiro decidiu pôr o carro adiante dos bois, fazendo publicar nos jornais municipais, que controlava por meio das subvenções que dispensava à imprensa, a seguinte manchete: “Sabino é o candidato de Cláudio à sua sucessão”.
Sabino tremeu quando viu impressa aquela ameaça, no alto da página. Lastimou com seus botões a leviandade de Cláudio, que não esperara sua resposta – que seria negativa. Coronel, àquela altura da sua infeliz administração, não tinha prestígio para eleger sequer um vereadorzinho pescado em sobra de legenda. Imagine-se fazer o sucessor. Enquanto o magricela bancário digeria fel com que Cláudio o “mimava”, remoendo formas de minimizar os estragos que aquilo causava aos seus planos eleitorais, explode a bomba. Dois pistoleiros de aluguel, vindos do Rio, contratados pelos que Cláudio frustrara com sua decisão de acabar com a roubalheira, mataram-no com vários tiros nas costas, no seu sítio em Vila Verde, em pleno meio dia.
Eu ainda morava em Niterói, e havia passado em Rio das Ostras um dos adoráveis fins-de semana que costumava desfrutar aqui, no verão, quando me deparei com a nota do assassinato de Cláudio Ribeiro na minha mesa de redator do “Jornal do Commercio”, do Rio, cabendo-me editar a notícia. Fi-lo com angústia. Em aqui voltando, semanas depois, soube do resto da história. O povo compreendeu a tragédia de seu querido Coronel, perdoou-o pelos anos de mau governo, e fez do enterro dele a maior manifestação popular da história de Rio das Ostras — até não superada. A bem dizer ninguém ficou em casa – todos foram para a rua em lágrimas, levar o esquife do prefeito ao cemitério. Sabino seria confirmado, pela viúva de Cláudio, como o escolhido dele para a sucessão, e logrou eleger-se, derrotando o então favorito Gélson Apicelo, do PDT. Detalhe: a vice de Coronel, que completaria seu mandato, era também do PDT.
A história dessa tragédia, que relembro ainda com emoção, mostra como a política de Rio das Ostras é governada pelos financiadores de campanha, que recuperam o capital investido, multiplicado várias vezes, com os contratos que celebram com a Prefeitura durante o mandato do pupilo eleito. Contratos — ou votos para deputado na eleição seguinte […].
E este é o motivo, a meu ver, pelo qual nunca a política em Rio das Ostras se renova. Numa eleição sobem os verdes; na outra, os laranjas. Por detrás, sem visibilidade clara para os eleitores, os que nunca perdem eleição — os financiadores doublés de contratantes da Prefeitura, ou de deputados “benfeitores do município”, na expressão com que os prefeitos (laranja ou verdes) os apresentam à população.

Portanto, o governo municipal não está a serviço da população de Rio das Ostras, mas está encarregado de aplicar as políticas que seguirão beneficiando os próprios ricos – a oligarquia que domina o município, isto é, o grupo dominante local que usa o seu predomínio econômico para exercer o controle do âmbito político.
Assim, os políticos de Rio das Ostras não querem uma democracia (governo do povo), mas defendem com unhas e dentes – e mandando matar também, de acordo com o histórico desta cidade – a plutocracia aqui existente. [Plutocracia: sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico.] Querem manter as coisas como elas estão.
Por isso, qualquer questionamento ao governo dos ricos de Rio das Ostras, os poderosos costumam reagir com extrema violência, mentindo e usando métodos típicos do que se convenciona a chamar de “guerra suja”. A sensação de impotência os deixa desesperado. Exemplo disso é a tentativa de desarticular e de criminalizar os movimentos sociais populares, como o Vem Pra Rua Rio das Ostras, e o movimento dos servidores públicos na luta por salários dignos e condições de trabalho.
Em relação aos servidores públicos, o prefeito Sabino, com sua retórica autoritária e suas atitudes fascistoides, tem tentado a todo custo oprimi-los, humilhá-los. O prefeito se nega a negociar um Acordo Coletivo de Trabalho. Recusa-se ao diálogo. Desrespeita a data-base dos servidores, que é em outubro, encaminhando uma proposta de reajuste de 5,69% valendo somente a partir do mês de novembro – os servidores estão sendo roubados em um mês ou a prefeitura acaba de instituir o ano de 13 meses. Oferece uma palestra aos servidores intitulada “Como ser feliz na família, na vida e no trabalho”, ministrada pelo “renomado” Daniel Godri – quanto custou aos cofres públicos essa palestra??????????? A palestra se resume na seguinte mensagem: o problema dos servidores públicos de Rio das Ostras não é uma questão salarial, o que está faltando é motivação, ânimo, abraçar a política oligárquica do prefeito Sabino. Entre as muitas metáforas usadas para “fundamentar” a mensagem do prefeito (manda quem pode obedece quem tem juízo), o palestrante afirma que o servidor tinha que ser como o cachorro. Ou seja, quando o dono (Prefeito) ordenar late, todo mundo late; quando o dono (Prefeito) ordenar abane o rabo, todo mundo abana o rabo. Depois de explicar o que é um funcionário “cachorro”, o palestrante solicita que a plateia reunida na quadra do C.M. Profa América Abdalla, no dia 31/10/2013, latisse demonstrando ter aprendido a lição. E não é que a plateia late animadamente. O prefeito, lá presente, não esconde a satisfação, com um largo sorriso, de ver o pessoal com cargos comissionados, servidores em função gratificada, servidores contratados e estatutários se submetendo aquela situação de degradação do ser humano. Aliás, a palestra, em sua essência, se mostra um espetáculo de stund-up comedy em que o motivo de piada é o servidor público de Rio das Ostras.

Agora, incomodado com as manifestações de insatisfação dos servidores públicos e com a iminente greve geral da próxima terça-feira, dia 12/11, o prefeito Sabino, na manhã desta quarta-feira (6/11), ORDENOU aos vereadores que votassem na próxima sexta-feira (8/11) o projeto de reajuste por ele encaminhado. Como fantoches do prefeito – pois assim eles estão se comportando – os vereadores já começam as manobras para cumprir as ordens do Chefe. Os vereadores conseguem se rebaixar cada vez mais e no ritmo que estão atingirão a camada de pré-sal antes da Petrobras. Em total desrespeito e falta de palavra com os servidores públicos, os vereadores de Rio das Ostras estão mostrando sua subserviência, sua relação de vassalagem e o seu compromisso com a oligarquia que domina a política desta cidade e exploram e oprimem a população riostrense. Os vereadores deveriam ter vergonha de se autodenominarem “representantes do povo”, pois, com a postura que estão tendo, não passam de figuras decorativas, abanando o rabo e latindo para os donos do poder de Rio das Ostras, representados na pessoa do prefeito Sabino.

NEM MAIS UM MINUTO, SERVIDOR!!! GREVE!!! GREVE!!! GREVE!!! DIA 12 VAI CHEGAR E A CIDADE VAI PARAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Onde há luta tudo é conquistável e potencialmente perdível. Mas onde não há luta a derrota é certa.

Transformar a indignação numa atmosfera de combatividade crescente dos servidores públicos será um avanço. Será um golpe importante na engrenagem da máquina pública municipal, assentada no mandonismo, no clientelismo, no nepotismo e na repressão (de várias ordens). Será um passo importante para forçar a democratização das relações poder público X cidadãos no município de Rio das Ostras.

* Professor de História da Rede Municipal de Ensino Público de Rio das Ostras. Matrícula: 6273-1. Lotado na Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, bairro Âncora, Rio das Ostras.